DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300269 269 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 25/2025 Processo n.º 08290001/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de quadro escolar (lousa) em vidro, para atendimento das necessidades das escolas municipais vinculadas a Secretaria Municipal de Educação deste município. Data de realização: 20 de outubro de 2025, às 10h00. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Chamamento Público nº 01/2025 Processo Administrativo nº 07010228/2025. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAR EMPRESA/CONSÓRCIO DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PARA FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ R$ 2.640,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV DO MUNICIPÍO DE PIRANHAS/AL. A Comissão de contratação informa o Resultado do Chamamento Público nº 01/2025: . .E M P R ES A S .R ES U LT A D O .M OT I V O . .J3 INCORPORAÇÃO, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 22.213.836/0001-07. .H A B I L I T A DA .Atendeu as exigências solicitadas do edital . .META SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 35.685.315/0001-02. .I N A B I L I T A DA .Não apresentou os seguintes itens do edital: 5.1.1 ao 5.1.6 . .CONSTRUTORA ROCHA LTDA, CNPJ: 12.423.715/0001-36. .I N A B I L I T A DA .Desclassificada pela equipe de engenharia pelo seguinte motivo: não enviou o certificado PBQPH. Do Recurso Conforme o item 11 do Edital, a empresa que desejar questionar o resultado deverá enviar e-mail, por meio de seu representante legal, para [email protected]. O período para envio do recurso é de 03 (três) dias úteis. At e n c i o s a m e n t e , WELLINGTON PINTO OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O Município de Quebrangulo/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 12.241.675/0001-01, sediada à Av. Graciliano Ramos nº 250, Centro, Alagoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, considerando o disposto na Lei Federal nº. 13.019/2014, alterada pela Lei nº. 13.204/2015, no Decreto Municipal nº 36, de 10 de junho de 2025, torna público o CREDENCIAMENTO DE Organizações da Sociedade Civil (OSC), para prestar serviços complementares de saúde no âmbito de Procedimentos Cirúrgicos, destinados a população do Município de Quebrangulo/AL, na forma estabelecida neste Edital, com o objetivo de firmar parcerias voltadas para a área da saúde. A data limite para entrega de todos os documentos será até 13 de outubro de 2025, as 10h00min, mediante o envio através do e-mail informado no subtópico 2.1 ou protocolo dos documentos em envelope fechado e indevassável, junto à Comissão Especial de Seleção. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura https://transparencia.quebrangulo.al.gov.br/licitacoes/, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito do presente poderão ser obtidos através da Secretaria Municipal de Administração pelo e-mail: [email protected], endereçada para a Comissão Especial de Seleção, designada pela Portaria nº 288, de 24 de setembro de 2025. Quebrangulo-AL, 1º de outubro de 2025. REGINALDO DANIEL DOS SANTOS Presidente da CECP PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, correlatos e injetáveis., Data/Horário: 21 de outubro de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da CPL, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de Artigos Explosivos para uso Cenográfico, incluindo a Linha de Baixo Ruído e a Prestação de Serviço, Data/Horário: 20 de outubro de 2025 às 08:00hs (oito horas - horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP Tipo: Maior Desconto - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, Data/Horário: 20 de outubro de 2025 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da CPL, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Piaçabuçu-Al, 2 de outubro de 2025. BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90003/2025 - PMC Concorrência Eletrônica N° 90003/2025 - PMC, tendo como objeto: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP - Contrato de Repasse nº 911324/2021/MDR/CX. ADJUDICATÁRIA: RIKKUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 15.384.418/0001-17, no valor global de R$ 436.648,01 (Quatrocentos e trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e um centavo). Calçoene-AP, 25 de setembro de 2025. ANTÔNIO DE SOUSA PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência E Execução Do Contrato de Obra N.º024/2025/CCC-PMI-Concorrência Eletronica Nº. 001/2025-CL/PMI-Processo Administrativo Nº 510.2070/2024/SEMOSP-PMI - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP - Contratada: LR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.300.xxx/0001-xx Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras Para Construção de Um Centro Comunitario em Madeira No Município de Itaubal. Motivo: Prorrogação Do Prazo de Vigência e Execução Contratual, Alteração da Cláusula 3ª. Prazo Concedido: 180 Dais Do Prazo de Vigência: 06/10/2025 a 04/04/2026 e 120 Dias do Prazo de Execução: 04/10/2025 A 01/02/2026 E - Permanencem Em Vigor As Demais Disposições Contidas No Contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO 208.313/2025-SEMAP/PMLJ. Contrato nº 030/2025-SEMAP; Contratada: EQUINORTE SERVICOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.401.659/0001-27; Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para o SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE VIAS, PASSAGENS MOLHADAS, LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI/AP, COM BASE NA TABELA DE CUSTOS E INSUMOS SINAPI E SICRO VIGENTE; Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 (PMLJ); Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir do dia 28 de outubro de 2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021; Valor: R$ 19.600.000,00 (Dezenove milhões e seiscentos mil reais); Data da assinatura: 29/09/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-CPL/PMLJ PROCESSO 208.313/2025-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 005/2025-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Contratação de empresa especializada em obras civis para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE VIAS, PASSAGENS MOLHADAS, LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI/AP, COM BASE NA TABELA DE CUSTOS E INSUMOS SINAPI E SICRO VIGENTE; Empresa Vencedora: EQUINORTE SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ nº 15.401.659/0001-27; Valor: R$ 19.600.000,00 (Dezenove milhões e seiscentos mil reais). Em 25 de setembro de 2025. MARCEL JANDSON MENEZES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2025-SEMAP, referente a Concorrência Eletrônica nº 005/2025-CPL/PMLJ, Processo Administrativo Nº 208.313/2025-SEMAP/PML J; Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE VIAS, PASSAGENS MOLHADAS, LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI/AP, COM BASE NA TABELA DE CUSTOS E INSUMOS SINAPI E SICRO VIGENTE; Empresas Vencedora: EQUINORTE SERVICOS E LOCACAO LTDA , CNPJ nº 15.401.659/0001-27; Valor: R$ 19.600.000,00 (Dezenove milhões e seiscentos mil reais); Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura da Ata. Data da assinatura: 29/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo de Contrato. Contrato: 120/2024-PMPG. Contratada: P K CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.161.677/0001-99, OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS (Convênio nº 924021/2021-MD/DPCN). Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de mais 30 (trinta) dias consecutivos, com início a partir de 29 de setembro 2025 e término em 28 de outubro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025-PMPG A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, no Estado do Amapá, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMPG, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, vinculada ao Processo Administrativo nº 2003.4383.2025, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, Termo de Compromisso nº 974257/2024/MCIDADES/CAIXA. Data de início de envio de PROPOSTA: 07/10/2025, às 08:00 horas, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 21/10/2025, às 09:00 horas, Data de abertura da Concorrência: 21/10/2025 às 09:01 horas (hora de Brasília) Local da Sessão Pública: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: https://portogrande.ap.gov.br/licitacaolista.php, na aba "LICITAÇÕES - ÍCONE: EDITAL. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. Porto Grande-AP, 1º de outubro de 2025. RODOLFO DENIS SOUZA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - SCL/SEMAD/PMS O Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos-SEMOP/PMS, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, fundamentado pela Lei Federal nº 14.133/2021, após parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral do Município e Controladoria Geral do Município, referente à fase externa do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriunda do Processo Administrativo 1doc nº 1.333/2024-PMS, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM OBRAS COMPLEMENTARES EM BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP - ETAPA 01, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ADJUDICA e HOMOLOGA os GRUPOS: grupo 01 no valor de R$ 12.680.373,45; grupo 02 no valor de R$ 9.346.143,12; grupo 03 no valor de R$ 9.000.000,00 e grupo 04 no valor de R$ 10.591.753,51, em favor da empresa: CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, CPNJ: 04.124.573/0001-88, cujo o valor total de 41.618.270,08 (Quarenta e um milhões, seiscentos e dezoito mil, duzentos e setenta reais e oito centavos.) Santana-AP, 16 de setembro de 2025. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos