DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na hipótese de insuficiência de quórum na primeira convocação, a mesma instalará, em 2ª convocação, às 12h do mesmo dia, independentemente do número de associados presentes. Brasília-DF, 2 de outubro de 2025 LUIZ CARLOS GRYZINSKI Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA A ANAJUSFE - Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal, comunica aos associados a realização de Assembleia Geral Ordinária - A. G. O., de acordo com o artigo 22 do Estatuto Constitutivo, a ser realizada no dia 06 de Novembro de 2025, com 1ª convocação às 17:00 h e 2ª convocação as 17:30 h, no endereço, Térreo Torre B, Anfiteatro Aristóteles, Edifício Millenium, Avenida Marquês de São Vicente, 121, CEP: 01.139-001, São Paulo - SP, para deliberarem sobre: Prestação de Contas, relatório anual de atividades, referendo de atos, apresentação de proposta de diretrizes orçamentarias e investimentos para 2026 e Assuntos Gerais. Brasília, 2 de Outubro de 2025. ANTÔNIO CARLOS PARENTE MACEDO DE ANDRADE Presidente ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000248/2024; Contrato 048/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SCIENTIA VITAE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA; CNPJ: 09.352.764/0001-10; Objeto: Prestação de serviços de realização de ações previstas no Projeto Navegando pelo Paraíba do Sul - Parte I; Prazo: 20 meses; Valor: R$ 681.623,50; Data de Assinatura: 17/09/2025. EXTARTO DE CONTRATO Processo 00001.000347/2025; Contrato 049/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: EMPRESA RS VOICE CLOUD LTDA; CNPJ: 38.045.305/0001-92; Objeto: FORNECIMENTO DE INTERNET E SERVIÇO DE TELEFONIA PARA A SEDE DA AGEVAP; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 28.800,00; Data de Assinatura: 19/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000129/2025; Contrato 050/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: TELEMIDIA SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 05.026.942/0001-62; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE INTERNET, COM VELOCIDADE DE, NO MÍNIMO, 300 MBPS, PARA ATENDIMENTO A AGEGRANDE - FILIAL DA AGEVAP EM POÇOS DE CALDAS/MG; Prazo: 13 meses; Valor: R$ 3.000,00; Data de Assinatura: 23/09/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência 17.2025 - presencial - 00001.000137/2025. Objeto: Contratação de instituição especializada para assessoria técnica e administrativa nas demandas relacionadas aos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) da Região Hidrográfica V. DATA DO EVENTO: 27/11/2025 às 09h. Valor estimado: R$ 999.161,45 (novecentos e noventa e nove mil, cento e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 25 de setembro de 2025 VIVIANA MORGADO DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000132/2023; Termo Aditivo 5.000.13223.1.01.03823.04.2025 - Quarto termo aditivo ao contrato 038/2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: DCA ELEAF TECH LTDA; CNPJ: 41.471.090/0001-86; Objeto: Acréscimo e a supressão de valor do Contrato nº 038/2023; Data de Assinatura: 17/09/2025. ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL RONDON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL RONDON, CNPJ nº. 01.068.349/0001-28, localizada na rua 13 de setembro n° 522, bairro Neblina - Araguaína - TO, por meio da pregoeira Didalia da Silva Oliveira Almeida, promoverá Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender os alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA da Escola Estadual Marechal Rondon por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 24 de outubro de 2025, às 08:00h. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 34145242 e através do e- mail:[email protected]. Araguaína - TO, 30 de setembro de 2025. RAYLINN BARROS DA SILVA Presidente ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SANTA RITA DE CASSIA, CNPJ 61.405.205/0001-41 Mantida: CENTRO UNIVERSITARIO UNISAN. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 49 (Quarenta e nove) diplomas no período de 18/03/2024 a 25/03/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 07: Registro n.º 1481 a 1498 - Livro 09: Registro n.º 1640 a 1670 - Livro 09: Registro n.º 1672 a 1674. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unisan-uni.edu.br/ São Paulo, 2 de outubro de 2025. SLAYNE SPINOLA DO NASCIMENTO DAS CHAGAS Secretária de Registro de Diplomas ASSOCIAÇÃO BRASIL CENTRAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os senhores associados da Associação Brasil Central, para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2025, às 8h30, em primeira convocação, e às 9h30, em segunda convocação, no CTG Sinuelo da Saudade, localizada à BR 251 KM 05 Paranoá, Brasília/DF, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1.Eleição Diretoria; 2. Eleição de Conselho de Administração; 3 - Assuntos gerais. Cristalina-GO, 2 de outubro de 2025 ÉLLEN GRIZA WICKERT Diretora de Pesquisa BAESA - ENERGÉTICA BARRA GRANDE S/A AVISO DE LICENÇA A BAESA - Energética Barra Grande S.A, inscrita no CNPJ/MF n° 04.781.143/0001-39, torna público que recebeu nesta data do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a renovação da Licença de Operação 447/2005 3.ª Renovação, relativa a atividade de Operação da Usina Hidrelétrica Barra Grande - UHE Barra Grande, com validade de 10 (dez) anos contados de 14 de maio de 2025. Pinhal da Serra/RS 19 de Setembro de 2025. PETER ERIC VOLF Diretor Superintendente COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 122/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de Maquinários de Jardinagem. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 03/10/2025. Data da sessão: 16/10/2025 - Horário: 10:00h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected]. BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo de Licitação nº 14/2025. Sistema de Registro de Preço nº 20/2025. Objeto: Pregão o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Aquisições de Materiais Escolares para atendimento as escolas da rede de ensino pública municipal dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. O Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital da Pregão Eletrônico nº 12/2025 - SRP nº 20/2025, Processo de Licitação nº 0=14/2025, que decide SUSPENDER o certame para revisão. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. São José do Rio Preto/SP, 2 de outubro de 2025. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA Presidente do CINDESP EMBRATUR - AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, publicado no site da Embratur em janeiro de 2025, no endereço eletrônico: https://sites.google.com/embratur.com.br/editais?usp=sharing. Onde se lê: "5.1. As inscrições ocorrerão exclusivamente pelo site https://patrocinio.embratur.com.br/, durante o período de janeiro a dezembro de 2025.", leia-se: "5.1. As inscrições ocorrerão exclusivamente pelo site patrocinio.embratur.com.br, durante o período de janeiro a 17 de outubro de 2025.". Processo: 272100.000097/2025-99. FACULDADE UNINASSAU CABO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU CABO SER EDUCACIONAL S/4 CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (QUATRO) diplomas no período de 21/07/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 406475 a 406480]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Cabo de Santo Agostinho-PE, 25 de julho de 2025 OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO Diretor Acadêmico