DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Anamã-AM, 2 de outubro de 2025. ALNE RODRIGUES DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 Nº Processo: 1.905-A/2025. Concorrência Presencial Nº 008/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Contratado: CONSTRUTORA AMAZONIA LTDA-EPP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.572.827/0001-23 Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 04 (QUATRO) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE NOVA TERRA, ZONA RURAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.08.01. - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0004.1003. - Construção, Ampliação e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidades Educacionais do Ensino Fundamental; Programa de Trabalho: 12.365.0003.1005. - Construção, Ampliação, e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidade Educacionais do Ensino Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 542 - VAAT. Valor Total: R$ 1.298.280,56 (Um milhão, duzentos e noventa e oito mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos). Vigência de 90 (noventa) dias. Data da Assinatura: 22 de setembro de 2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 Nº Processo: 1.906-A/2025. Concorrência Presencial Nº 009/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Contratado: L J G BARROS-EPP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 15.014.690/0001-05 Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA EM PILOTIS NA COMUNIDADE DE BOM SUCESSO, ZONA RURAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.08.01. - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0004.1003. - Construção, Ampliação e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidades Educacionais do Ensino Fundamental; Programa de Trabalho: 12.365.0003.1005. - Construção, Ampliação, e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidade Educacionais do Ensino Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 542 - VAAT. Valor Total: R$ 1.044.701,12 (Um milhão, quarenta e quatro mil, setecentos e um reais e doze centavos). Vigência de 120 (cento e vinte) dias. Data da Assinatura: 22 de setembro de 2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará os procedimentos licitatórios nos termos da Lei nº 14.133/21, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Republicação. Pregão Eletrônico nº 006/2025 (Republicação) - CMCP/PMBC, TIPO: "MAIOR OFERTA" OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS, DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data de disponibilidade do edital: 03/10/2025 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 16/10/2025 até as 10h00min (horário de Brasília) PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2025 - CMCP/PMBC PREGÃO PRESENCIAL - Nº 052/2025 - CMCP/PMBC, TIPO: "MENOR PREÇO POR LOTE" OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data de disponibilidade do edital: 03/10/2025 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 16/10/2025 até as 16h00min (horário de Brasília) Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663 Benjamin Constant-AM, 2 de outubro de 2025. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O Prefeito Municipal de BOCA DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 a empresa: AUTO POSTO OZIVAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.643.904/0001-96, para os itens 01 a 19, com valor total R$ 4.451.500,00 (quatro milhões quatrocentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. FRANK SOBREIRA BARROS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP Objeto: Eventual aquisição de combustível e derivados de petróleo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boca do Acre, através do sistema de registro de preços. Fornecedora: AUTO POSTO OZIVAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.643.904/0001-96. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administrativa. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa AUTO POSTO OZIVAL LTDA, para os itens 01 a 19, com valor total R$ 4.451.500,00 (quatro milhões quatrocentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 002/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 113/2025 e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 002/2025 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O Prefeito Municipal de GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão de Contratação, referente à licitação na modalidade de Concorrência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa R. M. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 34.711.259/0001-62, como vencedora através da CONCORRÊNCIA Nº 1/2025. II - ADJUDICAR à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRE-ESCOLA, NO MUNICIPIO DE GUAJARA-AM, de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos, no valor de R$ 3.488.186,69 (três milhões e quatrocentos e oitenta e oito mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos), objeto da referida CONCORRENCIA. ADAILDO D COSTA MELO FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 DATA: 03/10/2025; PRAZO: 12 (doze) meses; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRE-ESCOLA, NO MUNICIPIO DE GUAJARA-AM, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. PARTES: Prefeitura Municipal de Guajará e a EMPRESA R. M. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 34.711.259/0001-62. VALOR GLOBAL: R$ 3.488,186,69 (três milhões quatrocentos e oitenta e oito mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DETALHAMENTO: 02.08.12.365.36.1005.449051.569; Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade 08 - Sec. Mun. De Educação - SEMED; Função: 12 - Educação; Subfunção: 365 - Educação Infantil; Programa: 36 - Qualidade da Educação Infantil; Projeto/Atividade: 1.005 - Construção, Ampliação E/Ou Reforma de creches; Elemento: 449051 - Obras e Instalações; Recurso: 1.569.0000; MODALIDADE: CONCORRENCIA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 CONTRATANTE/CONTRATADO: PREFEITURA DE ITAMARATI, CNPJ nº 04.628.376/0001-04 e por outro lado a pessoa jurídica ASSOCIACAO DOS AGROPECUARISTAS DE ITAMARATI - AGROPEC, CNPJ nº 28.914.383/0001-22; DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). DO VALOR: R$ 72.551,47 (setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 03 meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12. 306. 0212. 2014. 0000. PNAE- Ensino Fundamental; 12. 306. 0212. 2015. 0000. PNAE- Indígena; 12. 306. 0212. 2016. 0000. PNAE- EJA; 12. 306. 0212. 2017. 0000. PNAE- Creche; 12. 306. 0212. 2018. 0000. PNAE - Pré-Escolar. 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Prefeito Municipal da Prefeitura de Itamarati, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo administrativo relativo à Chamada Pública n.º 002/2025, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE); CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo de chamada pública e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que ele está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, Resolução nº 6/2020, Lei 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660/23, assim, não havendo dúvidas quanto ao fornecedor, dou como legal o presente processo. resolve: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório modalidade Chamada Pública n.º 002/2025 ao fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DE ITAMARATI - AGROPEC, assim sendo a vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37; com isso o valor total é de R$ 72.551,47 (setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos); II - HOMOLOGAR todos os atos administrativos da Chamada Pública nº 002/2025 para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação-SEMED para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). III. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia. Itamarati-AM, 26 de setembro de 2025. JOÃO MEDEIROS CAMPELO