DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível a partir do dia 03/10/2025 https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail: [email protected] Ibitiara - BA, 30 de setembro de 2025 MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-PE-SRP (https://licitanet.com.br) OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliários em geral e itens correlatos, visando atender às necessidades das diversas secretarias do município de Ibitiara/BA, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO. Data e Hora da Disputa: 21/10/2025 às 10:30h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível a partir do dia 03/10/2025 https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail: [email protected] Ibitiara - BA, 30 de setembro de 2025. MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Secretário Municipal de Desporto, Lazer e Turismo, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 284/2025, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa FORTE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.557.132/0001-35, situada na Rodovia BA 502, número 1245, Bairro: Povoado de Ouro Verde, CEP 44.330-000, São Gonçalo dos Campos, Bahia, valor global de R$ 287.357,34 (Duzentos e oitenta e sete mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos), Objeto: Contratação de Empresa qualificada para execução de reforma e ampliação do campo de futebol, no munícipio de Itaberaba/Bahia, de acordo com o termo de repasse nº 916294/2021-mesp- Ministério do Esporte. A COMISSÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Secretário Municipal de Desporto, Lazer e Turismo, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei Federal 14.133/21, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº. 284/2025, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica Nº 009/2025, em favor da empresa FORTE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.557.132/0001-35, situada na Rodovia BA 502, número 1245, Bairro: Povoado de Ouro Verde, CEP 44.330-000, São Gonçalo dos Campos, Bahia, valor global de R$ 287.357,34 (Duzentos e oitenta e sete mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos), Objeto: Contratação de Empresa qualificada para execução de reforma e ampliação do campo de futebol, no munícipio de Itaberaba/Bahia, de acordo com o termo de repasse nº 916294/2021-mesp-Ministério do Esporte. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Construção /Manutenção de Estradas Vicinais, no Município de Itaberaba/BA, conforme Contrato de Repasse nº 955518/2024 MIDR-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional de acordo projeto Básico Executivo, PO-Planilha Orçamentária, Cronograma de Execução Físico- Financeiro, QCI-Quadro de Composição do Investimento, no dia 22/10/2025, as 09:00 hs. Edital e Anexos disponíveis no Portal de Compras Públicas e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Itaberaba- BA, 2 de Outubro de 2025. DELSUC MOSCOSO DE OLIVEIRA BISNETO Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FME Nº 51/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual execução de serviços de revestimento em gesso, parede em drywall, roda forro e forro de gesso, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaberaba/BA, no dia 21/10/2025, as 09:00 hs. Edital e Anexos disponíveis no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itaberaba- BA, 2 de Outubro de 2025. JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 REABERTURA DE LICITAÇÃO O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará a reabertura da sessão referente a Concorrência Eletrônica Nº. 001/2025, Tipo: TÉCNICA E PREÇO, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Uma Escola de 13 (Treze) Salas Padrão Fnde No Município de Itanagra - BA, de acordo com o Edital e seus Anexos, com sessão de abertura às 10:00h do dia 06/10/2025, pelo sistema https://bll.org.br/. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra-BA, 2 de outubro de 2025 DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 REABERTURA DE LICITAÇÃO DO EDITAL O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará a reabertura da sessão referente a Concorrência Eletrônica Nº. 003/2025, Tipo: TÉCNICA E PREÇO, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Uma de Creche, Na Vila São José do Avena No Município de Itanagra - BA - FNDE - CRECHE TIPO 1, de acordo com o Edital e seus Anexos, com sessão de abertura às 11:00h do dia 06/10/2025, pelo sistema https://bll.org.br/ . O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e- mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra-BA, 2 de outubro de 2025. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE ITAPÉ, por intermédio de seu Agente de Contratação, designado através da Portaria nº 027 de 02 de janeiro de 2025, torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 que objetiva a Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil Para "Execução de Pavimentação Em Paralelepípedo Nas Ruas São José, Edson Rebouças e 3ª Travessa São José do Município de Itapé - Bahia", com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: Do dia 14/10/2025 às 08:00h até o dia 17/10/2025 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 17/10/2025 às 10:00h. A Concorrência será realizada em sessão pública online, através do site www.bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis neste site do BNC e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected] . Demais publicações serão disponibilizadas no endereço: https://www.itape.ba.gov.br/site/diariooficial. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 22/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Execução de Obras de Construção, Reforma e/Ou Ampliação de Quadras Poliesportivas Em Equipamentos Públicos do Município de Jequié/Ba.". Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 20/10/2025 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 20/10/2025 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min. Jequié, 2 de Outubro de 2025. ELVIA SAMPAIO E SAMPAIO Secretária Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 16/10/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 078/2025, Contratação de empresa através da modalidade Registro de Preço para possível e eventual aquisição de aparelho de ar condicionado para atender as demandas das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Jequié e as suas respectivas Secretarias Municipais. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diarioofi cial;https://bnccompras.com/. Jequié, 2/10/2025. Francisco Pereira Lisboa Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 17/10/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 079/2025, Registro de Preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada em confecção de kit de higiene bucal e pasta em formato ofício para os alunos do Sistema Municipal de Ensino de JequiéBA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ; https://bnccompras.com/. Jequié, 2/10/2025. Francisco Pereira Lisboa Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 17/10/2025, às09:30h (Horário de Brasília), P.E 080/2025 Contratação Deempresa Para Prestação dos Serviços de Locação Deveículo Automotor, Tipo Minivan, Sem Motorista,Destinada Ao Atendimento das Necessidadesoperacionais das Secretarias Municipais de Jequié-BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/. Jequié, 2/10/2025. JULIANA BISPO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025-SRP Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Manutenção de Ar Condicionados, Para Atender As Demandas das Secretarias Municipais do Município de Jeremoabo/Ba, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Termo de Referência. Data e horário do início da disputa: 20/10/2025, às 14:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais- licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 03/10/2025. Jefferson de Oliveira Souza, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N. 083/2025-SRP. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Generos Alimenticios (Carnes), Destinados A Atender As Demandas das Secretarias Municipais do Município de Jeremoabo/Ba, Conforme TR, ANEXO I DO EDITAL. conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 15/10/2025, às 08:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 02/10/2025. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro