DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Excelentíssimo Prefeito do Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente à Concorrência Eletrônica Nº.001/2025, cujo objeto versa da Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de pavimentação em vias urbanas na sede do Município de Lagedo do Tabocal, e demais documentos integrantes do Processo Administrativo Nº.015/2025, com recursos oriundos do Contrato de Repasse Nº.964686/2024/MCIDADES/CAIXA. CONSIDERANDO a análise dos documentos de habilitação, interposições recursais, analises de recursos e o resultado emitido pelo setor de engenharia, do Município que após análise técnica da proposta orçamentária, declara a proposta apresentada pela empresa CONSTRUTORA DORATA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ Nº.17.060.037/0001-08, no valor total de R$423.986,13 (Quatrocentos e vinte e três mil, novecentos e oitenta e seis reais, e treze centavos), apta à contratação. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei Federal Nº.14.133/2021 e alterações posteriores. resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o procedimento licitatório referenciado, fundamento na Lei Federal Nº.14.133/2021; II - CONVOCAR, o vencedor desta licitação, a comparecer no Setor de Licitação dessa Prefeitura, para assinar o Contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal Nº.14.133/2021; III - PUBLIQUE-SE, o presente despacho na forma da Lei. Lagedo do Tabocal - BA, 1º de outubro de 2025. ANTÔNIO MARCOS ARAÚJO DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025CE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 142/2025 A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público aos interessados, que na data de 21 de Outubro de 2025, às 08h30min, pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.003/2025, do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Unidade Básica de Saúde Porte 1, Na Sede do Município de Lagoa Real, Conforme Especificações Técnicas, Memoriais, Cronograma e Projetos Anexos, no modo de disputa FECHADO E ABERTO, conforme Edital. Edital disponível em https://bnc.org.br/ e no sítio oficial e Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa Real www.lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ Em 2 de outubro de 2025. JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 040/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 205/2025. Objeto: Futura e eventual aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município de Lapão/BA. Empresa adjudicatária BAVIERA VEICULOS LTDA, CNPJ: 05.883.736/0001-79, Valor: R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais), ATA do dia 23/09/2025, Assinatura: 30/09/2025. Vigência: 30/09/2026. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DISPENSA DESERTA - Nº 024/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para Aquisição de termômetros para controle de temperatura de caixas de transporte e armazenamento de imunobiológicos da Secretaria de Saúde Municipal de Lauro de Freitas/BA. Considerando o não comparecimento de empresas participantes, fica declarada como DESERTA. Lauro de Freitas, 02 de outubro de 2025. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO FRACASSO DE DISPENSA - Nº 021/2025, cujo objeto é a aquisição de Raticidas para controle de roedores e leptospirose no município de Lauro de Freitas/BA. Considerando a inabilitação da empresa participante, fica declarado como fracassado. Lauro de Freitas, 02 de Outubro de 2025. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 044/2025, cujo objeto é Registro de Preço Para Aquisição de Medicamentos Trombolíticos. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Sessão de Abertura: 16/10/2025, às 09h. Lauro de Freitas, 02 de outubro de 2025. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Contratação de Empresa de Engenharia especializada para coberturas em estrutura e telhamento metálico para quadras poliesportivas no municipio de Malhada/Ba. Abertura da Proposta dia 17/10/2025, as 08:30 horas. As Concorrências Eletrônicas serão realizadas em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema eletrônico. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/, 2/10/2025. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para Serviço de Execução de Obra Visando A Conclusão da Escola de Referência Campo do Tamboril, Escola 06 Salas Padrão Fnde - Planilha Orçamentaria Repactuação de Obra, Junto A Secretaria de Educação do Município de Mansidão-BA. Na qualidade de Prefeito do Município de Mansidão, Estado da Bahia, no uso de minhas atribuições legais, com base no Art. 71, inciso VI da Lei Federal n° 14.133/2021; e Considerando os termos do resultado do julgamento efetivado pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal nos autos do processo licitatório CONCORRÊNCIA N° 002/2025, bem como as bens lançadas linhas subscritas pela Assessoria Jurídica do Município de Mansidão, DECIDO ratificar todas as decisões proferidas anteriormente no presente processo, bem como ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto ora licitado e efetivado no procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 002/2025, em favor da licitante: CONSTRUTORA S&S LTDA, inscrita no CNPJ: 25.912.743/0001-69, com sede na Rua Q QNO 17 Conjunto 1, Lote 12, Ceilândia Norte, Brasília -DF, com o valor total de R$ 835.858,70 (Oitocentos e trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). AUTORIZO, portanto, a prestação dos serviços, objeto de que trata a presente licitação. Mansidão - BA, 22 de setembro de 2025. JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.002/2025 O Prefeito Municipal de Maragojipe - Bahia, usando de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº.14.133/2021, resolve, HOMOLOGAR o processo licitatório, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 90.002/2025 - Processo Administrativo Nº. 148/2025, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: é a Construção de uma escola de tempo integral com 5 salas, no Distrito do Guaí, no Município de Maragojipe/Bahia, conforme estabelecido no TERMO DE COMPROMISSO Nº 958350/2024/FNDE/CAIXA, em conformidade com as condições estabelecidas no Edital, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa vencedora do Certame TEKTON CONSTRUTORA LTDA - CNPJ. 05.958.198/0001-34, com valor global de R$7.199.555,40(sete milhões cento noventa nove mil quinhentos cinqüenta cinco reais e quarenta centavos). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Maragojipe - Bahia, em 01 de outubro de 2025. VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023-SRP/2025 R EA B E R T U R A O Município de Maragojipe/BA, após suspensão devido a impugnação para a retificação no termo de referência e edital, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.023/25 "Eletrônico", objeto: Aquisição de uma retroescavadeira nova, zero hora, de fabricação recente, com as especificações técnicas mínimas estabelecidas no Convênio SPOA/SE/MAPA nº 974975/2025, destinada ao fortalecimento da infraestrutura agrícola e de estradas vicinais do Município de Maragogipe/BA. Tipo Menor Preço Por Item. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 03/10/2025 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 20/10/2025 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe, 02/10/2025. Jenivaldo F. Vasconcelos - Pregoeiro. CLERISVALDO NASCIMENTO DE ANDRADE Secretaria Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 85/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 - RP Aquisição de material e utensílio de limpeza, a fim de atender as necessidades Fundo Municipal de Assistência Social, por meio de Recursos Vinculados (PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, Bloco IGDPBF/FNAS/MDS, PSB/FEAS E PSEMC/FEAS) e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de Recursos Próprios. Abertura: 16/10/2025 às 09H. Mata de São João-BA, 2 de Outubro de 2025 AIZI DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 562/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores proposta para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria técnica, consultoria e realização de reuniões presenciais com foco na qualificação da gestão da Atenção Primária à Saúde do município de Miguel Calmon - BA. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/10/2025 às 08h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 2 de outubro de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que realizará em sua sede no dia 17/10/2025 às 09h00min, PE - SRP - Nº 019/2025, conforme autorização contida no PA 283/2025. Objeto Eventual: Contratação de empresa especializada, via procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, para prestação de serviços contínuos de roçagem manual das margens das estradas vicinais do Município de Mirante-BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br. Mirante/BA, 2 de outubro de 2025. MARISA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação