DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Olinda-PE, 8 de agosto de 2025 SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU OLINDA CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA CNPJ: 06.044.991/0001-90 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (DEZOITO) diplomas no período de 14/08/2025 a 19/08/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 412715 a 414119] e [livro 3- registro 412785 a 414121]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Olinda-PE, 22 de agosto de 2025 SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU OLINDA CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA CNPJ: 06.044.991/0001-90 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 27/08/2025 a 04/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 419732 e 419734] e [livro 3- registro 417004 a 418731]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Olinda-PE, 5 de setembro de 2025 SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: US BIOSOLUTIONS BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANALITICOS LT DA - CNPJ: 05.775.415/0001-50. Objeto: SISTEMA DE FONTE DE EXCITAÇÃO MULTILINHAS, no valor de R$ 273.000,00. Processo web: 22623/2025 para realização do projeto: 4854 - FINEP/UFPA/FADESP MAUFPA - (Nº 01.22.0133.01). Amparo legal: Artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: JK COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ 57.428.565/0001-91 Objeto: Equipamentos Permanente ESTAÇÃO DE TRABALHO DE ALTO DESEMPENHO. Valor total de R$ 36.840,00 Em atendimento a web: 22623/2025 para realização do projeto: 4854 - FINEP/UFPA/FADESP MAUFPA - (Nº 01.22.0133.01).. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso IV, da lei 14.133/21, contratação do serviço de análise de viscosidade em 60 amostras de PA11 e PA12, através da empresa Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa, CNPJ: 40.181.307/0001-50, pelo valor total de R$ 78.080,00. Com recursos do projeto: TC. 0050.0126199.23.9 - PETRO Polímeros. São Cristóvão, 2 de outubro de 2025. MAIRA CARNEIRO BITTENCOURT MAIA Presidenta - FAPESE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico as Dispensas de Licitação, nos termos do art. 75, inciso IV, da lei 14.133/21, contratação do serviço de usinagem, através das empresas Someh Projetos, Produtos e Serviços Ltda, CNPJ: 19.526.992/0001-13, pelo valor total de R$ 5.126,00. Com recursos do projeto: TC. 0050.0126199.23.9 - PETRO Polímeros. São Cristóvão, 2 de outubro de 2025. MAIRA CARNEIRO BITTENCOURT MAIA Presidenta - FAPESE FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 032/2024. Projeto: "Monitoramento e controle de qualidade de amostras com diferentes matrizes.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA (92.909.068/0001-06). VALOR: R$ 271,85. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 003/2020. Projeto: "Ciência rural - produção e publicação de um periódico científico.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: GET COMMERCE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (15.524.030/0001-74). VALOR: R$ 4.728,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo 23076.102027/2024-29) Convênio nº. 84/2025-UFPE, XXIII curso de Mestrado Profissional em Engenharia de Produção (Turmas regulares I e II), assinado em 22 de setembro de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE- UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ nº 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes Objeto: Realização do XXIII curso de Mestrado Profissional em Engenharia de Produção (Turmas regulares I e II). EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo 23076.102057/2024-92) Convênio nº. 85/2025-UFPE, VII curso de Doutorado Profissional em Engenharia de Produção (Turmas regulares I e II), assinado em 22 de setembro de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE- UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ nº 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes Objeto: Realização do VII curso de Doutorado Profissional em Engenharia de Produção (Turmas regulares I e II). FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2022/03171-0 e Número Referência FAPESP-FAI 2501810 para aquisição de Kit de ELISA para detecçao de citocina e anticorpo para realização de microscopia confocal. Fornecedor: INTERPRISE USA CORPORATION. USD 2.000,00 (dois mil dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 75, IV, alínea "c" da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 01 de outubro de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO BUTANTAN AV I S O COMUNICA: Nova data para Abertura de Seleção de Fornecedores EDITAL 020/2025. MODALIDADE: ATO CONVOCATÓRIO COM LANCES - USO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO DE SELEÇÃO: Aquisição de tanques móveis com agitação de 300 e 100 litros, bem como os serviços de FAT (Factory Acceptance Test - Teste de Aceitação de Fábrica), instalação, comissionamento, SAT (Site Acceptance Test - Testes de aceitação em campo) e qualificações para o Prédio 1024 - Centro de Produção de Soros. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 22/10/2025. HORÁRIO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 10h. PRAZO DE LANCES: 23/10/2025 às 10:30h. LOCAL: Por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado SAP - Ariba Spend Management. O Edital está disponível no site: http://www.fundacaobutantan.org.br TATIANE CUNHA SILVA Analista de Compras e Licitações SR FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0674/2025 CONTRATADA: THADS SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de novo sistema computacional eficiente. VALOR TOTAL: R$ 99.810,00. VIGÊNCIA: até 04/12/2025 contatos da assinatura. ASSINATURA: 01/10/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Anderson Disque de Souza. Convênio: FINEP/EQMULTINPE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 08.057.000.03/25. Data de Assinatura: 22/09/2025. Contratada: DETERRENCE DEFENSE LTDA. OBJETO: Alteração do valor do contrato original para constar R$ 3.185.162,22 em função dos acréscimos e supressões, renovar a garantia contratual em relação ao novo valor do contrato, alteração do local de entrega, e alteração do cronograma físico-financeiro. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CO N T R AT A D O : Jonas Mendonça Lima Degrave. Convênio: SCV/DCTA-CLS. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo 27194.02.01/2023.03-01. Termo de Apostilamento ao Acordo de Parceria 27194.02.01/2023.03-00, projeto intitulado "Matrizes para forjamento com alto desempenho". Chamada Pública 01/2023. Parceiras: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC. ICTs associadas: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Universidade de Caxias do Sul - UCS e sua mantenedora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - FUCS; O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de Minas Gerais -, por meio de sua unidade operacional, Centro de Inovação e Tecnologia SENAI - CIT. Fundações de Apoio: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC; Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Empresas: Associação Comercial e Industrial de Joinville - ACIJ; Gama Indústria de Matrizes Ltda; Isoflama Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda; Ferramentaria JN Ltda; New ST Moldes e Matrizes Ltda; NIIT Nitretação a Plasma Ltda (Anterior TTI Tratamentos Térmicos Industriais Ltda); Oerlikon Balzers Revestimentos Metálicos Ltda; Toyota do Brasil Ltda; Zen S.A Indústria Metalúrgica. Objeto: prorrogar a vigência do Acordo de Parceria por 06 (seis) meses. Data da assinatura: 01/10/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo 29271.04.01/2023.01-02. Segundo Termo de Apostilamento ao Acordo de Parceria 29271.04.01/2023.01-00, projeto intitulado "Gestão Energética de Ônibus Elétricos em Ambiente Conectado". Parceiras: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP. Empresas: Eletra Industrial Ltda; Fieldcorp Desenvolvimento de Sistemas de Software Ltda e Marcopolo S.A. Objeto: registrar a retirada da empresa Fenice Technology Ltda como parceira no Acordo de Parceria conforme pedido de exclusão por ela apresentado. Data da assinatura do Termo de Apostilamento: 01/10/2025.