DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A partir de 03/10/2025 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 07h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019PRP/2025 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 019PRP/2025 - OBJETO: Seleção das melhores propostas para eventual e futura aquisição de fardamento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social do Município de Cabaceiras do Paraguaçu/Ba. A partir de 03/10/2025 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 08hs:00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066 UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 165/2025 / Número da Licitação: 90066/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1- 000240/2025 / Data de Homologação: 02/10/2025 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação sob necessidade administrativa de máquinas pesadas para prestação de serviços por hora trabalhada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as demandas de todas as secretarias do município de Caetité-BA/ Licitante: SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA CNPJ Nº: 96.820.238/0001- 32/ Item 02 e 04 / Valor Total: R$: 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais)/ Licitante: MASTEC EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº: 13.812.861/0001-16/ Item 01 e 05 / Valor Total: R$: 2.988.320,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil e trezentos e vinte reais) / Licitante: JVM VEICULOS E MAQUINAS LTDA CNPJ Nº: 22.819.909/0001-09/ Item 03 / Valor Total: R$: 712.000,00 (setecentos e doze mil reais) / Licitante: BAHIA TERRAPLANAGEM E LOCACAO LTDA CNPJ Nº: 38.235.088/0001-01/ Item 06 / Valor Total: R$: 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Caetité - BA, 2 de outubro de 2025 VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/25 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2025, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 24/10/2025 às 09h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: Contratação de instituição financeira autorizada pela Banco Central do Brasil, para cessão onerosa da prestação dos serviços de realização, processamento e créditos em conta corrente da folha de pagamento da totalidade dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas, comissionados e agentes políticos do município de Caetité-BA, pelo critério MAIOR PREÇO GLOBAL. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 2 de outubro de 2025 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/25 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 15/10/2025 às 14h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens esportivos e jogos educativos, a serem custeados com recursos do Programa Escola em Tempo Integral do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso- a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 2 de outubro de 2025 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 3AD-EDU/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03AD-EDU/2025. Processo Administrativo: 03AD- EDU/2025. Contratante: Município de Caldeirão Grande/BA. Contratada: NOCARVEL - Nossa Senhora do Carmo Veículos (CNPJ nº 05.914.425/0001-20). Objeto: Adesão à ata de registro de preços 056/2024, oriunda da Prefeitura Municipal de Tapiramutá/BA, originada do pregão eletrônico 024/2024, para aquisição de 02 (duas) unidade de Veículo Tipo Vans e a empresa NOCARVEL - Nossa Senhora do Carmo Veículos. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Valor: R$ 749.718,00 (setecentos e quarenta e nove mil, setecentos e dezoito reais). Dotação Orçamentária: 2.06.01/ 2.026/2.029/ 44.90.52.00/1.542.0000/1.540.0000. Fundamentação legal: Art. 86, §2º, da Lei 14.133/2021. Lucas Fábio Nunes Neres Presidente Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROC ADM .Nº 0620/25 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 O Município de Campo Formoso/BA, faz saber a quem possa interessar, que o Processo Administrativo nº 0620/25 -Concorrência Pública nº 02/2025, objeto: contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia voltados à construção do espaço esportivo comunitário, na sede do Município de Campo Formoso - BA, de acordo com o termo de compromisso nº 967929/2024/MESP/CAIXA, foi FRACASSADO, em face da inabilitação das empresas participantes. Será deflagrado novo processo licitatório. Campo Formoso-BA, 29 de setembro de 2025. JUSSIMEIRE MIRANDA FREITAS FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0673/2025. O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do certame com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DA RETOMADA (REMANESCENTES) DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES DE CRECHE PADRÃO FNDE - TIPO 2, LOCALIZADAS NOS POVOADOS DE PACUÍ E LAGOA DO PORCO, AMBAS SITUADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO - BA, reconhecendo como vitoriosas as empresas: PEREIRA PAIXAO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 52.471.254/0001-91, valor: R$ 1.866.914,25; CANADA HARRISON ENGENHARIA - CNP: 06.149.747/0001-92, valor: R$ 389.695,48.Total homologado: R$ 2.256.609,73. Campo Formoso - BA, 1º de outubro de 2025 ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025 PA Nº 0783/25 Objeto: Contratação de empresa especializada, para a CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR COMPLETO, para atender aos estudantes da Escola Prof.ª Maria do Carmo, de gestão compartilhada com a Policia Militar e o Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por lote. Data Sessão: 15/10/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1- 000191/2025 Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso, 2 de outubro de 2025 JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2025 Órgão: MUNICIPIO DE CANAPOLIS. Unidade executora: 2270 - MUNICIPIO DE CANÁPOLIS/BA. Contrato nº 109/2025. Processo: 106/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICÍPAL DE CANAPOLIS - CNPJ: 13.812.144/0001-94. Contratada: FASPI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 38.382.703/0001-02. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de obras de conclusão da construção da Creche dos Sonhos, padrão FNDE - PROINFÂNCIA tipo II, nesta Cidade. Categoria do processo: Obras de Engenharia. Data de assinatura: 02/10/2025. Vigência: de 02/10/2025 a 02/04/2026. VALOR CONTRATADO R$ 968.596,67. Data de divulgação no PNCP: 02/10/2025. Signatários: REGINALDO DE SOUZA PEREIRA - Prefeito, pela Contratante e IMAILSON DE SOUZA SANTANA - Sócio Administrador, pela Contratada. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Canápolis / BA, torna público que, referente a DISPENSA ELETRÔNICA N°028/2025 da publicação do AVISO DE DISPENSA, publicados no Diário Oficial do Estado, Ano IX, nº 2.159, de 02/10/2025, foi informado dados divergentes do processo, por meio desta publicação retificamos os lapsos cometidos: ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico. LEIA-SE: Dispensa Eletrônica. Canápolis - BA, 2 de outubro de 2025. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 - OBJETO: ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP L= 46CM, 31L 0=36CM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CANDEIAS/BA. Ata de Registro de Preços nº 149/2025; Empresa: DURA COMÉRCIO DE GÁS LTDA, com valor global no item 01 R$ 235.950,00 (duzentos e trinta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais). Data assinatura: 29/09/2025. Vigência da ata: 12 meses. GILVANEI PEREIRA DA CRUZ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 029/2025 - Processo Administrativo Nº 1192/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA (ÁLCOOL ETÍLICO 70°, ÁLCOOL EM GEL 70°, ESPONJA, LUVA, VASSOURA E APANHADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BAHIA. Ata de Registro de Preços nº 147/2025 empresa: ACS EMPREENDIMENTOS LTDA com valor do lote 02 R$: 39.795,00. Ata de Registro de Preços nº 148/2025 empresa: JAIRO C SILVA REPRESENTACAO com valor do lote 03 R$: 17.999,45. Data assinatura: 25/09/2025. Ata de Registro de Preços nº 146/2025 empresa: STAR BOSS COMERCIAL DE MATERIAIS PARA PINTURA LTDA com valor do lote 01 R$: 197.110,00 e lote 04 R$ 41.760,00 Data assinatura: 30/09/2025. Vigência da ata: 12 meses. John Kleber Machado da Cunha - Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia - SEMGIT PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 033/2025, no período das 08:00 horas do dia 06/10/2025 até às 12:00 horas do dia 17/10/2025. OBJETO: Credenciamento pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da cantina municipal e das cantinas das unidades educacionais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capim Grosso - Bahia, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 2 de outubro de 2025. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação