DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MESSIAS CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP Após Constatada a Regularidade dos Atos Procedimentais, a Prefeita Municipal, Homologa nos termos do inciso IV DO ART. 71 DA LEI Nº14.133/2021, o Resultado do Procedimento Licitatório Em Epígrafe, Cujo Objeto é: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AGENCIAMENTO E PRODUÇÃODE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO E CULTURA-SEMEC, conforme Processo Administrativo Interno nº 5505/2025. 1 - ADJUDICA nos termos do Inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa listada abaixo. V E V PRODUÇÃO E ORGANIZACAO DE FESTAS E EVENTOS LTDA - CNPJ 21.602.394/0001-28 . .LOTE I . .Lote .Quant. .Un .Descrição .Marca .Modelo .Valor unit. . .1 .400 .DIÁRIA .APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS. Tipo: categoria A .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 2.703,52 . .2 .20 .DIÁRIA .APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, Tipo: categoria E .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 162.211,50 . .3 .15 .DIÁRIA .APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, Tipo: categoria F .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 432.564,00 . .4 .15 .DIÁRIA .APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, Tipo: categoria G .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 594.775,50 . .LOTE II . .1 .35 .DIÁRIA .SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA .S E R V I ÇO .S E R V I ÇO .R$ 176.071,50 Descrição completa, conforme Termo de Referência anexo ao procedimento licitatório originário. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Manacapuru-AM, 30 de setembro de 2025. VALCILÉIA FLORES MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Tradicional Comum nº 90.020/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico Tradicional Comum nº 90.020/2025 Espécie: Termo de Contrato nº 147/2025 Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27 e a empresa J A SERVICOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 36.090.153/0001-14. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, com critério de julgamento de menor preço, para futura aquisição com instalação de material permanente, tipo raio-x odontológico, destinado a reestruturação e modernização dos serviços públicos de saúde ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor Global: R$ 231.749,16 (Duzentos e trinta e um mil, setecentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.005 Secretaria Municipal De Saúde; Programa de Trabalho: 10.301.0052.2013 - Encargos com o Programa - Incentivo para Ações Estratégicas; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 1.600.0000 - Transf. de Rec. do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Unidade Orçamentária: 02.005 Secretaria Municipal De Saúde; Programa de Trabalho: 10.301.0052.2013 - Encargos com o Programa - Incentivo para Ações Estratégicas; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL COMUM Nº 90.020/2025 A Prefeita de MAUÉS, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Maués; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, o que consta na ata eletrônica de sessão do processo licitatório em referência, gerada na plataforma eletrônica de compras públicas e pelo Agente de Contratação responsável e a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, que todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21 e a manifestação do órgão de assessoramento jurídico, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21, resolve: I - ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) J A SERVICOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 36.090.153/0001-14, estabelecida à Rua Dallas, nº 25, Sala 2B, bairro Flores - CEP: 69.058-125, cidade de Manaus, Estado do Amazonas o item 01 do processo licitatório em referência, perfazendo valor global de R$ 231.749,16 (Duzentos e trinta e um mil, setecentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do processo licitatório em referência, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada, com critério de julgamento de menor preço, para futura aquisição com instalação de material permanente, tipo raio-x odontológico, destinado a reestruturação e modernização dos serviços públicos de saúde ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. III - CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citada(s), para assinarem o instrumento contratual no prazo estipulado no Edital, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no Edital. IV - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações. V - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Maués-AM, 18 de setembro de 2025. MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 210/2025 - Concorrência Eletrônica nº 005/2025 - PMNON, firmado em 23/09/2025. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e W A Construtora Ltda CNPJ nº 22.778.730/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para ampliação do Centro de Convivência do Idoso, no Munícipio. Amparo: C.E. nº 005/2025 Processo: 3118/2025; Vigência: 12 (doze) meses; Prazo: 30 (trinta) dias. N.D.: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Valor: TransfereGOV nº do Convenio 950682/2023 R$ 237.750,00 (duzentos e trinta e sete mil, setecentos e cinquenta reais) e Contrapartida R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais). Nova Olinda do Norte/AM, 23 de setembro de 2025.Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025- SRP/CC/PMPF A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM torna público aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 - SRP/CC/PMPF, cujo objeto é a OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES P EC I A L I Z A DA NA AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. Tipo MENOR PREÇO POR LOT E . A nova data de abertura será informada oportunamente nos portais oficiais: www.licitanet.com.br www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidentefigueiredo www.in.gov.br www.diariomunicipal.com.br/aam/ Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e-mail: [email protected] e/ou pelo portal www.licitanet.com.br. Presidente Figueiredo-AM, 1º de outubro de 2025. EUDIONE DO NASCIMENTO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2025 CEC/PMTBT DATA DE ASSINATURA: 18/08/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e a EMPRESA: 1ª) A empresa MANAUS INCOR SERVIÇOS MEDICOS LTDA, sob o CNPJ nº 55.532.742/0001- 50, situada Rua Major Gabriel, - Centro - Município de Manaus/Am, vencedora do item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92. OBJETO "CONTRATAÇÃO, SOB REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES CLÍNICAS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA O MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM". VIGÊNCIA: 12 meses, conforme ARP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2025 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO: FUNDAMENTOS: PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº. 016/2025-CEC/PMTBT. Tabatinga (AM), 18 de agosto de 2025. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2025 CEC/PMTBT DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e as EMPRESAS: 1ª) A empresa ANDRE ALMEIDA DA SILVA LTDA, sob o CNPJ nº 19.244.926/0001-50, situada na Avenida da Amizade, - Centro - Município de Tabatinga/Am, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 08, 10, 13, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 32, 36, 38, 39, 41, 42, 43, 47, 49, 52, 54, 61, 65, 67, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77. 2ª) A empresa J. C. G. DA COSTA, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, situada na Avenida Castelo Branco - Centro - Município de Benjamin Constant/Am, vencedora dos itens 09, 15, 29, 30, 31, 33, 37, 40, 45, 48, 53, 59, 62 e 66. 3ª) A empresa POSTO IRMAOS NUNES COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA, sob o CNPJ nº 24.281.318/0001-56, situada na Rua Marechal Mallet, - Bairro Rui Barbosa - Município de Tabatinga/Am, vencedora dos itens 11, 12, 44, 46, 50, 51, 55, 57, 58 e 68. 4ª) A empresa S. DE S. BARBOSA, sob o CNPJ nº 07.269.456/0001-09, situada na Avenida Castelo Branco, - Centro - Município de Benjamin Constant/Am, vencedora dos itens 06, 07, 14, 16, 20, 25, 26, 34, 35, 56, 60, 63, 64 e 69. OBJETO "AQUISIÇÃO PNEUS, CÂMARA DE AR, BATERIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". VIGÊNCIA: 12 meses, conforme ARP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2025 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO: FUNDAMENTOS: PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº. 025/2025-CEC/PMTBT. Tabatinga (AM), 18 de setembro de 2025. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2025 CEC/PMTBT DATA DE ASSINATURA: 15/09/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e as EMPRESAS: 1ª) A empresa ANDRE ALMEIDA DA SILVA LTDA, sob o CNPJ nº 19.244.926/0001-50, situada na Avenida da Amizade, - Centro - Município de Tabatinga/Am, vencedora dos lotes III, IV e VII. 2ª) A empresa POSTO IRMAOS NUNES COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA, sob o CNPJ nº 24.281.318/0001-56, situada na Rua Marechal Mallet, - Bairro Rui Barbosa - Município de Tabatinga/Am, vencedora dos lotes II, V e VI. 3ª) A empresa N C AUTO CENTER LTDA, sob o CNPJ nº 50.152.516/0001-20, situada na Rua Marechal Rondon, - Bairro São Francisco - Município de Tabatinga/Am, vencedora do lote I. OBJETO "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO VEÍCULOS LEVES, PESADOS, ÔNIBUS E VEÍCULOS NÁUTICOS". VIGÊNCIA: 12 meses, conforme ARP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2025 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO: FUNDAMENTOS: PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº. 028/2025-CEC/PMTBT. Tabatinga (AM), 15 de setembro de 2025. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM