DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300265 265 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250740 IG No 1386272000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250740, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de faturamento e processamento de contas médicas do SUS - Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), cessão de licença de uso e prestação de serviço de implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção de Software de faturamento e processamento de informação para o Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), na sede do HCASG, incluindo equipe técnica operacional, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907402025, até o dia 23/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de Setembro de 2025 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL P R EG O E I R A GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022-SES/GO. Processo SEI nº: 202100010036696. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a quarta prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2022-SES/GO, por 12 (doze) meses. Contratada: Gráfica e Editora Aliança Ltda-EPP. Valor do Aditivo: R$ 71.727,00. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente ajuste deverão ser empenhadas no exercício de 2026 com recursos do Orçamento Geral do Estado, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Vigência: Início em 27 de janeiro de 2026 e término em 27 de janeiro de 2027. Data da Assinatura: 22/09/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Cláudio Gonzales Ribeiro - Gráfica e Editora Aliança Ltda - EPP EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2021/SES. Processo nº: 202500010068970, vinculado ao de nº 202100010011789. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Cis Participação e Investimento LTDA - EPP. Objeto: 1- Reajuste do valor contrato, em aproximadamente 5,225220%, em decorrência da aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE), acumulado no período de 08/2024 a 07/2025; 2- Adequação da redação do item 4.5 da Cláusula Quarta - Do Valor. Valor do Contrato: R$ 285.146,64. Dotações Orçamentárias: 2850.10.122.4200.4243.03.15000100.90, 2850.10.122.4200.4243.03.26000232.90. Data da Assinatura: 22/09/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Igor Mendonça Sebba - Cis Participação e Investimento LTDA - EPP. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025 - SES PROCESSO N° 202500005009058 Número da Contratação - Sislog: 113512 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 202500005009058, torna público, para conhecimento dos interessados, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a anulação da fase de julgamento do Pregão Eletrônico nº 131/2025, cujo objeto é o Registro de Preços de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e/ou Complementares ao CEAF, destinados ao atendimento da Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. A medida decorre da constatação de vício insanável, consubstanciado na ausência de publicação do edital no Diário Oficial da União, em afronta ao disposto no art. 54, §1º, da Lei nº 14.133/2021, o que comprometeu a ampla publicidade e a competitividade do certame. RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DESPACHO DE 23 DE JULHO DE 2025 ADJUDICAÇÃO 01/2025-CSL/SEDEL ADJUDICO o objeto referente à Concorrência Eletrônica nº 002/2025-SALIC, cuja finalidade é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de estádio no município de Peritoró/MA, de interesse da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa 4 MA ENGENHARIA LTDA., no valor de R$4.560.397,80 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com a Lei 14.133/2021 e Processo Administrativo nº SEDEL/00004/2025. SILVIA BATISTA FERNANDES Agente de Contratação/SEDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025 - SALIC/MA PROCESSO Nº SEAD/00074/2025 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de licença de direito de uso de software de Sistema Integrado de Gestão da Saúde, incluindo serviços de implantação, migração de dados, parametrização, customização, treinamento, suporte técnico, manutenção evolutiva, corretiva e adaptativa, com o objetivo de atender às necessidades operacionais, assistenciais e administrativas do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão - FUNBEN, no dia 21/10/2025, às 09:30h (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Registro de Preços - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074- 220. A Secretária informa que, o edital encontra- se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 1º de outubro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025-SES Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.08187. Processo SIGA: SES/0024/2025 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 20/10/2025 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de licença/assinatura de software de desenho assistido por computador (Computer Aided Design - CAD), pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo suporte técnico, garantia e atualização de versões, dos softwares da Autodesk® versões AutoCAD® e AutoCAD®LT, para a Secretaria de Estado da Saúde - SES/MA, com base na necessidade de garantir continuidade das atividades operacionais realizadas pelo setor de engenharia da SES, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt- br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 29 de setembro de 2025. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE FORNECIMENTO Inexigibilidade de Licitação Nº 1632/2025 Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051007000150/2025 - SEI/MG Nº 3050.01.0001632/2025-98 - Objeto: Taxa inscrição para o 49º CBPC - Contratante: EPAMIG, contratada: Fundação de Apoio a Tecnologia Cafeeira Ltda - CNPJ 04.420.652/000136 - AF'S Nº'S 186 e 306 - ano 2025 no valor total de R$5.250,00. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025 A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 98/2025 - Planejamento SIRP nº 98/2025 - Processo SEI nº 3040.01.0007281/2023-30 - Objeto: aquisição de kits de irrigação por microaspersão, tendo como licitante vencedor dos lotes 1 a empresa NSA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.987.085/0001-71, no valor total de R$ 548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil reais), tendo como licitante vencedor do lote 2 a empresa LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.641.075/0001-17, no valor total de R$ 119.918,00 (cento e dezenove mil, novecentos e dezoito reais) e tendo como licitante vencedor do lote 3 a empresa AGROMAP MAQUINAS AGRICOLAS PASSOS LTDA, CNPJ nº 17.278.847/0001-35, no valor total de R$ 150.800,00 (cento e cinquenta mil, oitocentos reais). Belo Horizonte, 1º de outubro de 2025. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025- CE Nº 90013/2025 - SEOP-PA Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Aragão e Teixeira Arquitetura e Engenharia Ltda - CNPJ 48.047.632/0001-37 Objeto: Elaboração de Projetos Básicos para implantação e/ou ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário em áreas urbanas dos Municípios de Anajás e Portel, da Região de Integração Marajó, no Estado do Pará- Lote 03 Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026. Valor: R$ 800.000,00 Gestão/Unidade: 07101 Programa de Trabalho: 17.512.1489.7567 Programa de Trabalho: 17.512.1489.7568 Elemento de Despesa: 449051 Fonte Transf. Convênios Federais: 01700000006 / 02700000006 Contrapartida Conv. Federais: 615000000001 / 625000000001 Fonte Ordinária: 015000000001 / 025000000001 Foro: Belém. Data da assinatura: 26/09/2025 Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - CE Nº 90013/2025 - SEOP-PA Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Aragão e Teixeira Arquitetura e Engenharia Ltda - CNPJ 48.047.632/0001-37 Objeto: Elaboração de Projetos Básicos para implantação e/ou ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário em áreas urbanas dos Municípios de Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari e Soure, da Região de Integração Marajó, no Estado do Pará- Lote 01. Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026. Valor: R$ 550.000,00. Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 07101 Programa de Trabalho: 17.512.1489.7567 Programa de Trabalho: 17.512.1489.7568 Elemento de Despesa: 449051 Fonte Transf. Convênios Federais: 01700000006 / 02700000006 Contrapartida Conv. Federais: 615000000001 / 625000000001 Fonte Ordinária: 015000000001 / 025000000001. Foro: Belém. Data da assinatura: 26/09/2025. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas.