DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ana Paula Barros Trindade Frota Tristão, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades deste Conselho Regional de Medicina de Alagoas. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.699,86 (Trinta e dois mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44.90.39.033 DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO CONTRATO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES 90.015/2025. PROCESSO CRM-ES SEI 25.8.000000834-7. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES 005/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN. CNPJ: 60.765.823/0001-30. ESPÉCIE: CONTRATO CRM-ES SEI 17/2025. OBJETO: Contratação de serviços comuns e continuados de realização de cursos de atualização de Educação Médica Continuada para os profissionais médicos inscritos neste CRM-ES. VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.025 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO. EMPENHO: 278/2025. Vitória/ES 25/09/2025. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: ALEXANDRE HOUTHAUSEN CAMPOS e ROGERIA LEONI CRUZ - Representantes Legais. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CRM-PB Nº SEI 18/2025. Partes: CRM-PB e CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47). Processo: Dispensa de Licitação nos termos da Lei 14.133/2021, em seu art.75, inciso II. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 28/09/2025 a 28/09/2026. Valor Global: R$ 11.077,20 (onze mil, setenta e sete reais e vinte centavos). Empenho: Nº 927/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. João Pessoa, 02 de outubro de 2025. Bruno Leandro de Souza. Presidente. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Partes: CRM-PB e CRM-PB e JAIR MEDEIROS PEREIRA (CPF 714..-49). Processo: Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Termo Aditivo de Vigência do contrato de locação referente ao imóvel no qual está situada a 3ª Delegacia do CRM-PB da cidade de Patos, no estado da Paraíba. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 à 01/10/2026. Valor Mensal: R$1260,00(mil e duzentos e sessenta reais). Empenho: Nº 928/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. João Pessoa, 02 de outubro de 2025. Bruno Leandro de Souza. Presidente. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO TEMPORÁRIO. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORARIO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.126.165/0001-53. Termo aditivo nº 044/2025, Sr.ª PATRÍCIA DE SOUZA, na função de Assistente de Registro Profissional. Valor: R$ 7.838,51/mês, total R$ 47.031,07. Termo aditivo nº 45/2025, Sr.ª JULIANA PINHEIRO KARIYA, na função de Assistente de Registro Profissional. Valor: R$ 7.728,96/mês, total de R$ 46.373,80. Termo aditivo nº 46/2025, Sr.ª JACINTA MACEDO BIRKNER GUIMARÃES, na função de Assistente Especializado de Planejamento de Contratações. Valor: R$ 9.995,75/mês, total R$ 29.987,26. Termo aditivo nº 47/2025, Sr.ª ALINE CRISTINA PRADO SOUZA, na função de Assistente Financeiro. Valor: R$ 7.484,75/mês, total R$ 44.908,52. Termo aditivo nº 48/2025, Sr.ª THAISE YURI BENASSI UNO, na função de Advogada. Valor: R$ 17.776,49/mês, total R$ 106.658,94. Termo aditivo nº 49/2025, Sr. VILMO ANTONIO NIEDWSKI, na função de Contador. Valor: R$ 13.459,55/mês, total R$ 80.757,31. Termo aditivo nº 50/2025, Sr. ENZO LIPPMANN ANDERSEN ESPINOLA, na função Assistente de Controle Interno. Valor: R$ 6.951,78/mês, total R$ 41.710,72. Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL INTIMAÇÃO Processo n° 90798.010450/2022-98 Interessado: Hamilton Guimaraes Adur - CRMV-PR nº 01419-VP Finalidade: Fica o interessado que se encontra em local incerto e não sabido, nos termos do artigo 5º, IV, § 1º, III, 38 e 43, parágrafo único da Resolução do CFMV nº 1330/2020, notificado da realização de audiência administrativa no dia 08/10/2025 as 13h30min na Sede ou de forma remota por meio de ambiente virtual, devendo comparecer no prazo de 05 (cinco) dias à Sede do CRMV-PR para mais informações. ADOLFO YOSHIAKI SASAKI Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina notifica, acerca dos autos de multas, e defesa administrativa as seguintes pessoas jurídicas-CNPJ: VETS E PATUDOS CLINICA VETERINARIA LTDA 42.692.560/0001-02; MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS (BEM ESTAR ANIMAL) 82.892.282/0001-43; CLINICA VETERINARIA POMPILIO LTDA 45.517.146/0001-47; AGROPET DOGS & CATS LTDA - ME 14.102.037/0001-35; COOP E R AT I V A DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL ARTESANAL FAMILIAR DE IPUMIRIM 07.441.335/0001-94; TARCISO ANTUNES SOUZA LTDA 19.786.030/0001-01; AGRO VETERINARIA AÇUVALE LTDA ME 81.374.811/0001-54; LUCIANA MARIA GONÇALVES 42.658.826/0001-92; ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE CAPÃO ALTO - APROMEL 05.613.333/0001-00; JEAN CARLOS ROTAVA 34.713.712/0001-70; AGRO AVES AGROPECUÁRIA LTDA - ME 79.526.059/0004-10; RANCHO BOM SUPERMERCADOS LTDA 08.597.765/0003-24; AGRO DOIS IRMÃOS ME 42.980.624/0001- 62; ROSILEI VELHO 092.XXX.XXX-33; que se encontram em local incerto e não sabido. MOACIR TONET Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 11ª Região (CRN-11), no uso de suas atribuições, torna público o Pregão Eletrônico nº 02/2025, visando a contratação de empresa especializada em serviços de apoio à realização de eventos institucionais, incluindo locação de espaço, fornecimento de alimentação, infraestrutura e equipamentos audiovisuais, para atender às necessidades do Conselho Regional de Nutrição da 11ª Região - Sede, no Ceará, e suas Delegacias localizadas nos Estados do Maranhão e Piauí, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital, informações e contatos importantes estão disponíveis no PNCP. Fortaleza, 2 de outubro de 2025. ENNYA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS DUARTE Presidente CRN-11 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EDITAL CRO-AL Nº 7/2025 O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, designada pela Portaria CFO SEC 152/2025, amparado no Art. 54 do Regimento Eleitoral, Resolução CFO 267/2024, faz saber que em 02/10/2025, em caráter precário, em decorrência de decisão liminar proferida nos autos do processo nº 0048947- 91.2025.4.05.8000, DECIDIU inscrever, em caráter de substituição, o Cirurgião-Dentista ISMAEL MAXIMIANO DA SILVA JÚNIOR, CRO-AL nº 4415, como integrante da CHAPA 2, em razão da impugnação de um seus membros, sendo mantidos os demais membros da Chapa 2, conforme já publicado no Edital CRO-AL-Nº 04/2025. A Eleição será realizada na modalidade on-line, no dia 03 de outubro de 2025, sexta-feira, no horário de 00h:00 do dia 03/10 e término as 23h:59 do dia 03/10, pela internet de qualquer lugar do Brasil ou do exterior, através do link https://eleicaocros2025.elejaonline.com. A votação é obrigatória para todos os cirurgiões- dentistas com direito a voto. O Edital completo, contendo todas as informações, encontra-se afixado no site www.croal.org.br e resumidamente em jornal de grande circulação. Maceió, 2 de outubro de 2025. CRISTIANO SOUSA SILVA, CD CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 Processo Administrativo n° 056/2025 Inexigibilidade de Licitação n° 019/2025 Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica de caráter não exclusivo, de natureza singular, voltada ao apoio institucional e estratégico do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CROBA, nas áreas trabalhista, contratual, administrativa, cível e tributária, bem como no acompanhamento de execuções fiscais da dívida ativa., de acordo com as especificações contidas neste instrumento e seus anexos e termo de referência. Contratada: Escritório Diego Hortelio Sociedade Individual de Advocacia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 38.473.731/0001-27 no valor mensal de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) perfazendo o valor anual de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). Vigência Contratual: 18/09/2025 a 18/09/2026. Nota de Empenho n° 641/2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° termo aditivo do Pregão Eletrônico nº 009/2024 Processo Administrativo 029/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado (empresa de grande porte), especializada na prestação de serviços de Seguro Saúde/ Plano de Saúde e/ ou Assistência Médica, para a prestação continuada de serviços de assistência médica hospitalar, ambulatorial, laboratorial, obstetrícia, urgência/ emergência, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, em acomodação individual em apartamento, sem coparticipação e com abrangência nacional, para atender a todos os empregados, ativos e inativos, Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, bem como seus dependentes, que poderão aderir ou não, no âmbito e condições de cobertura estabelecidos. Contratada: UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A, CNPJ: 04.487.255/0001-81, onde houve o Reajuste Contratual mediante índice estabelecido no Contrato Primitivo, IGP M, que se encontra no percentual de 3,03%, onde será pago o valor mensal estimado atualizado de R$ 83.532,01 (oitenta e três mil quinhentos e trinta e dois reais e um centavo), perfazendo o valor total para 12 (doze) meses de R$ 1.002.384,12 (Um milhão, dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e doze centavos). O presente contrato n° 030/2024 é celebrado por estimativa de quantitativos, podendo a demanda efetiva ser superior ou inferior à inicialmente prevista, a depender das necessidades da Administração durante a vigência contratual. O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 25.09.2025 a 25.09.2026. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° termo aditivo do Pregão Eletrônico nº 004/2022 Processo Administrativo 012/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em mão de obra de serviços terceirizados de apoio administrativo, quais sejam: auxiliar administrativo, recepcionista e operador de atendimento, com fornecimento de uniformes, a serem executados nas dependências da sede do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (Stiep ou Canela) e na Delegacia Regional do município de Eunápolis, de acordo com o Edital da Licitação. Contratada: TRÓIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ 26.387.303.0001-00. o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o para os 11 (onze) postos de serviço ativos, no valor mensal de R$ 47.277,21 (quarenta e sete mil duzentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos) para os 11 (onze) postos de serviço ativos, perfazendo o valor total para 12 (doze) meses de R$ 567.326,52 (quinhentos e sessenta e sete mil e trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos). A contratante somente pagará a contratada os valores efetivamente consumidos, de acordo com sua demanda de postos de trabalho, obedecidos os limites do pregão eletrônico nº 004/2022. As solicitações de postos de trabalho serão formalizadas através de ordem de serviço, com emissão da respectiva nota de empenho no valor correspondente. O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, iniciados a partir da data de 10/10/2025 e vigendo até 10/10/2026. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 31/2025 Processo Administrativo nº 057/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneu do modelo 215/50R17 DUNLOP SPTMAXX050+ EO 91V, incluindo os serviços de troca do pneu, alinhamento e balanceamento, com garantia de qualidade, procedência e conformidade com as especificações técnicas exigidas, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA). Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 13/10/2025, às 10h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 13/10/2025, às 09h:05min. Limite Acolhimento De Propostas: 13/10/2025 às 10h:00min. Pregoeiro: Corbulon Aragão Ramos. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1080296. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 2 de outubro de 2025. CORBULON ARAGÃO RAMOS. Pregoeiro