DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos/BA, 2 de outubro de 2025. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: A Câmara Municipal de Vereadores de Conceição do Almeida-BA, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica, para a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de manutenção, reforma e ampliação do prédio sede da Câmara Municipal de Vereadores situada na sede do município de Conceição do Almeida-Bahia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e demais memoriais constantes no edital. Local: no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Critério de Julgamento: Empreitada pelo Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 20/10/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.camaraconceicaodoalmeida.ba.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] Conceição do Almeida-BA, 1º de outubro de 2025 JAMILE BARBOSA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, para a aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero km, ano de fabricação/modelo 2025, para atender às necessidades educacionais e do Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando o Termo de Referência e demais memoriais constantes nos anexos do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: Dia 22/10/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Conceição do Almeida-BA, 1º de outubro de 2025 CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2025, contratação de empresa para prestação de serviços especializados de iluminação para ornamentação natalina sob a forma de fornecimento de material, montagem, instalação, manutenção, desmontagem e remoção de elementos decorativos diversos que comporão a Decoração Natalina 2025 do Município de Conceição do Coité - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 20/10/2025 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2025 Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 060/2025, o contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança desarmada, de forma contínua ou eventual, conforme a necessidade da Administração, destinados à execução das atividades de vigilância e apoio à integridade física de pessoas e ao zelo pelo patrimônio público durante a realização de festividades culturais, institucionais e demais eventos oficiais promovidos ou apoiados pelo Município de Conceição do Coité, em observância ao Calendário Cultural dos exercícios de 2025 e 2026, nos termos, quantidades, especificações e condições constantes neste instrumento, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 21/10/2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Torna-se público a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica no 008/2025, contratação de empresa de engenharia para Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica E Drenagem De Ruas, em Conceição do Coité/BA, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas e cronograma anexos., a ser realizada no dia 23/10/2025 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité-BA, 2 de outubro de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2025 - O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 026/2025, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas compostas por (Gêneros alimentícios e material de higiene pessoal), para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e beneficiários do Cadastro Único do Programa Bolsa Família, preconizada pela Política Nacional de Assistência Social - PNAS, conforme descrição detalhada no Edital, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Conde - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Recebimento de Propostas: das 08:00 do dia 03/10/2025 até às 08h30min do dia 15/10/2025. Disputa: 15/10/2025 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitanet.com.br Conde/BA, 30 de setembro de 2025. THIAGO LIMA LEITE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 139/2025 Pregão Eletrônico n° 027/2025. Processo Administrativo n° 095/2025 e Ata de Registro de Preços n' 016/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001- 36, Contratada VISAN UNIFORM LTDA, CNPJ n° 13.268.072/0001-66. Objeto registro de preços para aquisição de moveis, equipamentos e fardamentos para melhoria de ensino das escolas de tempo integral do mun. de Cel. João Sá, Contrato: R$ 163.857,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos e cinquenta e sete reais), VENCEDORA DOS LOTES 1, 2, 3, 4. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 25/09/2025 a 25/09/2026 Cel. João Sá/BA. 25 de setembro de 2025. Carlos Fernando O Silveira - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 140/2025 Pregão Eletrônico n° 027/2025. Processo Administrativo n° 095/2025 e Ata de Registro de Preços n' 016/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001- 36, Contratada ECONOMIA MAXIMA LTDA, inscrita no CNPJ n° 53.255.992/0001-64. Objeto registro de preços para aquisição de moveis, equipamentos e fardamentos para melhoria de ensino das escolas de tempo integral do mun. de Cel. João Sá, Contrato: valor do Contrato: R$ 169.808,00 (cento e sessenta e nove mil e oitocentos e oito reais), VENCEDORA DOS LOTES 5, 6, 8, 10, 11. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 25/09/2025 a 25/09/2026 Cel. João Sá/BA. 25 de setembro de 2025. Carlos Fernando O Silveira - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 141/2025 Pregão Eletrônico n° 027/2025. Processo Administrativo n° 095/2025 e Ata de Registro de Preços n' 016/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001- 36, Contratada DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.894.966/0001-27. Objeto registro de preços para aquisição de moveis, equipamentos e fardamentos para melhoria de ensino das escolas de tempo integral do mun. de Cel. João Sá, Contrato: valor do Contrato: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), VENCEDORA DO LOTE 9. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 25/09/2025 a 25/09/2026 Cel. João Sá/BA. 25 de setembro de 2025. Carlos Fernando O Silveira - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2025 - ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve registrar os preços das empresas VISAN UNIFORM LTDA, CNPJ n° 13.268.072/0001-66, Contrato n° 139/2025, valor do Contrato: R$ 163.857,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos e cinquenta e sete reais), VENCEDORA DOS LOTES 1, 2, 3, 4. ECONOMIA MAXIMA LTDA, inscrita no CNPJ n° 53.255.992/0001-64, Contrato n° 140/2025, valor do Contrato: R$ 169.808,00 (cento e sessenta e nove mil e oitocentos e oito reais), VENCEDORA DOS LOTES 5, 6, 8, 10, 11. Contratada: DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.894.966/0001-27, Contrato n° 141/2025, valor do Contrato: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), VENCEDORA DO LOTE 9. doravante denominadas PROMITENTE FORNECEDORAS, de acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 027/2025, com abertura em 13/08/2025, homologado em 24/09/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Vigência 25/09/2025 a 25/09/2026 Cel. João Sá/BA. 25 de setembro de 2025. Carlos Fernando O Silveira - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025SRP Pregão Eletrônico n° 027/2025. Processo Administrativo n° 097/2025 e Ata de Registro de Preços n° 016/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Objeto: registro de preços para aquisição de moveis, equipamentos e fardamentos para melhoria de ensino das escolas de tempo integral do mun. de Cel. João Sá. Contratada: VISAN UNIFORM LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.268.072/0001-66, valor do Contrato: R$ 163.857,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos e cinquenta e sete reais), VENCEDORA DOS LOTES 1, 2, 3, 4. Contratada: ECONOMIA MAXIMA LTDA, inscrita no CNPJ n° 53.255.992/0001-64, valor do Contrato: R$ 169.808,00 (cento e sessenta e nove mil e oitocentos e oito reais), VENCEDORA DOS LOTES 5, 6, 8, 10, 11. Contratada: DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.894.966/0001-27, valor do Contrato: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), VENCEDORA DO LOTE 9. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Data da homologação 24 de setembro de 2025. Cel. João Sá/BA. CARLOS FERNANDO O SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Correntina-BA, por meio da Secretaria Municipal da Administração, torna público o Credenciamento nº 020/2025, destinado a pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços de manutenção de bombas submersas e motores, por hora/homem trabalhada, pelo período de 12 meses, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. O edital e anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura, situada à Rua da Chácara, 445, Loteamento Antônio de França, Correntina-BA, ou no Diário Oficial do Município. O recebimento da documentação ocorrerá de 02/08/2025 a 02/10/2026, das 8h às 12h, no endereço acima. Correntina-BA, 1º de outubro de 2025. FELIPPE SIMÕES LOPES SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO N.º 009/2025 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 134/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 009/2025, para CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM ÁREAS ESPECIALIZADAS PARA QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DE DOM BASÍLIO, BUSCANDO O ATENDIMENTO INTEGRAL DO USUÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00h do dia 03 de outubro de 2025 às 12:00h do dia 02 de outubro de 2026, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 ou e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 2 de outubro de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação