DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: E:04105.0000001553/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 94.264/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de OPME (Cardiologia - Kit Circulação Extracorpórea) - Data de realização: 20 de outubro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Maceió - AL, 1º de outubro de 2025 IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 22/2025 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o Diretor no uso de suas atribuições, CONHECE do Recurso impetrado TEMPESTIVAMENTE, contra a decisão do PE N° 22/2025 referente ao Lote 01. Com fundamento no julgamento do Departamento Técnico, entende pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo impetrado pela empresa TERWAL MÁQUINAS LTDA. O julgamento do Recurso na íntegra estão no site www.ba.gov.br/car e no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Salvador, 29 de setembro de 2025. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 27/2025 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Pregoeira, no uso de suas atribuições, decidiu que a Impugnação interposta pela empresa MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, foi DEFERIDA. O inteiro teor do pedido de Impugnação, pode ser consultado no site https://www.ba.gov.br/car e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Salvador, 29 de setembro de 2025. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE RETIFICAÇÃO A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 139/25, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das Obras de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Rio Real. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. (Licitação BB nº: 1080092) O cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, antes da abertura da sessão pública. Informações através do email: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764." Salvador, 30 de setembro de 2025. ROSANI ALVES DE JESUS Agente de Licitação FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 02/2021: Processo nº 031.5475.2025.0001126- 56. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 120 (cento e vinte) dias, iniciando em 27/09/2025 e terminando em 24/01/2026; objetivando a continuidade da Prestação de serviços para o fornecimento, instalação e manutenção de Sistema de Embalagem Primária e Secundária para planta farmacêutica de sólidos (FRASCOS) da Bahiafarma, incluindo comissionamento, testes de aceitação técnicas (FAT e SAT), Qualificação de Operação (FAT/SAT), de acordo com o Convênio nº 875786/2018, firmado entre o Ministério da Saúde e a Bahiafarma. EMPRESA: JOINT BILL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ nº 00.122.907/0001-23. Em 25/05/2025. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO N° 028/2025 - COOTRAF PROCESSO: 093.1757.2025.0004525-91. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 157/2025. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO, ASSESSORIA TÉCNICA E EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOTRAF. CNPJ: 07.227.043/0001-53. OBJETO: Contratação de serviços para a implementação de tecnologias sociais de acesso a água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la para atendimentos aos munícipios de Boninal, Ibitiara, Lençóis, Ibicoara, Itaeté, Nova Redenção e Andaraí, conforme lote 05 do Edital da Chamada Pública nº 006/2024. VALOR GLOBAL: R$ 4.730.736,88 (quatro milhões, setecentos e trinta mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos). PRAZO: Terá início a partir da data da assinatura, com encerramento em 20/05/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 08.306.511.7148; Natureza da despesa: 3.3.90.39.000 / 4.4.90.39.000; Fonte do recurso: 1.665.0.131.101910.00.00.00, 2.665.0.331.101910.00.00.00 , 1.761.5.128.000000.00.00.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 75, inciso XVII, Lei n° 14.133, de 2021.. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RESUMO DISPENSA Nº 160/2025 - MÃE E FILHA PROCESSO: 093.1759.2025.0003533-17. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: LATICÍNIO MÃE E FILHA LTDA. CNPJ: 07.799.531/0001-35. OBJETO Contratação de pessoa jurídica especializada (Cooperativas, Associações e Laticínios) para prestação dos serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, visando a execução do Convênio Federal Transferegov.br nº 919486/2021, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite (PAA Leite), para atendimento aos municípios de Itaju do Colônia, Firmino Alves, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Maiquinique, Nova Canaã, Potiraguá e Santa Cruz da Vitória. VALOR GLOBAL: R$ 1.514.700,00 (um milhão, quinhentos e quatorze mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 39.101. Unidade Gestora: 0002; Ação: 08.306.403.1844; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Fonte: 1.700.0.131.101806.00.00.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. BASE LEGAL: Art. 75, inciso XVII, Lei nº 14.133, de 2021. ASSINATURA: 25/09/2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241441 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241441, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914412024, até o dia 21/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de Setembro de 2025 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250004 IG No 1403208000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250004, de interesse da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SECITECE, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos para os Laboratórios de Energias Renováveis para revitalização da infraestrutura laboratorial da Faculdade Tecnológica FATEC Cariri e da Faculdade Tecnológica FATEC Sertão Central, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911032025, até o dia 21/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Setembro de 2025 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250062 IG No 1394221000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250062, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição e instalação de 11 (onze) plataformas elevatórias de percurso vertical, para atender às Escolas Estaduais de Educação Profissional - EEEP e Secretaria da Educação - SEDUC/SEDE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911942025, até o dia 21/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 29 de Setembro de 2025 NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250063 IG No 1396727000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250063, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de diagramação, revisão e impressão das obras acadêmicas, literárias e livros temáticos em formato gráfico e digital selecionados a partir do Edital 17/2023 escritos pelos professores da Rede Estadual de Ensino, esta baseada na ação Professor Aprendiz que faz parte do Programa Ceará Educa Mais, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911282025, até o dia 23/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de Setembro de 2025 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250489 IG No 1365468000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250489, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de oxigenoterapia domiciliar, com fornecimento e assistência 24 horas, para pacientes em assistência domiciliar pelo Programa de Assistência Ventilatória Domiciliar - PAVD, do Hospital Infantil Albert Sabin. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904892025, até o dia 23/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Setembro de 2025 MURILO LOBO DE QUEIROZ P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250696 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250696, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório em regime de Comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 906962025, até o dia 21/10/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Setembro de 2025 JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA P R EG O E I R O