DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ ARCOVERDE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA Fundação Educacional Dom André Arcoverde 32.354.011/0001-66 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 109(cento e nove) diplomas, no período de 01/09/2025 a 04/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: L1 Medicina - registro 864; L1 Biomedicina - registros 16 ao 34; L1 Direito - registros 539 ao 549; L1 Educação Física - registros 144 ao 150; L1 Enfermagem - registros 208 ao 226; ; L1 Medicina Veterinária - registros 381 ao 415; L1 Medicina Veterinária Noturno - registros 25 ao 35; L1 2ª Via - registros 65, 68 e 72. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: //www.unifaa.edu.br. Valença/RJ, 1º de outubro de 2025. MARCIO MARTINS DA COSTA Reitor FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Mineira de Educação e Cultura - 113 CNPJ: 17.253.253/0001-70. Mantida: Universidade FUMEC - 1557. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 143 (cento e quarenta e três) diplomas no período de 01/07/2025 a 03/09/2025, nos seguintes livros e sequências numéricas: Administração (AADM 2025) - registros 34 a 39; Administração (ADM 2025) - registros 44 a 48 Arquitetura e Urbanismo (AU 2025) - registros 35 a 38 Biomedicina (B 2025) - registros 35 a 37; Ciência da Computação (C COMP 2025) - registro 39 Ciências Aeronáuticas (CA 2023) - registro 34 Ciências Aeronáuticas (CA 2025) - registros 41 a 47 Ciências Contábeis (ACC 2025) - registro 23 Ciências Contábeis (CC 2025) - registros 22 a 23 Computação Gráfica (CG 2025) - registro 3; Comunicação Social - Jornalismo (CSJ 2025) - registro 13; Comunicação Social - Publicidade e Propaganda 2025 - registros 21 a 27 Design (DE 2025) - registros 37 a 45; Design Gráfico (DG 2025) - registro 1; Design de Moda (DM 2025) - registros 27 a 40 Direito (D 2025) - registros 116 a 135; Engenharia Aeronáutica (EAERO 2025) - registro 8 Engenharia Ambiental (EA 2025) - registros 7 a 8; Engenharia Civil (EC 2025) - registros 48 a 58 Engenharia Química (EQ 2025) - registro 5; Engenharia da Computação (AECO M P 2025) - registro 15 Engenharia de Produção (AEP 2025) - registros 28 a 34 Engenharia de Produção Civil (EPC 2025) - registro 8 Estética (ES 2025) - registro 12; Negócios Internacionais (NI 2025) - registro 2 Nutrição (AN 2025) - registro 12; Pedagogia (AP 2025) - registros 33 a 34; Pedagogia (P 2025) - registro 3; Psicologia (PS 2025) - registros 132 a 147; Sistemas de Informação (ASI 2025) - registros 35 a 47; Superior de Tec. em Gestão Recursos Humanos A2025 - registros 6 a 7 Superior de Tecnologia em Gestão Comercial A2025 - registros 6 a 7 Superior de Tecnologia em Gestão Financeira A2025 - registros 10 a 12;Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos (ASTGRH 2025) - registro 6 Superior de Tecnologia em Jogos Digitais 2025 - registros 10 a 13; Turismo - Gestão em Hotelaria (TGH 2025) - registro 5. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fumec.br/servicos/alunos/registro-de- diploma/. Belo Horizonte, 5 de setembro de 2025 GUILHERME GUAZZI RODRIGUES Reitor da Universidade FUMEC FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 461332025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 72.060.999/0001-75 - FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC. Objeto: "Contratação de empresa para Testes de injetividade". Valor: R$ 44.978,10 (QUARENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 01 de outubro de 2025. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 01885/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº. 27/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: R. R. F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE V I AG E N S LTDA - CNPJ nº. 33. 318.780/0001-71. OBJETO: Prorrogação de vigência e atualização do percentual de desconto, conforme o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro encaminhado pela CONTRATADA e aceito pela CONTRATANTE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 109 a 116 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). DATA DE ASSINATURA: 29/09/2025; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 01976/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº. 28/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ nº. 00.706.148/0001-46. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 109 e 115 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. DATA DE ASS I N AT U R A : 29/09/2025; ORDENADOR DE DESPESAS: Ronnie Gonzaga Tavares. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 UASG: 926458 PROCESSO: 01932/2025. EDITAL: 47/2025. OBJETO: Contratação de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, pelo período de 12 (doze) meses. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 1 grupo de 5 itens. EDITAL: 30/09/2025, pelo e-mail [email protected] ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 30/09/2025 a 14/10/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/10/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: RILC Funpresp-Jud, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021. MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66) Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001- 20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3(três) diplomas, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 56-R - registros de 65597 a 65602. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br. Joaçaba, 1º de outubro de 2025. RICARDO ANTONIO DE MARCO Reitor da Unoesc FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 28.237-5 - CO FUJB Nº 06/2025 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Processo nº 28.237-5 - CO FUJB 06/2025. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADA: MC OBRAS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Aumento de prazo de execução 01/09/2025 a 20/10/2025 e vigência 01/11/2025 a 20/12/2025 conforme Art. 107 c/c Art.125 da Lei 14.133/21. Signatários: Pela Contratante: Prof. Alberto Félix Antonio da Nóbrega e pela Contratada, Sr. Everaldo Luis Moraes Corrêa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 28.237-5 - CO FUJB Nº 06/2025 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Processo nº 28.237-5 - CO FUJB 06/2025. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADA: MC OBRAS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto o acréscimo do valor R$ 17.500,00 que corresponde aproximadamente 8,97% do valor contratado, o valor do contrato passa a ser de R$ 212.500,00 conforme Art. 107 c/c Art. 125 da Lei 14.133/21. Signatários: Pela Contratante: Prof. Alberto Félix Antonio da Nóbrega e pela Contratada, Sr. Everaldo Luis Moraes Corrêa, Representante Legal. FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09), informa que foram registrados 6 (seis) diplomas no período de 03/09/2025 a 15/09/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14-registros: 18159, 18227 a 18229 e 18231 a 18232. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados. Lajeado - RS, 23 de setembro de 2025. EVANIA SCHNEIDER Reitora SCS ARMAZÉNS GERAIS LTDA ATO Nº 1, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 A SCS ARMAZÉNS GERAIS LTDA, através do Sr. Fabrício Fabiani, administrador, torna público o Edital. FABRÍCIO FABIANI EDITAL Com sede à Rua Dom Fernando Trejo y Sanabria, 1701, armazém 01 e 03, bairro Acaraí, Cidade de São Francisco do Sul - SC, CEP: 89240-000, NIRE: 42205512105, e unidade armazenadora cadastrada na JUCERJA, localizada à Rodovia Rio-Santos, S/N KM:18,5, Brisa Mar, na Cidade de Itaguaí - RJ, CEP: 23825-205, NIRE: 3390154913, apostila em sua carta de matrícula a nomeação do Sr. Fabrício Fabiani, CPF: 090..-26, que assinou, em 10/09/2025, o Termo de Responsabilidade de Fiel Depositário que conta no processo 2025/00779987-5, arquivado como "Documento de Armazéns Gerais" n° 00007184529 em 05/09/2025, em substituição ao Sr. Vitor Sinval Moreira Dias, CPF: 729..-53, nos termos do art. 1º, parágrafo 2º do Decreto Federal nº 1.102, de 21/11/1903. Sergio Tavares Romay, Presidente JUCERJA. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO AMAZONAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA RD Nº 3/2025 CNPJ 03.965.450/0010-06 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (Vinte e quatro) diplomas, nos Livros de Registros Acadêmico, sendo: Livro de registro nº 01/2018 FATESE/Manaus - 11 (Onze) diplomas, Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas: 2B3BBB72 Ana Beatriz Dias Sena, B232EAC8 Anthony Manciny Ribeiro da Silva, C535DA5E Cárytha D' Almeida Corrêa, DA814531 Cristiano Nunes Lima, 558AC7CF Daniel Vitor Queiroz de Castro, DC5C2570 Júlia de Souza Gomes, 655FFFAF Kevyn Renato Morais de Freitas, 1258CF39 Maria Eduarda da Silva Guimarães, FB3B6A0C Matheus Costa Medeiros, 01A64CE9 Paulo Igor Balbi de Lima Torres, 15350B20 Solange Guimarães da Silva Nunes; - Livro de registro nº 01/2018 FATESE/Manaus - 13 (Treze) diplomas, Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética: 7EC016E2 Adria Santana de Assis, FED27619 Ingrid Vitória Mendonça Ribeiro, F9BFB200 Jansen Matos de Oliveira, 97A3B3D7Joelma Oliveira da Silva, E0A48341 Natyelle Yasmine Silveira de Souza, 289AB164 Regina Celia Jeffres Pereira, B6FE24C7 Tarciane Gomes Marques Duarte, A2F8154C Édrea da Silva Moreira, 36EC443C Emanuele Cristine Costa Monteiro, 41EB74AA Glaucyane Froes Lopes Pinto de Araújo, 4540384BJéssica da Costa Paiva, 60B6E3BA Nielle Camille Caetano da Silva, 36FE65A7 Gabrielle Santana de Amorim. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.am.senac.br. Manaus/AM 18/09/2025. NAILSON ANDRADE DE SOUZA Diretor