DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VILAÇA NETO - ME, sob o CNPJ nº 02.704.436/0001-97, situada na Rua Monsenhor Coutinho, - Centro - Município de Manaus/Am, vencedora do item: 01, 04, 06, 08, 15, 19, 22 e 24. 3ª) A empresa V H INC LTDA, sob o CNPJ nº 37.197.048/0001-41, situada na Rua Jose Tadros, - Bairro Santo Antonio - Município de Manaus/Am, vencedora do item: 05, 09, 10, 11, 20, 21, 23, 27 e 28. OBJETO "AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABATINGA/AM". VIGÊNCIA: 12 meses, conforme ARP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2025 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO: FUNDAMENTOS: PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº. 029/2025-CEC/PMTBT. Tabatinga (AM), 19 de setembro de 2025. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2025 CEC/PMTBT DATA DE ASSINATURA: 22/09/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e as EMPRESAS: 1ª) A empresa A.I.G. COMERCIAL LTDA, sob o CNPJ nº 02.532.283/0001-48, situada na Avenida Ramos Ferreira, N° 1195A - Bairro Centro - Município de Manaus-Am, vencedora do item: 02. 2ª) A empresa J C G DA COSTA, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, situada na Avenida Castelo Branco, N° 173 - Bairro Centro - Município de Benjamin Constant -Am, vencedora dos itens: 08 e 09. 3ª) A empresa LS COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA, sob o CNPJ nº 10.638.365/0001- 08, situada na Rua Duarte Coelho, N° 12, Loja 5 - Bairro Portobrás - Município de Tabatinga-Am, vencedora dos itens: 01 e 05. 4ª) A empresa MC DOS SANTOS LTDA, sob o CNPJ nº 06.191.586/0001-03, situada na Rua Aires da Cunha, - Bairro Ibirapuera - Município de Tabatinga/Am, vencedora do item: 07. 5ª) A empresa MRM ANANIN COMERCIAL EIRELI, sob o CNPJ nº 29.366.508/0001-90, situada na Rua WE 52 A, N° 1282, Bairro Coqueiro - Município de Ananindeua-PA, vencedora do item: 06. 6ª) A empresa P A VILAÇA NETO, sob o CNPJ nº 02.704.436/0001-97, situada na Rua Monsenhor Coutinho, N° 981, Bairro Centro - Município de Manaus-Am, vencedora dos itens: 03 e 04. OBJETO "AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABATINGA-AM". VIGÊNCIA: 12 meses, conforme ARP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2025 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO: FUNDAMENTOS: PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº. 030/2025-CEC/PMTBT. Tabatinga (AM), 22 de setembro de 2025. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP -nº 016/2025 cujo objeto contempla: "OBJETO "CONTRATAÇÃO, SOB REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES CLÍNICAS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA O MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a Empresa: A empresa MANAUS INCOR SERVIÇOS MEDICOS LTDA, sob o CNPJ nº 55.532.742/0001-50, situada Rua Major Gabriel, - Centro - Município de Manaus/Am, vencedora do item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92. II - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado. Tabatinga-AM, 15 de agosto de 2025. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025 - SRP O MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP -nº 025/2025 cujo objeto contempla: "AQUISIÇÃO PNEUS, CÂMARA DE AR, BATERIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a Empresa: 1ª) A empresa ANDRE ALMEIDA DA SILVA LTDA, sob o CNPJ nº 19.244.926/0001- 50, situada na Avenida da Amizade, - Centro - Município de Tabatinga/Am, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 08, 10, 13, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 32, 36, 38, 39, 41, 42, 43, 47, 49, 52, 54, 61, 65, 67, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77. 2ª) A empresa J. C. G. DA COSTA, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, situada na Avenida Castelo Branco - Centro - Município de Benjamin Constant/Am, vencedora dos itens 09, 15, 29, 30, 31, 33, 37, 40, 45, 48, 53, 59, 62 e 66. 3ª) A empresa POSTO IRMAOS NUNES COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA, sob o CNPJ nº 24.281.318/0001-56, situada na Rua Marechal Mallet, - Bairro Rui Barbosa - Município de Tabatinga/Am, vencedora dos itens 11, 12, 44, 46, 50, 51, 55, 57, 58 e 68. 4ª) A empresa S. DE S. BARBOSA, sob o CNPJ nº 07.269.456/0001-09, situada na Avenida Castelo Branco, - Centro - Município de Benjamin Constant/Am, vencedora dos itens 06, 07, 14, 16, 20, 25, 26, 34, 35, 56, 60, 63, 64 e 69. II - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado. Tabatinga-AM, 17 de setembro de 2025. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025 - SRP O MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP -nº 028/2025 cujo objeto contempla: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO VEÍCULOS LEVES, PESADOS, ÔNIBUS E VEÍCULOS NÁUTICOS", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a Empresa: 1ª) A empresa ANDRE ALMEIDA DA SILVA LTDA, sob o CNPJ nº 19.244.926/0001-50, situada na Avenida da Amizade, - Centro - Município de Tabatinga/Am, vencedora dos lotes III, IV e VII. 2ª) A empresa POSTO IRMAOS NUNES COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA, sob o CNPJ nº 24.281.318/0001-56, situada na Rua Marechal Mallet, - Bairro Rui Barbosa - Município de Tabatinga/Am, vencedora dos lotes II, V e VI. 3ª) A empresa N C AUTO CENTER LTDA, sob o CNPJ nº 50.152.516/0001-20, situada na Rua Marechal Rondon, - Bairro São Francisco - Município de Tabatinga/Am, vencedora do lote I. II - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado. Tabatinga-AM, 12 de setembro de 2025. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 - SRP O MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP -nº 029/2025 cujo objeto contempla: "AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABATINGA/AM", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a Empresa: 1ª) A empresa J. C. G. DA COSTA, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, situada na Avenida Castelo Branco - Centro - Município de Benjamin Constant/Am, vencedora do item: 02, 03, 07, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 25, 26, 29, 30 e 31. 2ª) A empresa P. A. VILAÇA NETO - ME, sob o CNPJ nº 02.704.436/0001-97, situada na Rua Monsenhor Coutinho, - Centro - Município de Manaus/Am, vencedora do item: 01, 04, 06, 08, 15, 19, 22 e 24. 3ª) A empresa V H INC LTDA, sob o CNPJ nº 37.197.048/0001-41, situada na Rua Jose Tadros, - Bairro Santo Antonio - Município de Manaus/Am, vencedora do item: 05, 09, 10, 11, 20, 21, 23, 27 e 28. II - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado. Tabatinga-AM, 18 de setembro de 2025. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP -nº 030/2025 cujo objeto contempla: "AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABATINGA-AM", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório. resolve: I - ADJUDICAR as Empresas: 1ª) A empresa A.I.G. COMERCIAL LTDA, sob o CNPJ nº 02.532.283/0001-48, situada na Avenida Ramos Ferreira, N° 1195A - Bairro Centro - Município de Manaus-Am, vencedora do item: 02. 2ª) A empresa J C G DA COSTA, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, situada na Avenida Castelo Branco, N° 173 - Bairro Centro - Município de Benjamin Constant -Am, vencedora dos itens: 08 e 09. 3ª) A empresa LS COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA, sob o CNPJ nº 10.638.365/0001-08, situada na Rua Duarte Coelho, N° 12, Loja 5 - Bairro Portobrás - Município de Tabatinga-Am, vencedora dos itens: 01 e 05. 4ª) A empresa MC DOS SANTOS LTDA, sob o CNPJ nº 06.191.586/0001-03, situada na Rua Aires da Cunha, - Bairro Ibirapuera - Município de Tabatinga/Am, vencedora do item: 07. 5ª) A empresa MRM ANANIN COMERCIAL EIRELI, sob o CNPJ nº 29.366.508/0001-90, situada na Rua WE 52 A, N° 1282, Bairro Coqueiro - Município de Ananindeua-PA, vencedora do item: 06. 6ª) A empresa P A VILAÇA NETO, sob o CNPJ nº 02.704.436/0001-97, situada na Rua Monsenhor Coutinho, N° 981, Bairro Centro - Município de Manaus-Am, vencedora dos itens: 03 e 04. II - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado. Tabatinga-AM, 19 de setembro de 2025. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustivel para abastecimento dos veiculos atendendo as necessidades do município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 22/10/2025 às 09:00hs. Licitação BB: 1080266. Endereço: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 2 de outubro de 2025 SIMONE BASTOS GUERRA Pregoeira