DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do SENAR- AR/TO (https://sistemafaetsenar.org.br/) e no site do Banco do Brasil (https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp). Início da Sessão Pública para disputa dos lances: 16/10/2025, às 09h30min (horário de Brasília). Maiores informações através do telefone (63) 3219-9216 ou pelo e-mail: [email protected]. LARISSA IGLESIAS DE PAULA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária realizada pelo SINDASP/MG - Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ Nº 06.992.706/0001-63, no Diário Oficial da União Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025, Seção 3, página 221, onde se lê: para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no dia 21 de outubro de 2025, leia-se: para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no dia 23 de outubro de 2025. SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS Pelo presente, nos termos do Estatuto do SAAESUL/MG, ficam convocados todos os membros da categoria profissional dos Auxiliares de Administração Escolar, que trabalham em estabelecimentos de Ensino das Escolas Particulares dos Municípios de Aguanil, Albertina, Alfenas, Alpinópolis, Alterosa, Andradas, Arceburgo, Areado, Bandeira do Sul, Boa Esperança, Bom Jesus da Penha, Bom Repouso, Borda da Mata, Botelhos, Brasópolis, Bueno Brandão, Cabo Verde, Cachoeira de Minas, Caldas, Camanducaia, Cambuí, Cambuquira, Campanha, Campestre, Campo do Meio, Campos Gerais, Capetinga, Capitólio, Careaçu, Carmo da Cachoeira, Carmo de Minas, Carmo do Rio Claro, Carvalhópolis, Carvalhos, Cassia, Claraval, Conceição da Aparecida, Conceição das Pedras, Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros, Congonhal, Consolação, Coqueiral, Cordislândia, Córrego do Bom Jesus, Cristais, Cristina, Delfim Moreira, Delfinópolis, Divisa Nova, Dom Viçoso, Elói Mendes, Espirito Santo do Dourado, Estiva, Extrema, Fa m a , Fortaleza de Minas, Gonçalves, Guapé, Guaranésia, Guaxupé, Heliodora, Ibiraci, Ibitiúra de Minas, Ilicínea, Inconfidentes, Ipuiuna, Itajubá, Itamogi, Itapeva, Itaú de Minas, Jacuí, Jacutinga, Jesuânia, Juruaia, Machado, Maria da Fé, Marmelópolis, Monsenhor Paulo, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Munhoz, Muzambinho, Natércia, Nepomuceno, Nova Resende, Olímpio Noronha, Ouro Fino, Paraguaçu, Paraisópolis, Passos, Pedralva, Perdões, Piranguçu, Piranguinho, Poço Fundo, Pouso Alegre, Pratápolis, Ribeirão Vermelho, Santa Rita de Caldas, Santa Rita do Sapucaí, Santana da Vargem, São Bento Abade, São Gonçalo do Sapucaí, São João Batista do Gloria, São João da Mata, São José da Barra, São José do Alegre, São Pedro da União, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião do Paraíso, São Tomás de Aquino, Sapucaí-Mirim, Senador Amaral, Senador José Bento, Serrania, Silvianópolis, Soledade de Minas, Tocos do Moji, Toledo, Três Corações, Três Pontas, Turvolândia, Varginha, Virgínia, Wenceslau Braz, para comparecerem, conforme melhor conveniência dos membros da categoria às Assembleias Gerais Extraordinárias, a serem realizadas nas seguintes datas, horários e locais: dia 20 de outubro de 2025 na cidade de Itajubá de forma presencial às 18h em primeira convocação e às 18h30min em segunda convocação no salão de eventos do Hotel Coroados, localizado na Rua São Judas Tadeu, nº 555, Pinheirinho - Itajubá/MG; dia 21 de outubro de 2025 na cidade de Santa Rita do Sapucaí de forma presencial às 18h em primeira convocação e às 18h30min em segunda convocação no Auditório Sinhá Moreira da ETE FMC, localizado na Avenida Sinhá Moreira, nº 350, Centro - Santa Rita do Sapucaí/MG; dia 22 de outubro de 2025 na cidade de Pouso Alegre de forma presencial às 18h em primeira convocação e às 18h30min em segunda convocação no Auditório da ACIPA, localizado na Praça Senador José Bento, nº 118, Centro - Pouso Alegre/MG; dia 23 de outubro de 2025 na cidade de Alfenas de forma presencial às 18h em primeira convocação e às 18h30min em segunda convocação no Espaço Vip (Gelocar), localizado na Rua Leão de Faria, nº 27, Centro - Alfenas/MG; dia 28 de outubro de 2025 na cidade de São Sebastião do Paraíso de forma presencial às 18h em primeira convocação e às 18h30min em segunda convocação no salão de eventos do BM Palace Hotel, localizado na Praça dos Expedicionários, nº 41, Bairro Mocoquinha - São Sebastião do Paraíso/MG; dia 29 de outubro de 2025 na cidade de Guaxupé de forma presencial às 18h em primeira convocação e às 18h30min em segunda convocação no Auditório da ACIG - Associação Comércio e Indústria de Guaxupé, localizado na Travessa João Cruvinel, nº 20, Centro - Guaxupé/MG; e finalmente no dia 03 de novembro de 2025 na cidade de Varginha de forma híbrida, às 18h em primeira convocação e às 18h30min em segunda convocação. De forma presencial será no Espaço Cultural Emiliano de Souza - Anexo ao Colégio Batista, localizado na Rua Targino Nogueira, 117 - Vila Nogueira - Varginha/MG; e virtual pela plataforma ZOOM, sendo que as inscrições para a Assembleia deverão ser feitas pelos trabalhadores até 15 minutos antes da primeira convocação, através do link: https://saaesul.com.br/assembleia. Todas as assembleias contarão com a seguinte pauta: 1º - Formulação, discussão e aprovação da pauta de reivindicações, concernente às negociações coletivas data-base 1º de abril de 2026, a qual será encaminhada à entidade representante da categoria econômica; 2º - Autorização para a Diretoria do SAAESUL/MG negociar, firmar Convenção Coletiva de Trabalho e/ou Acordo Coletivo de Trabalho e, se necessário, eleger árbitro, requerer ao Ministério do Trabalho e Emprego bem como ao Ministério Público do Trabalho a designação de mediador, formular, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Protesto Judicial, ou ainda, instaurar Dissídio Coletivo, ou quaisquer outras providências judiciais ou não que se fizerem necessárias para o bom desempenho dos poderes concedidos; 3º - Outros assuntos. Varginha, 2 de outubro de 2025. LEANDRO CARNEIRO BATISTA Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente, nos termos do Estatuto do SAAESUL/MG, ficam convocados todos os membros da categoria profissional dos Auxiliares de Administração Escolar, que trabalham em estabelecimentos de Ensino das Escolas Particulares do Município de Poços de Caldas/ MG, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2025 às 18h em primeira convocação e às 18h30min em segunda convocação no Salão de Reuniões do SINTRAF - Sindicato dos Trabalhadores no Ramo Financeiro de Poços de Caldas e Região, localizado na Av. Santo Antônio, nº 200 Sala 05 Térreo - Edifício Enterprise, Bairro Jardim Cascatinha - Poços de Caldas/MG, a assembleia contará com a seguinte pauta: 1º - Formulação, discussão e aprovação da pauta de reivindicações, concernente às negociações coletivas data-base 1º de março de 2026, a qual será encaminhada à entidade representante da categoria econômica; 2º - Autorização para a Diretoria do SAAESUL/MG negociar, firmar Convenção Coletiva de Trabalho e/ou Acordo Coletivo de Trabalho e, se necessário, eleger árbitro, requerer ao Ministério do Trabalho e Emprego bem como ao Ministério Público do Trabalho a designação de mediador, formular, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Protesto Judicial, ou ainda, instaurar Dissídio Coletivo, ou quaisquer outras providências judiciais ou não que se fizerem necessárias para o bom desempenho dos poderes concedidos; 3º - Outros assuntos. Varginha, 2 de outubro de 2025. LEANDRO CARNEIRO BATISTA Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente, nos termos do Estatuto do SAAESUL/MG, ficam convocados todos os associados do SAAESUL/MG, que trabalham em estabelecimentos de Ensino das Escolas Particulares dos Municípios de Aguanil, Albertina, Alfenas, Alpinópolis, Alterosa, Andradas, Arceburgo, Areado, Bandeira do Sul, Boa Esperança, Bom Jesus da Penha, Bom Repouso, Borda da Mata, Botelhos, Brasópolis, Bueno Brandão, Cabo Verde, Cachoeira de Minas, Caldas, Camanducaia, Cambuí, Cambuquira, Campanha, Campestre, Campo do Meio, Campos Gerais, Capetinga, Capitólio, Careaçu, Carmo da Cachoeira, Carmo de Minas, Carmo do Rio Claro, Carvalhópolis, Carvalhos, Cassia, Claraval, Conceição da Aparecida, Conceição das Pedras, Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros, Congonhal, Consolação, Coqueiral, Cordislândia, Córrego do Bom Jesus, Cristais, Cristina, Delfim Moreira, Delfinópolis, Divisa Nova, Dom Viçoso, Elói Mendes, Espirito Santo do Dourado, Estiva, Extrema, Fama, Fortaleza de Minas, Gonçalves, Guapé, Guaranésia, Guaxupé, Heliodora, Ibiraci, Ibitiúra de Minas, Ilicínea, Inconfidentes, Ipuiuna, Itajubá, Itamogi, Itapeva, Itaú de Minas, Jacuí, Jacutinga, Jesuânia, Juruaia, Machado, Maria da Fé, Marmelópolis, Monsenhor Paulo, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Munhoz, Muzambinho, Natércia, Nepomuceno, Nova Resende, Olímpio Noronha, Ouro Fino, Paraguaçu, Paraisópolis, Passos, Pedralva, Perdões, Piranguçu, Piranguinho, Poço Fundo, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Pratápolis, Ribeirão Vermelho, Santa Rita de Caldas, Santa Rita do Sapucaí, Santana da Vargem, São Bento Abade, São Gonçalo do Sapucaí, São João Batista do Gloria, São João da Mata, São José da Barra, São José do Alegre, São Pedro da União, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião do Paraíso, São Tomás de Aquino, Sapucaí-Mirim, Senador Amaral, Senador José Bento, Serrania, Silvianópolis, Soledade de Minas, Tocos do Moji, Toledo, Três Corações, Três Pontas, Turvolândia, Varginha, Virgínia, Wenceslau Braz, para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 03 de novembro de 2025 de forma híbrida, às 18h em primeira convocação e às 18h30min em segunda convocação. De forma presencial será no Espaço Cultural Emiliano de Souza - Anexo ao Colégio Batista, localizado na Rua Targino Nogueira, 117 - Vila Nogueira - Varginha/MG; e virtual pela plataforma ZOOM, sendo que as inscrições para a Assembleia deverão ser feitas pelos trabalhadores até 15 minutos antes da primeira convocação, através do link: https://saaesul.com.br/assembleia, a Assembleia contará com a seguinte pauta: Discussão e deliberação sobre a sustentação financeira do SAAESUL/MG para o ano de 2026; 2 - Outros assuntos. Varginha, 2 de outubro de 2025. LEANDRO CARNEIRO BATISTA Presidente SINDICATO DAS EMPRESAS DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE DE CARGA NACIONAL E INTERNACIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL do Sindicato das Empresas de Logística e Transporte de Carga Nacional e Internacional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - SETNOROESTE. O Sindicato das Empresas de Logística e Transporte de Carga Nacional e Internacional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - SETNOROESTE, pessoa jurídica com CNPJ n°. 14.108.984/0001-33, neste ato representado por seu presidente abaixo assinado, Senhor Glademir Zanette, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com a Portaria MTE nº. 3.472/2023, CONVOCA os membros os membros da categoria econômica das empresas de transporte de cargas ou bens, cargas secas, granéis, líquidas, inflamáveis, semoventes, frigoríficas, fracionadas, nacionais e internacionais, transporte multimodal, cargas próprias e operador logístico, da base territorial da cidade de Ijuí/RS, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração do Estatuto, a ser realizada no dia 28.10.2025, às 18:00h em primeira convocação, com o quórum legal e em segunda convocação, às 18:30h com o número de empresas interessadas presentes, à Rua 15 de novembro, nº. 217, sala 401, centro, em Ijuí/RS, CEP 98.700-000, com a finalidade de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I) Alteração do Estatuto Social para ajuste da categoria, nos termos da Análise técnica n. 3267 do Ministério do Trabalho e Emprego. Consta no Estatuto Social que a categoria representada pelo SETNOROESTE é das empresas de transporte de cargas ou bens, cargas secas, granéis, líquidas, inflamáveis, semoventes, frigoríficas, fracionadas, nacionais e internacionais, transporte multimodal, cargas próprias e operador logístico. A categoria pretendida pelo SETNOROESTE é das empresas de transporte de cargas ou bens, cargas secas, granéis, líquidas, inflamáveis, semoventes, frigoríficas, fracionadas, nacionais e internacionais, transporte multimodal, cargas próprias, excluída a categoria econômica das empresas de transporte rodoviário de veículos automotores em caminhões cegonha. Ijui, 2 de setembro de 2025. GLADEMIR ZANETTE Presidente do Sindicato SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DO ESTADO DO ACRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis, Lubrificantes e Derivados de Petróleo, Lojas de Conveniência, Troca de Óleo, Lava-Rápido e Lava a Jato em Postos do Estado do Acre, Sinpospetro/Ac, inscrito no CNPJ nº 08981337000139, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os trabalhadores da categoria profissional representada - empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo - para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2025, às 19h00 (dezenove horas), na Rua Lua Nova, nº 39, Box 1, Bairro: Cidade Nova, CEP 69.905-420, Rio Branco - AC, em primeira convocação, e às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA: 1. Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Ratificação de todos os atos administrativos e financeiros praticados desde a fundação até a presente data; 3. Discussão e deliberação sobre a 2ª Alteração e Consolidação do Estatuto Social; 4. Ratificação da eleição, apuração de votos e posse da atual Diretoria e Conselho Fiscal. Rio Branco/AC, 1º de outubro de 2025 PLÍNIO CALIXTO DE LIMA FILHO Presidente SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE TREFILAÇÃO E LAMINAÇÃO DE METAIS FERROSOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SICETEL - SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE TREFILAÇÃO E LAMINAÇÃO DE METAIS FERROSOS - Ficam convocadas todas as empresas representadas pelo SICETEL, inscrito no CNPJ nº 62.335.864/0001-11, associadas ou não, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 13/10/2025, de forma remota, por videoconferência, através da plataforma "Zoom", às 15:00, em primeira convocação, ou às 15:30, em segunda convocação, conforme previsto na MP nº 1046/2021, cujo acesso será franqueado por esta entidade a todos os participantes através do link https://us02web.zoom.us/j/8792446634?pwd=SnlvTERyQm5sSCt4QzJ2V1Mx T X FJ d z 0 9 & o m n=84140399905, destinada a atender aos fins especificados nos Arts. 612 e 859 da CLT e tendo em vista as reivindicações salariais dos trabalhadores metalúrgicos, representados pelos seus respectivos sindicatos, vinculados à Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado de São Paulo - FORÇA SINDICAL, à CSB, representando os Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Itatiba e Região, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Birigui e Bilac e suas respectivas Regiões e Sindicato dos Metalúrgicos de Jaguariúna e Regiões, bem como a discussão e votação da cláusula da Contribuição Assistencial dos Empregadores e de outras contribuições que vierem a ser instituída por Lei, ou definida pela Diretoria do SICETEL, bem como a autorização destinada às Negociações Coletivas de Trabalho com as categorias diferenciadas e de profissionais liberais, além da discussão e votação de outorga de poderes à Diretoria do Sindicato para denunciar, perante a autoridade competente, as Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos que estejam sendo descumpridos ou desrespeitados pelos Sindicatos dos Trabalhadores que são seus signatários. Para a instauração de instância ou celebração de acordo observar-se-á, na 1ª ou 2ª convocação, o "quórum" legal. São Paulo, 2 de outubro de 2025 RICARDO MARTINS Presidente do Sindicato