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Diário Oficial da União · 03/10/2025 · pág. 253

DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300253 253 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Endereço: Rua Marcondes Pereira, 1160 Dionísio Torres - Fortaleza/CE ou www.crfce.org.br, ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Horário de Brasília. MARIA LAÊNIA ALVES RODRIGUES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS O CRF/RS firmou os seguintes instrumentos contratuais: Contrato nº 9912266328 - Processo nº 19/2025-D - Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - CNPJ nº 34.028.316/0026-61. Valor: Conforme tabelas e tarifas vigentes dos Correios. Vigência: de 09/09/2025 a 09/09/2030. Assinatura: em 05/09/2025; Apólice nº 8000004270 - Processo nº 24/2025-D - Objeto: Seguro de automóveis (frota). Contratada: Seguros SURA S/A - CNPJ nº 33.065.699/0001-27. Valor: R$ 3.690,80 (prêmio anual). Vigência: de 08/08/2025 a 08/08/2026. Assinatura: em 12/08/2025; Apólice nº 01.18.0027588 - Processo nº 26/2025-D - Objeto: Seguro predial (compreensivo empresarial e RC Geral). Contratada: Gente Seguradora S/A - CNPJ nº 90.180.605/0001-02. Valor: R$ 3.006,86 (prêmio anual). Vigência: de 13/08/2025 a 13/08/2026. Assinatura: em 25/08/2025; Contrato Imobiliária - Processo nº 30/2025-D - Objeto: Locação de imóvel comercial (sala nº 509, Av. Presidente Vargas, 541, Passo Fundo/RS). Contratada: Bortolini Imóveis LTDA. (administradora do locador Moises Nazari) - CNPJ nº 93.168.805/0001-20. Valor: R$ 1.500,00 mensais. Vigência: de 01/09/2025 a 01/09/2026. Assinatura: em 11/09/2025; EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2024 - Processo nº 13/2024-D - Objeto: Serviços de engenharia/arquitetura - memorial descritivo, projetos e fiscalização. Contratada: ALT Arquitetura e Consultoria LTDA - CNPJ nº 55.011.355/0001-78. Valor: R$ 14.258,02 (parcela final) + R$ 377,76 por visita técnica. Vigência: de 27/09/2025 a 27/09/2026. Assinatura: em 26/08/2025; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2024 - Processo nº 19/2024-D - Objeto: Serviço Móvel Pessoal (linhas telefônicas e aparelhos em comodato). Contratada: Claro S/A - CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Valor: R$ 3.245,68 mensais. Vigência: de 21/08/2025 a 21/08/2026. Assinatura: em 18/07/2025; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023 - Processo nº 21/2023-D - Objeto: Serviços de e- mail marketing. Contratada: Iagente Tecnologia LTDA - CNPJ nº 10.209.085/0001-76. Valor: R$ 416,90 mensais. Vigência: de 13/10/2025 a 13/10/2026. Assinatura: em 29/08/2025; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022 - Processo nº 25/2022 - Objeto: Serviços de suporte, atualização e manutenção do sistema integrado de folha de pagamento e controle de frequência. Contratada: Senior Sistemas S/A - CNPJ nº 80.680.093/0001-81. Valor: R$ 2.024,43 mensais. Vigência: de 09/09/2025 a 09/09/2026. Assinatura: em 19/08/2025; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2021 - Processo nº 15/2021 - Objeto: Locação de servidor em nuvem. Contratada: Adentro Data Center Solutions LTDA - CNPJ nº 16.515.656/0001-87. Valor: R$ 5.061,66 mensais. Vigência: de 30/07/2025 a 30/07/2026. Assinatura: em 07/07/2025; EXTRATO DE DISTRATO Distrato ao Contrato nº 35/2017 - Processo nº 72/2017 - Objeto: Locação de 1 (uma) vaga de estacionamento em Caxias do Sul/RS. Contratada: Hábil Condomínios LTDA-ME - CNPJ nº 24.107.215/0001-74. Rescisão consensual com efeitos a partir de 31/07/2025. Assinatura: em 15/08/2025. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 90011/2025 - UASG 389496. Processo Administrativo: 024/2025. Contrato: 013/2025 Contratante: RJ TECH INFORMÁTICA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, instalação, configuração, e suporte técnico do sistema de e-mail coorporativo do CREFITO-2, conforme condições, nas condições estabelecidas no EDITAL e seus anexos. Localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, no Contrato, vigorando a partir de 01/10/2025 até 30/09/2026, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Valor global de R$ 139.800,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos reais). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL Nº 1/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2023, considerando a renúncia expressa do sétimo colocado, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: . .Nome .Cargo .Tipo de concorrência . .Felipe de Sousa Fabricio Neiva .Agente Administrativo .AC O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 4 de novembro de 2025, munido dos documentos exigidos, conforme mencionado no item 10.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais e cópias autenticadas até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(a) candidato(a) que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 10.2 do Edital, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. Belo Horizonte, 2 de outubro de 2025. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7. Contratada: S. E CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 00.093.288/0001-96. Espécie: Processo SEI nº 07.0713.000004/2025-01. Contrato de locação de imóvel comercial. Objeto: locação não residencial de imóvel de propriedade da LOCADORA para o LOCATÁRIO, tal seja, a sala comercial nº 104, medindo 59,37 m², localizada no 2º andar, situada no Edifício Hemisphere Mall, localizado na Rua Evandro de Oliveira Santiago, Bairro Renato Gonçalves, nº 66, Barreiras/Bahia, CEP nº 47.806- 078, para mudança de endereço da Subsede do CREFITO-7, em Barreiras/BA CREFITO-7 Data da assinatura: 01/10/2025. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Valor global: R$ 100.800,0 (cem mil e oitocentos reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 90001/2025 Processo nº 1001110/2024 Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região - Crefito 7; Contratado: INFLUENTE COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA, CNPJ: 28.594.525/0001-11, para os Itens nº 01,02,03,04 e 05, no valor total de R$ 280.200,00 (Duzentos e Oitenta Mil e Duzentos Reais); Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços - Lei nº 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de buffet e aluguel de espaços para eventos, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, em diversas cidades do estado da Bahia, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Pregão nº 90001/2025. Dotação: 6.3.1.3.02.01.017 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS E CURSOS; 6.3.1.3.02.01.007 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; 6.3.1.3.02.01.005 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 90017/2024 Processo nº 010/2024 Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região - Crefito 7; Contratado: CRISTINA FELISMINO DOS SANTOS, CNPJ: 30.510.368/0001-60, para os Itens nº 09,10,14 e 21, no valor total de R$ 26.942,60 (Vinte e Seis Mil, Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Sessenta Centavos); Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região - Crefito 7; Contratado: JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO EPP, CNPJ: 22.077.847/0001-07, para o Item nº 11, no valor total de R$ 1.179,20 (Mil, Cento e Setenta e Nove Reais e Vinte Centavos).; Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços - Lei nº 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de expediente, limpeza e diversos para atender as demandas do Crefito-7, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Pregão nº 90017/2024. Dotação: 6.3.1.3.01.01.004 Material de Expediente; 6.3.1.3.01.01.008 Material de Limpeza e Produtos de Higienização; CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 27/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes. CONTRATADO(A): A empresa GAIA EDITORA GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.512.322/0001-07, com sede na Avenida Afonso Pena, 1615 - Bairro Santa Terezinha, Uberlândia-MG - CEP 38400-708 e com o seguinte endereço eletrônico [email protected], representada pelo Sr. Ayer Felipe de Faria Neto, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços gráficos para fornecimento e confecção de materiais personalizados, a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina de Alagoas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.040,00 (dezoito mil e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.053 DATA DA ASSINATURA: 30/09/2025 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 28/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes. CONTRATADO(A): A empresa GRITZ COMERCIO DE BRINDES E EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.778.147/0001-30, com sede na Rua Maracaju, 1258, Vila Monte Alegre, Ribeirão Preto/SP - CEP 14051-120 e com o seguinte endereço eletrônico [email protected], representada pelo Sr. Erick Gritzbach Massei, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços gráficos para fornecimento e confecção de materiais personalizados, a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina de Alagoas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.790,00 (vinte mil setecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.053 DATA DA ASSINATURA: 30/09/2025 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 29/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes. CONTRATADO(A): A empresa BOLSAS FENIX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.892.186/0001-09, com sede na Rua Adilio Hilario Mutzenberg, 1228, Guilherme Reich, Concordia/SC - CEP 89.709-132 e com o seguinte endereço eletrônico [email protected], representada pelo Sr. Guilherme Lazzari Thomas, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços gráficos para fornecimento e confecção de materiais personalizados, a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina de Alagoas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.053 DATA DA ASSINATURA: 30/09/2025 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.