Dia Oficial

Diário Oficial da União · 03/10/2025 · pág. 261

DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300261 261 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS E EMPREGADAS EM ESTABELECIMENTOS DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Edital de Convocação da Assembleia da 1ª. Alteração Estatutária e Extensão de base do Sindicato Intermunicipal dos Empregados e Empregadas em Estabelecimentos do Comercio Varejista de Gêneros Alimentícios - SINDISUPERMERCADOS CNPJ n. 54.600.934/0001-93, com sede à Rua Francisco Lopes, 280 - centro, CEP: 62.870-000 - Pacajus/CE. O SINDISUPERMERCADOS vem, através de seu presidente Marcos Antônio Gomes da Silva, brasileiro, casado, caixa de supermercado, portador da cédula de identidade RG n. 94018002810 SSP/CE e inscrito no CPF/MF sob n. .186.673-*, residente e domiciliado na Rua 43, nº. 1321 , Conjunto Planalto da Barra, bairro: Vila Velha, CEP: 60.348-570, na cidade de Fortaleza/CE, convocar pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional do comercio varejista de gêneros alimentícios, da base territorial das cidades de: Abaiara, Altaneira, Alto Santo, Ararendá, Arneiroz, Aurora, Baixio, Barbalha, Barro, Boa Viagem, Brejo Santo, Canindé, Caridade, Caririaçu, Chorozinho, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Farias Brito, Fortim, Granjeiro, Guaiúba, Horizonte, Icapuí, Independência, Ipaporanga, Ipaumirim, Iracema, Itaiçaba, Itaitinga, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Jardim, Jati, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Madalena, Mauriti, Milagres, Milhã, Missão Velha, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Nova Olinda, Nova Russas, Novo Oriente, Pacajus, Palhano, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Penaforte, Pereiro, Piquet Carneiro, Porteiras, Potiretama, Quiterianópolis, Quixeré, Russas, Santana do Cariri, São João do Jaguaribe, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tauá, Umari, Aracati, Eusébio, Aquiraz, Pindoretama, Cascavel e Beberibe do Estado do Ceará, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de 1ª. Alteração Estatutária e Extensão de Base a ser realizada no dia 24 de outubro de 2025, na Rua Francisco Lopes, 280 - centro, CEP: 62.870-000 , município de Pacajus, Estado do Ceará, com início às 13:00h (treze horas) em primeira convocação e, caso não haja quórum, em segunda e última convocação às 14:00h(catorze horas), para tratar da seguinte ordem do dia: 1. Alteração Estatutária a fim de estender a base de representação territorial do SINDISUPERMERCADOS para constar os municípios de Abaiara, Altaneira, Alto Santo, Ararendá, Arneiroz, Aurora, Baixio, Barbalha, Barro, Boa Viagem, Brejo Santo, Canindé, Caridade, Caririaçu, Chorozinho, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Farias Brito, Fortim, Granjeiro, Guaiúba, Horizonte, Icapuí, Independência, Ipaporanga, Ipaumirim, Iracema, Itaiçaba, Itaitinga, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Jardim, Jati, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Madalena, Mauriti, Milagres, Milhã, Missão Velha, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Nova Olinda, Nova Russas, Novo Oriente, Pacajus, Palhano, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Penaforte, Pereiro, Piquet Carneiro, Porteiras, Potiretama, Quiterianópolis, Quixeré, Russas, Santana do Cariri, São João do Jaguaribe, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tauá, Umari, Aracati, Eusébio, Aquiraz, Pindoretama, Cascavel e Beberibe todos do Estado do Ceará; 2. Alteração do endereço do SINDISUPERMERCADOS e 3. Outros assuntos de interesse da categoria. Pacajus/CE, 1º de outubro 2025. MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA Presidente do SINDISUPERMERCADOS. SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS DE BRAGANÇA PAULISTA E REGIÃO CNPJ 05.783.705/0001-46 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS DE BRAGANÇA PAULISTA E REGIÃO -SINTECON - CNPJ 05.783.705/0001-46, através de sua presidente, convoca todos os trabalhadores em Edifícios e Condomínios Residenciais, Comerciais, Mistos, Verticais e Horizontais (Porteiros, Vigias, Zeladores, Cabineiros, Ascensoristas, Manobristas, Garagistas, Faxineiros, Serventes e demais funções) em Associações de Moradores de Bairro, de Loteamento, de Células Residenciais, de Sociedades de Amigos de Bairro, de União de Amigos de Bairro, em Condomínios Assemelhados tais como Loteamentos Fechados, Multipropriedades Imobiliárias, Clubes de Moradores correspondentes à base territorial do Estado de São Paulo, nos municípios de: Adolfo Aguaí Alambari Altair Alto Alegre Alumínio Álvares Florence Alvinlândia Américo de Campos Analândia Anhembi Aparecida d'Oeste Apiaí Araçariguama Aramina Arandu Arapeí Arco Íris Areiópolis Ariranha Artur Nogueira Aspásia Atibaia Bálsamo Barão de Antonina Barra do Chapéu Barra do Turvo Biritiba Mirim Bofete Boituva Bom Jesus dos Perdões Bom Sucesso de Itararé Borá Borebi Bragança Paulista Braúna Brejo Alegre Brotas Buri Caconde Cajati Cajobi Campina do Monte Alegre Campos Novos Paulista Cananéia Canas Cândido Mota Cândido Rodrigues Canitar Cardoso Colina Colômbia Conchal Cordeirópolis Corumbataí Cosmópolis Cosmorama Cotia Cruzália Cunha Descalvado Dirce Reis Divinolândia Dobrada Dolcinópolis Echaporã Eldorado Elias Fausto Elisiário Embaúba Embu Embu Guaçu Emilianópolis Engenheiro Coelho Espírito Santo do Turvo Estiva Gerbi Estrela d'Oeste Fartura Fernando Prestes Fernão Floreal Florínia Gavião Peixoto Getulina Guaiçara Guaimbé Guaira Guaraci Guarani d'Oeste Guarantã Guaratinguetá Guareí Guariba Guatapará Iacanga Iacri Iaras Ibirarema Icem Igaraçu do Tietê Igaratá Iguape Ilha Comprida Ilhabela Indiaporã Ipeúna Irapuã Itajobi Itaju Itaóca Itapecerica da Serra Itapirapuã Paulista Itapuí Itapura Itariri Itirapina Itobi Jaborandi Jacareí Jacupiranga Jambeiro Joanópolis Jumirim Juquiá Juquitiba Lagoinha Lourdes Lucianópolis Luiziânia Lutécia Macaubal Macedônia Magda Maracaí Marapoama Marinópolis Mendonça Meridiano Mesópolis Mineiros do Tietê Mira Estrela Miracatu Mirassolândia Mococa Monções Monte Alegre do Sul Monte Aprazível Monte Mor Morungaba Motuca Nantes Neves Paulista Nhandeara Nipoã Nova Campina Nova Canaã Paulista Nova Castilho Nova Europa Nova Granada Nova Independência Nova Luzitânia Nova Odessa Novais Novo Horizonte Óleo Onda Verde Oriente Orindiúva Oscar Bressane Ouroeste Palestina Palmares Paulista Palmeira d'Oeste Palmital Paraíso Paranapuã Pariquera-Açu Parisi Paulistania Paulo de Faria Pedra Bela Pedranópolis Pedrinhas Paulista Pedro de Toledo Pindorama Pinhalzinho Piquete Piracaia Pirangi Pirapora do Bom Jesus Pitangueiras Platina Poloni Pongaí Pontalinda Pontes Gestal Populina Porto Ferreira Potim Pracinha Pradópolis Pratania Quadra Quatá Queiroz Quintana Rafard Rancharia Redenção da Serra Registro Ribeira Ribeirão dos Índios Ribeirão Grande Rincão Riolândia Rubinéia Sabino Salesópolis Saltinho Salto Grande Santa Adélia Santa Albertina Santa Clara d'Oeste Santa Cruz da Conceição Santa Cruz da Esperança Santa Ernestina Santa Gertrudes Santa Lúcia Santa Maria da Serra Santa Rita d'Oeste Santa Rita do Passa Quatro Santa Salete Santana da Ponte Pensa Santo Antônio da Alegria Santo Antônio da Posse Santo Antônio do Jardim São Francisco São João das Duas Pontes São João de Iracema São Lourenço da Serra São Pedro do Turvo São Sebastião da Grama Sarutaiá Sebastianópolis do Sul Sete Barras Socorro Suzanópolis Tabatinga Taguaí Taiaçu Taiúva Tambaú Tanabi Tapiratiba Taquaral Taquarivaí Tarumã Tejupá Terra Roxa Timburi Torre de Pedra Trabiju Três Fronteiras Turiúba Turmalina Ubarana Ubirajara União Paulista Urânia Uru Valentim Gentil Vargem Vargem Grande do Sul Vargem Grande Paulista Viradouro Vista Alegre do Alto Vitoria Brasil e Zacarias, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 15 de Outubro de 2025, às 08:00 horas em primeira convocação e, na hipótese de não haver quórum, em segunda convocação às 9:00, em sua forma presencial na Rua Jorge Caixe, 371 Sala 10 - Portão - Cotia - SP, como também em sua forma itinerante, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Deliberar a respeito da alteração do Estatuto Social da entidade. Bragança Paulista, 2 de outubro de 2025. DAISY ROMANO DE OLIVEIRA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE EXTRAÇÃO MINERAL E DE PESQUISA, PROSPECÇÃO, EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO FERRO E METAIS BÁSICOS E DEMAIS MINERAIS METÁLICOS E NÃO METÁLICOS DE ITABIRA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DO FERRO E METAIS BÁSICOS DO OURO, PEDRAS PRECIOSAS E EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS TÉCNICOS E GERAIS, ESSENCIAIS À ATIVIDADE DA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DO FERRO E METAIS BÁSICOS DE ITABIRA E REGIÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o número 20.959.524/0001-11, neste ato representado por seu subscritor do sindicato Sr. ANDRÉ VIANA MADEIRA, CPF: .512.086-*, vem através do presente edital, com fulcro no princípio da PUBLICIDADE e no uso de suas atribuições estatutárias, e ainda, com base na Portaria MTE Nº 3.472 de 05/10/2023 com alterações feitas pela Portaria MTE N° 1.342, DE 08/08/2024, CONVOCAR todos os Trabalhadores nas indústrias: a) da extração do ferro e metais básicos; b) da extração do ouro e metais preciosos; c) da extração de diamantes e pedras preciosas; d) da extração de areias e barreiras; e) da extração de minerais não-metálicos Monazita, Bastnasita, Xenotímo Sodalita, Laterita, Argila Iônica, Ambligonita, Lepidolita, Petalita e Zirconita; f) da pesquisa, prospecção e beneficiamento de minerais metálicos e não metálicos. Incluí todos os trabalhadores da categoria profissional abrangida pelo mesmo, inclusive os trabalhadores temporários e os trabalhadores de empreiteiras, empresas terceirizadas e empresas contratadas, que desempenhem atividade meio ou fim nas indústrias de extração mineral e de pesquisa, prospecção, extração e beneficiamento do ferro e metais básicos e demais minerais metálicos e não metálicos, nos municípios de Alvorada de Minas, Antônio Dias, Baldim, Bom Jesus do Amparo, Braúnas, Carmésia, Conceição do Mato Dentro, Congonhas do Norte, Coronel Fabriciano, Dom Joaquim, Dores de Guanhães, Guanhães, Itabira, Itambé do Mato Dentro, Jaboticatubas, Joanésia, Mesquita, Morro do Pilar, Nova Era, Nova União, Passabém, Sabinópolis, Santa Maria de Itabira, Santana do Riacho, São Sebastião do Rio Preto, Senhora do Porto, Serro, Timóteo, Virginópolis, e ainda, dos municípios de Coronel Murta, Muzambinho, Tiros, Porteirinha, São Gotardo, Matutina, Morada Nova de Minas, Biquinhas, Paineiras, Cedro do Abaeté, Quartel Geral, Nova Aurora, Serranópolis de Minas, Riacho dos Machados e Rio Pardo De Minas, todos compreendidos no Estado de Minas Gerais. Nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Bom Jesus, Curral Novo, Palmeira do Piauí, Planalto e Santa Luz todos compreendidos no Estado do Piauí. Nos municípios de Caetité e Lagoa Real compreendidos no Estado da Bahia, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 17 de novembro de 2025, na sede da entidade na Rua Mestre Emílio, n.° 93, no bairro Pará em Itabira/MG - CEP.:35900-028, às 08h00min (oito horas) em primeira convocação e, não havendo quórum, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Leitura do Edital; b) Debates para aprovação ou não da extensão da base territorial do sindicato para os municípios de Coronel Murta, Muzambinho, Tiros, Porteirinha, São Gotardo, Matutina, Morada Nova de Minas, Biquinhas, Paineiras, Cedro do Abaeté, Quartel Geral, Nova Aurora, Serranópolis de Minas, Riacho dos Machados e Rio Pardo De Minas, todos compreendidos no Estado de Minas Gerais. Nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Bom Jesus, Curral Novo, Palmeira do Piauí, Planalto e Santa Luz todos compreendidos no Estado do Piauí. Nos municípios de Caetité e Lagoa Real compreendidos no Estado da Bahia; c) Votação para aprovação ou não do item "b"; d) Votação para aprovação ou não das Alterações no Estatuto Social; d) Assuntos correlatos. Para ter acesso a assembleia e ter direito a voto é imprescindível que o trabalhador compareça munido da (CTPS) carteira profissional, seja ela física ou digital, e comprove ser integrante da categoria nas regiões convocadas. Itabira, 26 de setembro de 2025. ANDRÉ VIANA MADEIRA Subscritor e Presidente. SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E ALIMENTAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS DO PONTAL DO T R I Â N G U LO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Sindicato das Indústrias de Panificação, Confeitaria, Alimentação e Massas Alimentícias do Pontal do Triângulo, convoca todas as indústrias pertencentes à categoria econômica que atualmente representa, qual seja: Indústrias de panificação, confeitaria, alimentação e massas alimentícias, cujo público de indústrias convocadas esteja dentro da base territorial representada, que corresponde aos seguinte municípios: Cachoeira Dourada de Minas, Canápolis, Capinópolis, Gurinhatã, Ipiaçu, Ituiutaba e Santa Vitória, para uma Assembleia Geral a realizar-se no dia 24 de Outubro de 2025, às 08:00 horas, em primeira convocação e às 08:30 horas em segunda convocação, na sede da Entidade, na Rua: Canela, n358, Sala: 07, Bairro: Alvorada, no município de Ituiutaba - MG, para deliberarem sobre: a) Reforma do Estatuto do Sindicato para alteração da razão social da entidade, preservando a atual representação sindical; b) Prorrogação de mandato da atual diretoria; c) Data da nova eleição. Ituiutaba-MG, 24 de Setembro de 2025. THIAGO JORGE FLORENTINO Presidente SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 9/2025 Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Sociedade Campineira de Educação e Instrução - CNPJ: 46.020.301/0001-88 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Universidade informa que foram registrados 179 (cento e setenta e nove) diplomas no período de 25/08/2025 a 28/09/2025, no Livro de Registro nº 7 e seguintes sequências numéricas: [registros 20251002058 a 20251002236]. Consulta aos Diplomas Registrados no Portal da Universidade no endereço: https://www.puc-campinas.edu.br/diplomas-consulta-publica. Campinas, 29 de setembro de 2025 LUÍS ARLINDO FERIANI FILHO Secretário-Geral SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade de Educação Tiradentes S.A: CNPJ 13.013.263/0001-87 Mantida: Faculdade São Luís de França Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados um diploma de 12/09/2025 a 12/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 388 - registros 712. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://wwws.fslf.com.br/ProtocoloExtNet/Diploma/Consulta Publica.aspx. Aracaju (SE), 24 de setembro de 2025. JANILCE SANTOS DOMINGUES GRAÇA Secretária Geral