DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A referida Assembleia será realizada por meio virtual, através da plataforma Zoom cujo link será disponibilizado pelo Sindmar através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2025 CARLOS AUGUSTO MULLER Primeiro-Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR, convoca os representados e representadas com vínculo empregatício com alguma das empresas a saber: BARU OFFSHORE NAVEGAÇÃO LTDA, BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CBO - COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE, CBO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, FINARGE APOIO MARÍTIMO LTDA, ETESCO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, FLUMAR TRANSPORTES DE QUÍMICOS E GASES LTDA, FUGRO BRASIL - SERVIÇOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA, GRANENERGIA INVESTIMENTOS S/A, GRAN ENERGIES S/A, HIDROVIAS DO BRASIL - CABOTAGEM LTDA, JANEIRO OFFSHORE CONSULTORIA LTDA, KNOT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA, L&L CREWING ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, LIGHTHOUSE - SMS CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S/A, MARÉ ALTA DO BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA , MERCOSUL LINE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA, OCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA, PAN MARINE DO BRASIL LTDA, POSIDONIA SHIPPING & TRADING LTDA, PROSAFE SERVIÇOS MARITIMOS LTDA, SUBSEA 7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA, V.SHIPS BRASIL OFFSHORE S/A, WILHELMSEN SHIP MANAGEMENT SERVIÇOS MARÍTIMOS DO BRASIL LTDA, INTERNACIONAL MARÍTIMA LTDA, BRASKEM S/A, HOEGH LNG BRASIL LTDA, OCEANPACT GEOCIENCIAS LTDA, OCEANPACT NAVEGACAO LTDA, OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A MARAU NAVEGACAO LTDA, SAIPEM DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA, TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA, UP OFFSHORE APOIO MARÍTIMO LTDA, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30 e 14h, em primeira e segunda convocação, respectivamente, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Autorização à Diretoria, para, conforme o que determina o Art. 612 da CLT, celebrar Acordos Coletivos de Trabalho (ACT), com as respectivas empresas acima citadas, no ano de 2025. A referida Assembleia será realizada por meio virtual, através da plataforma Zoom cujo link será disponibilizado pelo Sindmar através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2025. CARLOS AUGUSTO MULLER Primeiro-Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDIFER convoca todos os seus associados, ativos, aposentados e pensionistas, em dia com suas contribuições sindicais, para participação presencial da Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no período de 08/10/2025 a 15/10/2025. A abertura dos trabalhos ocorrerá na sede do Sindicato, sito à Rua dos Ferroviários, 61, Cajuru, Curitiba/PR, no dia 08/10/2025, às 10:00, em primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos integrantes da categoria. Não havendo quórum em primeira convocação, ficam desde já convocados, em segunda convocação com qualquer numero , para participação nas assembleias nos locais abaixo designados, PROGRAMAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS: -08/10/2025 - 10:00 - Sede de Curitiba - Rua dos ferroviarios 61 cajuru -09/10/2025 - 10:00 - Sub-Sede Rio Negro - Rua Boleslau Paluch N 265, Rio Negro PR -10/10/2025 - 14:00 - Porto União - Praça Hercilio Luz Centro -13/10/2025 - 10:00 - Sub-Sede de Ponta Grossa - Rua 7 de Setembro, 1001 - Centro Galeria do Ed. Princesa -14/10/2025 - 09:00 - Sub-Sede Apucarana -Rua Praça Mauá - Sede Pátio Estação -15/10/2025 - 11:00 - Sede Ferroeste- Rua Avenida Iguaçu n 420 - Curitiba ORDEM DO DIA: 1. Ratificação da penalidade imposta pela Diretoria Efetiva, que acolheu a decisão da Comissão de Sindicância, instaurada pela Portaria nº 001/2025, a qual decidiu pelo afastamento definitivo do atual Diretor financeiro, com fundamento no art. 28, alíneas "a" e "b", do Estatuto Sindical. Curitiba-PR 30 de setembro de 2025. EROS LUIZ KOLESKY Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E AGROINDÚSTRIAIS, ÁLCOOL CARBURANTE E AÇÚCAR BIOCOMBUSTÍVEL EM GERAL, NOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Agroindústrias de Fabricação de Álcool Carburante, Anidro e Gel, Açúcar, Biocombustíveis em Geral, assim Compreendidos: Trabalhadores nas Indústrias de Etanol, Biodiesel, Lubrificantes Biofabricados, Derivados e Subprodutos dos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal - SITIFAEG/TO-DF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, CONVOCA toda a categoria de Trabalhadoras e Trabalhadores nas indústrias e agroindústrias de fabricação de álcool carburante, anidro e gel, açúcar, biocombustíveis em geral, assim compreendidos: trabalhadores nas indústrias de etanol, biodiesel, lubrificantes biofabricados, derivados e subprodutos dos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal, Diretores, inclusive membros do Conselho Fiscal, que se encontram em gozo de seus direitos estatutários, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária do SITIFAEG-TO- DF, a realizar-se de forma virtual através do link: https://meet.google.com/oup-ivam-iaj no dia 10 de outubro de 2025, às 18:00h em primeira convocação e, se não houver quórum legal, às 18h30min em segunda e última convocação com qualquer número de presenças, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 01) Apresentação, discussão e votação da Prestação de Contas (Balanço Geral) do exercício de 2024; 02) Apreciação e aprovação ou não, de compra e venda de bens móveis, imóveis e títulos de renda (carta de consórcio e outros investimentos) e 03) Assuntos diversos. Goiânia/GO, 2 de outubro de 2025. PEDRO LUIZ VICZNEVSKI Presidente. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE EXTRAÇÃO DE MÁRMORES, CALCÁREOS E PEDREIRAS DE SÃO PAULO AVISO DE ELEIÇÕES Ficam convocados todos os associados do Sindicato em dia com suas obrigações estatutárias para participarem das eleições que serão realizadas no dia 06 e 07 de Novembro de 2025, para os cargos de Presidente, Secretario e Tesoureiro, Conselho Fiscal e Delegados-Representantes, efetivos e Suplentes, para o mandato de 27/12/2025 a 26/12/2030, devendo o pedido de registro de chapas ser efetuado na Secretaria da entidade à Avenida São João nº 1113, 4º andar, conj. 24 em São Paulo, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste Aviso, no período das 9 às 16 h, de segunda à sexta-feira, nominando os cargos de Presidente, Secretário e Tesoureiro. Não atingido quórum a eleição será realizada em 2º turno nos dias 13 e 14 de Novembro de 2025, nos mesmos locais e horário. Edital completo encontra-se afixado na sede do Sindicato, onde poderão ser obtidas mais informações. São Paulo, 2 de Outubro de 2025 EDMILSON APARECIDO BARBOSA DA SILVA Presidente do Sindicato e do Processo Eleitoral SINDICATO DOS TRANSPORTADORES DE VEÍCULOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA - SINTRAVE-SC EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente eleito do SINDICATO DOS TRANSPORTADORES DE VEÍCULOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA - SINTRAVE-SC, inscrito no CNPJ nº 17.954.872/0001-91, com sede na localizada à BR 101, km 71, Rainha, Sala 06, Centro Comercial Sinuelo, Araquari/SC, CEP 89.245-000, no uso de suas atribuições legais, deixa público e convoca toda a categoria das empresas de transporte rodoviário de veículos e dos transportadores rodoviários de veículos autônomos, que transportam no Estado de Santa Catarina, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 24 de outubro de 2025, no auditório do Centro Comercial Sinuelo, na BR 101, km 71, Rainha, Sala 06, Araquari/SC, CEP 89.245- 000, com início às 10:00h e, em segunda convocação, às 10:30h, com qualquer número de participantes, na nova sede do Sindicato localizada à BR 101, km 72, Rainha, P 176, Loja 1, Araquari/SC, CEP 89.245-000, para deliberar sobre a seguinte pauta: a) Ratificação da fundação do Sindicato; b) Rerratificação de todos os atos deliberados na Assembleia realizada em 28 de maio de 2016, bem como da sua lista de presença; c) Alteração do art. 1º, art. 2º, inciso I, e art. 3º, todos do Estatuto vigente, para fazer constar detalhadamente a categoria econômica representada. d) Assuntos Gerais. O acesso e permanência no recinto da assembleia será condicionada a identificação da condição de membro da categoria, através do contrato social original ou cópia autenticada, e assinatura na lista de presença. Não poderá acessar ou permanecer na Assembleia quem não apresentar a documentação e/ou não se dispor a assinar a lista de presença. Araquari/SC, 2 de outubro de 2025. GENÉSIO MURARA JÚNIOR Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE PEDRA PRETA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA PARA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Pedra Preta/MT, CNPJ: 27.832.334/0001-88, fundado em 12/02/2017, com endereço a Rua Marechal Rondon, nº 190,Bairro Centro, na cidade de Pedra Preta/MT, através de seu Presidente Maria Irene Duarte Matos, convoca todos os membros da categoria: Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em Regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais, nos termos do decreto Lei 1.166/1971, ou por lei que o substitua, no município de Pedra Preta no Estado do Mato Grosso; com base territorial municipal de Pedra Preta MT, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 18:00 horas, do dia 13 de Novembro de 2025, tendo como local Salão de Reunião da Entidade, situado a Rua Marechal Rondon, nº 190, Bairro Centro, em Pedra Preta/MT, para: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Pedra Preta/MT, aprovada em 12/02/2017; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada: Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em Regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais, nos termos do decreto Lei 1.166/1971, ou por lei que o substitua, no município de Pedra Preta no Estado do Mato Grosso; 3) Filiação a FETAGRI MT; 4) Filiação a CO N T AG . Pedra Preta/MT, 2 de outubro de 2025. MARIA IRENE DUARTE MATOS Presidente SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO CONDADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DO CONDADO - SINPECON, neste ato representado por seu Presidente, GETÚLIO EMMANUEL FREITAS DO NASCIMENTO, CPF nº 0XX.0XX.0XX-2X, endereço para correspondência na Rua 15 de novembro, nº 490, Centro, Condado, PE, CEP 55940-000, CONVOCA todos os PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO da rede pública municipal do Condado - PE, sendo: professor e suas funções técnico-pedagógicas conforme as legislações municipais nº 887/2010 e nº 1.008/2016 (Coordenador Educacional, Assessor Pedagógico, Inspetor Escolar, Planejador Educacional, Diretor Escolar, Vice-Diretor Escolar, Supervisor Escolar). Bem como, os servidores administrativos da Educação Municipal: Merendeiras, Auxiliar de Serviços Gerais, Porteiro, Secretário Escolar, Auxiliar de Secretaria Escolar, Agentes Administrativos, Motoristas do transporte escolar, conforme lei municipal nº 920/2011; a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada às 14 horas do dia 31 de outubro de 2025, no Salão Paroquial da Paróquia de Nossa Senhora das Dores, situada na Avenida Sete de Setembro, nº 250, Centro, Condado, PE, CEP 55940-000, com a finalidade de deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: 1- Ratificação e Retificação de todos os atos da fundação do Sindicato dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal do Condado - SINPECON; 2 - Alteração Estatutária e 3 - Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal. Não havendo quórum no horário acima previsto, a Assembleia Geral Extraordinária será instalada às 14h30min em segunda convocação observando o quórum dos presentes. Condado/PE, 30 de setembro 2025. GETÚLIO EMMANUEL FREITAS DO NASCIMENTO Presidente do SINPECON