DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300276 276 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 133/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRÊS RESERVATÓRIOS ELEVADOS (FUST), PARA ATENDER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 17/10/2025 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 2 de outubro de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 132/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, COM USO DE SOFTWARE DE GESTÃO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO DE OPERADORES, ELABORAÇÃO DE PARECERES E LAUDOS TÉCNICOS, ALÉM DE CONSULTORIAS PARA GERENCIAMENTO DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 15/10/2025 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 2 de outubro de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, torna público que em função do pedido de esclarecimento procedente faz necessária a SUSPENSÃO para adequação e retificação da especificação técnica de item do Processo Administrativo n° 158/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2025, cujo objeto é a aquisição de instrumentos musicais e acessórios, visando atender as necessidades das unidades escolares de tempo integral que compõem a rede municipal de ensino do município de Esplanada - Bahia. Dessa forma declaro SUSPENSA na fase em que se encontra, sine die, o Pregão Eletrônico n° 036/2025. Em 2 de outubro de 2025 FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 007/2025, Processo Administrativo nº 383/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA. Sessão será às 10hs00min do dia 20 de outubro de 2025 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com. Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do e-mail [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas. Euclides da Cunha - BA, 1º de outubro de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 035/2025. Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais e equipamentos de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento dos documentos de habilitação e propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 06/10/2025 até as 08:30 horas do dia 17/10/2025, início da disputa dia 17/10/2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata- ba, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - BA, 2 de outubro de 2025. NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025 EDITAL - Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços mecânicos para máquinas pesadas. Início de acolhimento das propostas: dia 06/10/2025, às 8h, Abertura das propostas: 15/10/2025, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 15/10/2025, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br e no PNCP Informações: [email protected] Em 2 de outubro de 2025 YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 O Município de Iaçu-BA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 045/2023 e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, tornará público o Chamamento Público para o credenciamento de empresas para a prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, em caráter ambulatorial, destinados a pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Iaçu-BA, integrando a rede regionalizada e hierarquizada de saúde e podendo abranger eventuais municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada - PPI. O credenciamento iniciará no dia 03/10/2025 e permanecerá aberto por 12 (doze) meses. O Edital e seus anexos estão disponíveis no sítio oficial do Município de Iaçu-BA (https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br). Para mais informações, entre em contato pelo telefone (75) 3325-2175 ou pelo e-mail [email protected], no horário de expediente das 8h às 12h. Iaçu-BA, 2 de outubro de 2025. LUCIANO KLEBER BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 092606/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA, designada pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, visando o Credenciar Pessoas Jurídicas Para Contratações Frequentes de Serviços de Borracharia, de Forma Contínua, Com Fornecimento de Mão de Obra, Equipamentos e Materiais Necessários, Para Atender às Demandas de Manutenção Corretiva e Preventiva dos Pneus e Câmaras de Ar dos Veículos e Máquinas Pertencentes às Diversas Secretarias do Município de Ibirapitanga - BA. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 06/10/2025, das 08h00 às 12h00 e das14h00 às 17h00, no endereço acima indicado. O edital de Chamamento Público estará disponível no Portal da Transparência:https://pmibirapitanga.transparencia oficialba.com.br/pagina?ref=lc, bem como poderá ser obtido presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Manoel Jorge e Silva, s/n, Centro, Ibirapitanga/BA , no horário de 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira. O credenciamento será realizado em fluxo contínuo, durante o período de validade do edital, conforme condições e exigências nele estabelecidas. Informações complementares podem ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Ibirapitanga-BA, 2 de outubro de 2025 DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 092604/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 013/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA, designada pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, visando o Credenciar Pessoas Jurídicas e Físicas Para A Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos Oficiais Pertencentes às Diversas Secretarias do Município de Ibirapitanga/Ba, Visando Assegurar Condições Adequadas de Higienização, Conservação e Manutenção Preventiva da Frota Municipal. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 06/10/2025, das 08h00 às 12h00 e das14h00 às 17h00, no endereço acima indicado. O edital de Chamamento Público estará disponível no Portal da Transparência:https://pmibirapitanga.transparencia oficialba.com.br/pagina?ref=lc, bem como poderá ser obtido presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Manoel Jorge e Silva, s/n, Centro, Ibirapitanga/BA , no horário de 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira. O credenciamento será realizado em fluxo contínuo, durante o período de validade do edital, conforme condições e exigências nele estabelecidas. Informações complementares podem ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Ibirapitanga-BA, 2 outubro de 2025. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 092504/2025 - A Pregoeira da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designada pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 17 de outubro de 2025, às 09:30 horas, edital disponível através do Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc e no sítio - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA, sede Na Praça Manoel Jorge E Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Internet Via Fibra Óptica, Com Fornecimento de Link Dedicado Corporativo Exclusivo, Acompanhado de Link Reserva Para Redundância e Alta Disponibilidade, Visando Atender A Demando de Todas As Secretarias do Município de Ibirapitanga/Bahia. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas. Ibirapitanga-BA, 2 de outubro de 2025. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025-CR (https://licitanet.com.br) OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de Pessoa física e/ou Jurídica, visando o fornecimento parcelado e continuado de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros (verduras, legumes, raízes, frutas, temperos e similares), para atendimento das Secretarias Municipais e unidades vinculadas, desde que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O credenciamento será iniciado a partir do dia 07/10/2025. Edital disponível a partir do dia 03/10/2025 no endereço eletrônico https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail: [email protected] Ibitiara-BA, 30 de setembro de 2025. MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira