DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Setor de Licitação, através do Agente de Contratação designado pela portaria nº 13/2025, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre a realização da Dispensa Eletrônica objetivando a aquisição de 01 (uma) cadeira de rodas postural infantil, com especificações técnicas compatíveis às necessidades de uma criança com mobilidade reduzida, com o objetivo de atender a demanda individualizada de uma paciente em situação de vulnerabilidade. TIAGO FEITOSA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 173/2025 (90173/2025) UASG Nº 926703 Processo nº: 12500.027967.2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento Material de Higiene Pessoal. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió-AL, 30 de setembro de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 174/2025 (90174/2025) UASG Nº 926703 Processo nº: 12500.107647/2025. Objeto: Registro de preços para fornecimento de dietas enterais, suplementos e módulos nutricionais (itens fracassados dos PE's nºs 120 e 127/2025). Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió-AL, 1º de outubro de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90003/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL MAJOR IZIDORO/AL, comunica o RESULTADO DO JULGAMENTO do Processo Licitatório Nº 011.008.414111 - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 90003/2025. Objeto: Chamamento público para a seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de termo de colaboração/fomento, em regime de mútua cooperação com a secretaria municipal de saúde, para prestar apoio ao projeto "Ações e Serviços na Saúde", conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos. Depois de concluída a análise da documentação de habilitação do Edital de Chamamento Público supracitado, torna público, consoante disposto no item 11.2 do Edital, a Listagem Nominal, por ordem de classificação, das empresas que efetuaram, tempestivamente, o Pedido de Credenciamento: . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .E M P R ES A S .CNPJ .DATA E HORA DO RECEBIMENTO .J U LG A M E N T O . .1º .INSTITUIÇÃO MENINOS DE LUZ - INSMEL .CNPJ: 15.809.340/0001-35 .29/09/2025, 09:05:02 hrs .HABILITADO OCTAVIO CERQUEIRA BARROS MENDES Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 - UASG 982787 Reabertura Por este aviso, torna-se público para quem interessar, a reabertura de prazo da licitação suspensa, após decisão de recuso de impugnação ao edital da licitação, cuja modalidade, atende para a Concorrência Eletrônica nº 90004/2025 - UASG 982787, que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a execução de obras e serviços de Construção da Escola Municipal Luiz Gonzaga Alapenha do Amaral no Município de Major Izidoro, nos termos do edital "retificado" e anexos. A nova data de abertura, será fim do acolhimento de propostas e ocorrerá as 09hs do dia 21/10/2025. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt- br e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. HERCULES VELOSO PIMENTEL Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar). Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 17 de outubro de 2025, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2025 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de equipamentos de corte e solda para chapas metálicas. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 17 de outubro de 2025, às 10h30min. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram- se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro-AL, 2 de outubro de 2025. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ARP nº PE 11/2025-1 - Processo Administrativo nº 0500.002222.2025 - Pregão Eletrônico nº 11/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: ATAC LIMPEZ-LTDA (CNPJ Nº 37.214.397/0001-24) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza - Valor Global: R$ 154.911,47 (cento e cinquenta e quatro mil e novecentos e onze reais e quarenta e sete centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. ARP nº PE 11/2025-2 - Processo Administrativo nº 0500.002222.2025 - Pregão Eletrônico nº 11/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: BL DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ Nº 51.420.204/0001-12) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza - Valor Global: R$ 304.074,31 (trezentos e quatro mil e setenta e quatro reais e trinta e um centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. ARP nº PE 11/2025-3 - Processo Administrativo nº 0500.002222.2025 - Pregão Eletrônico nº 11/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: BQS DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ Nº 33.613.876/0001-62) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza - Valor Global: R$ 481,69 (quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. ARP nº PE 11/2025-4 - Processo Administrativo nº 0500.002222.2025 - Pregão Eletrônico nº 11/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA (CNPJ Nº 40.223.106/0001-79) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza - Valor Global: R$ 1.100,33 (um mil e cem reais e trinta e três centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. ARP nº PE 11/2025-5 - Processo Administrativo nº 0500.002222.2025 - Pregão Eletrônico nº 11/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: LUIZ ANTELMO SILVA (CNPJ Nº 03.391.024/0001-07) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza - Valor Global:R$ 86.717,36 (oitenta e seis mil e setecentos e dezessete reaise trintae seiscentavos) -Vigência: 1(um) ano,a contarda datapublicação doextrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. ARPnº PE11/2025-6-Processo Administrativonº0500.002222.2025- PregãoEletrôniconº11/2025 -SRP- Fundamentação Legal:Lei Federal nº14.133/2021 e Decreto Municipalnº 11/2023 -Fornecedor Registrado: MACHADO ARMARINHOS LTDA (CNPJ Nº 24.174.062/0001-88) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza - Valor Global: R$ 16.107,69 (dezesseis mil e cento e sete reais e sessentaenovecentavos) -Vigência:1(um)ano,a contardadatapublicaçãodoextratoda atanoPortalNacional de Contratações Públicas. ARP nº PE 11/2025-7 - Processo Administrativo nº 0500.002222.2025 - Pregão Eletrônico nº 11/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: MAF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA(CNPJ Nº45.000.491/0001-09) -Objeto: Registrode preçospara futurae eventualaquisição de material de limpeza- Valor Global: R$42.965,20 (quarenta e dois mile novecentos e sessentae cinco reais evinte centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. ARPnº PE11/2025-9 -Processo Administrativonº0500.002222.2025 -Pregão Eletrôniconº11/2025 -SRP -Fundamentação Legal:Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA (CNPJ Nº 02.889.655/0001-98)- Objeto: Registro depreços para futurae eventual aquisiçãode material de limpeza- Valor Global:R$ 1.046,50 (um mile quarentae seisreais ecinquenta centavos)- Vigência:1 (um) ano,a contarda datapublicação doextrato daata noPortal Nacional de Contratações Públicas. ARP nºPE 11/2025-10- Processo Administrativonº 0500.002222.2025 -Pregão Eletrôniconº 11/2025 -SRP - FundamentaçãoLegal: LeiFederal nº 14.133/2021 e DecretoMunicipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado:PROPAG COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJNº 51.402.529/0001-72) - Objeto: Registrode preçospara futura eeventual aquisiçãode material delimpeza -Valor Global:R$ 8.189,09 (oitomil ecento e oitentae novereais e nove centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 2025.02093404132.PROCADM.PMP. O município de Penedo, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA, a realização da Chamada Pública nº 02/2025, cujo objeto é PRÉ-QUALIFICAR EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PARA FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ R$ 2.850,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV. Este Chamamento Público será regido pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, Lei Federal nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001 e suas alterações. A sessão pública ocorrerá no dia 04 de novembro de 2025, ás 09h:00min, na sede da Superintendência de Compras e Licitações, localizada na Rodovia Eng. Joaquim Gonçalves,1209, Dom Constantino, Penedo/AL. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo Portal da Transparência do Município de Penedo/AL. Maiores Informações: Whatsapp (82)9 9627-9378 ou [email protected]. PenedoAL, 1º de outubro de 2025. SARA MENDONÇA DA FONSECA L. DAS CHAGAS Presidente da COPEC PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 24/2025 Processo n.º 08190012/2025 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: contratação de empresa para fornecimento de eletrônicos, mobiliários e equipamentos para a UBS Dr. Djalma Gonçalves dos Anjos e a UBS Nehemias Rodrigues de Alencar, no cumprimento de suas ações regimentais. Data de realização: 17 de outubro de 2025, às 08h30. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 982787 Por este aviso, torna-se público para ciência dos interessados que a sessão de abertura de propostas de preços e documentação de habilitação do Pregão Eletrônico nº 90012/2025 - UASG 982787, marcada para as 09hs do dia 01/10/2025, foi automaticamente transferida para as 09hs do dia 17/10/2025, no mesmo sítio/local indicado na publicação originária, em razão de "Nova previsão de Abertura" por indefinição de prazo na configuração da sessão no sistema: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.Gov.Br. A nova data/hora de abertura, será fim do acolhimento e deve ser informada de no mínimo 24 hs da data/hora atual. Maiores informações no e-mail: [email protected] HERCULES VELOSO PIMENTEL Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Setor de Contratações, sediado na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, às 09:00 horas do dia 20 de outubro de 2025, licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA- AL CONFORME TERMO DE COMPROMISSO TGOV Nº 974109/2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LEI 14.133 de 1º de abril de 2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: [email protected]. Coité do Nóia - AL, 2 de setembro de 2025. WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 786/2025 - Contrato de Inexigibilidade nº 28/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de livros para o Projeto "Escutar, cuida e proteger". Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO/AL Contratada: L C LINS NETO, inscrita no CNPJ sob o nº 22.216.235/0001-58, estabelecida na Rua Princesa Isabel, nº 236, Sala 08, Bairro: Farol, Maceió-AL CEP: 57.051-520. Valor total: R$ 279.800,00 (duzentos e setenta e nove mil e oitocentos reais). Conforme dispositivo legal: Art. 74, inciso I, da Lei de Licitações nº 14.133/2021. Vigência: 31 de dezembro de 2025. Girau do Ponciano/AL, 30 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Tipo: Menor Preço - Objeto: fornecimento parcelado de material de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e outros para atender às demandas do município de Jacaré dos Homens/AL. Data/Horário: 14 de outubro de 2025 às 14h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http:// transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao, informações: no e-mail: [email protected]. Jacaré dos Homens-AL, 1º de outubro de 2025. LUIZ PATRIK BARBOSA FREIRE Pregoeiro