DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gestão/Unidade: 07101 Programa de Trabalho: 17.512.1489.7567 Programa de Trabalho: 17.512.1489.7568 Elemento de Despesa: 449051 Fonte Transf. Convênios Federais: 01700000006 / 02700000006 Contrapartida Conv. Federais: 615000000001 / 625000000001 Fonte Ordinária: 015000000001 / 025000000001 Foro: Belém. Data da assinatura: 26/09/2025 Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE ARRENDAMENTO N° 070-2025 PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E AMAGGI & LDC TERMINAIS PORTUÁRIOS PARANAGUÁ S.A. OBJETO: O Objeto deste Contrato é o Arrendamento de Áreas, Infraestruturas e Instalações Portuárias públicas localizadas no Porto Organizado de Paranaguá, no Estado do Paraná, para a realização das Atividades a serem desempenhadas pela Arrendatária de forma adequada nos termos deste Contrato. PRAZO: O prazo de Arrendamento será de 35 (trinta e cinco) Anos contados da Data de Assunção, nos termos e condições previstos neste Contrato. VALOR: O valor global estimado do Contrato de Arrendamento é de R$ 4.621.794.081,34 (quatro bilhões, seiscentos e vinte e um milhões, setecentos e noventa e quatro mil, oitenta e um reais e trinta e quatro centavos), correspondente ao montante estimado de receitas a serem obtidas pela Arrendatária para explorar as Atividades durante o prazo de vigência do Contrato. AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva DATA DE AUTORIZAÇÃO: 08/09/2025 PROTOCOLO: 21.083.302-1 DATA DA ASSINATURA: 10/09/2025 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISOS DE LICITAÇÃO COMPESA Nº 228/2025 CSL PROCESSO Nº 3658/2025 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VÍDEO INSPEÇÃO PORTÁTIL PARA POÇOS. Abertura: 15/10/2025 às 09:00h. Disputa: 15/10/2025 às 10:00h. Edital disponível 07/10/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 30 Setembro de 2025 SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação COMPESA Nº 229/2025 CPL PROCESSO Nº 3653/2025 IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA BRUTA DO SISTEMA PARATIBE - NAVARRO. Abertura: 29/10/2025 às 14:00h. Disputa: 29/10/2025 às 15:00h. Edital disponível 06/10/2025. Recife, 30 Setembro de 2025 SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL COMPESA Nº 230/2025 CPL PROCESSO Nº 3654/2025 IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DE PEDRA BRANCA E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Abertura: 12/12/2025 às 14:00h. Disputa: 12/12/2025 às 15:00h. Edital disponível 06/10/2025. Recife, 30 Setembro de 2025 SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL COMPESA Nº 231/2025 CPL PROCESSO Nº 3644/2025 OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÕES CIVIS DO POÇO P.5.8- PL EM JANGA / PAULISTA. Abertura: 30/10/2025 às 14:00h. Disputa: 30/10/2025 às 15:00h. Edital disponível 07/10/2025. Recife, 30 Setembro de 2025 SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL COMPESA Nº 232/2025 CPL PROCESSO Nº 3655/2025 OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÕES CIVIS DO POÇO P.5.9- PL NA PRAIA DO JANGA, MUNICÍPIO DO PAULISTA. Abertura: 03/11/2025 às 14:00h. Disputa: 03/11/2025 às 15:00h. Edital disponível 07/10/2025. Recife, 30 Setembro de 2025 SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL COMPESA Nº 233/2025 CPL PROCESSO Nº 3640/2025 OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÕES CIVIS DO POÇO P.5.10- PL NA PRAIA DO JANGA, MUNICÍPIO DO PAULISTA. Abertura: 31/10/2025 às 14:00h. Disputa: 31/10/2025 às 15:00h. Edital disponível 07/10/2025. Regradas pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 30 Setembro de 2025 SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL RESULTADOS DE JULGAMENTOS COMPESA Nº 32/2025 CPL Empresa Vencedora: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA Lote 01 R$ 1.558.698,83. Recife, 30 de Setembro de 2025 SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL COMPESA Nº 69/2025 CEL1 Empresas Vencedoras: WEG DRIVES & CONTROLS - AUTOMAÇÃO LTDA Lotes 02, 06 e 09 R$ 243.999,96; HD3 COMERCIAL TÉCNICA LTDA Lote 03 R$ 233.736,96 e ANA CAROLINA MARQUES GUIMARÃES LTDA Lotes 04 e 07 R$ 196.420,74. Recife, 30 de Setembro de 2025 PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS Agente de Licitação COMPESA Nº 135/2025 CSL Empresas Vencedoras: FAE SISTEMAS DE MEDIÇÃO SA Lote 03 R$ 7.998.964,42; LAO INDUSTRIA LTDA Lotes 04 e 05 R$ 126.000,00. Lotes 01 e 02 Fracassados. Recife, 30 de Setembro de 2025 SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação COMPESA Nº 138/2025 CEL2 Empresa Vencedora: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lote 01 R$ 139.500,00. Recife, 30 de Setembro de 2025 ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA Agente de Licitação COMPESA Nº 155/2025 CSL Empresa Vencedora: LUPY BRASIL VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA Lote 01 R$ 1.683.000,00; Lote 02 R$ 1.540.000,00; Lote 03 R$ 17.100,00 e Lote 04 R$ 584.000,00. Recife, 30 de Setembro de 2025 FLÁVIA SOARES LACERDA Agente de Licitação COMPESA Nº 169/2025 CSL Empresa Vencedora: KHALEESI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE FERRO FUNDIDO LTDA Lote 01 R$ 284,947,20 e Lote 02 R$ 19.948,80. Recife, 30 de Setembro de 2025 ALESSANDRA ARAÚJO CHAGAS DA SILVA Agente de Licitação COMPESA Nº 188/2025 CSL Empresa Vencedora: GEORG FISCHER FGS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Lote 01 R$ 2.293.980,00 e Lote 04 R$ 22.569.820,00. Recife, 30 de setembro de 2025. SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação OMPESA Nº 119/2024 CEL2 Empresas Vencedoras: AQUAMEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS S.A. Lote 01 R$ 202.999.998,96 e Lote 02 CONSÓRCIO FORMADOS PELA EMPRESAS TEC W AT E R SYSTEMS SOLUÇÕES EM SANEAMENTO E TECNOLOGIAS LTDA e DELTA DUCON ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA R$ 203.796.999,90. Recife, 30 de Setembro de 2025 ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 599/2025 OBJETO: Compressor de ar. Abertura dia 1610/2025, às 09 horas. Processo 25/1500-0029262-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 2 de Outubro de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 556/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 216 do Diário Oficial da União, do dia 10.09.2025) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 25/1500-0027304-9, para o dia 08 de outubro de 2025, às 09 horas. Porto Alegre/RS, 2 de Outubro de 2025. RENATA MANERA FORTES Diretora DELIC/CELIC/SPGG AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 487/2025 R EAG E N DA M E N T O A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 219 do Diário Oficial da União, do dia 12.08.2025) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 24/1204-0027108-9, para o dia 16 de outubro de 2025, às 14 horas. Porto Alegre/RS, 2 de Outubro de 2025. RENATA MANERA FORTES Diretora DELIC/CELIC/SPGG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0578 /2025 O Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspenso o pregão eletrônico em epígrafe, Processo 25/1300-0004538-6, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 248 do Diário Oficial da União, do dia 23.09.2025, para análise de pedido de esclarecimentos ao edital. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 2 de Outubro de 2025. RENATA MANERA FORTES Diretora DELIC/CELIC/SPGG