DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300279 279 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para a construção do Cemitério Municipal, situado na Sede do Município, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. A abertura das propostas ocorrerá às 09h:00min do dia 17/10/2025, com início da disputa de lance às 09h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda- feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e2.bb.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - BA, 2 de outubro de 2025. DANILO RABELLO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 014/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto a contratação de Empresa para o fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da categoria Panificação, que serão destinados para compor a ALIMENTAÇÃO ESCOLAR dos estudantes matriculados na rede Municipal de Ensino, de interesse da Secretaria de Educação de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 15/10/2025 às 10h:00min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará- Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected] ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Mutuípe/BA, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, torna pública a REPUBLICAÇÃO do CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, cujo objeto é o chamamento público que tem como objetivo o CREDENCIAMENTO de cursistas (pessoas físicas ou jurídicas) para execução de oficinas temáticas nas áreas de corte e costura, cabeleireiro, trancista, confeitaria, informática, barbearia e extensão de cílios, com remuneração proporcional à carga horária executada, no âmbito das ações de qualificação profissional, inclusão produtiva e geração de renda promovidas pelo Centro de Geração de Emprego e Renda do Município de Mutuípe/BA. A partir de 06/10/2025 das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h em dias úteis, no Setor de Licitação situado Praça Otavio Mangabeira, S/N, Centro, CEP: 45.480-000, Mutuípe-BA. O Edital publicado encontra-se disponível na integra e gratuitamente no Portal da Prefeitura, link: https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 2 de outubro de 2025. PRISCILA SANTANA DA COSTA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor e Quantitativo do Contrato Nº 065/2025 - Contratado: P. M. DOS SANTOS JÚNIOR LTDA, CNPJ/MF SOB Nº 48.531.533/0001-26.Contratante: Prefeitura Municipal de Nordestina/Bahia. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO. Objeto: Aditivo de Valor do Contrato. Contrato Nº. 065/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025. Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/21. Nordestina - Bahia, 26 de setembro de 2025. Elaine Cristina da Silva Moura Seara - Secretária Municipal de Educação. AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2025 A PREFEITURA MUNICIPA DE NORDESTINA /BAHIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº13.347.539/0001-63, com sede à Praça João Soares Moura, N° 103, centro, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público que no Diário do Município para fins de município de Nordestina-Bahia, por intermédio do Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que estar dispónivel no sítio eletrônico do município as alterações da ratificação do edital de referente objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando construção da UBS tipo I, conforme proposta nº 11235617000125004, NOVO PAC. sessão será no dia 30 de Outubro de 2025 ás 10h00min (horário de Brasília) Informações através do E-mail: [email protected] A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023, torna público que iniciará, o prazo de recebimento da documentação dos interessados para análise será de 20 de Outubro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025, para cadastramento de interessados na Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços O De Consultas Médicas Na Especialidade De Ginecologia E Obstetrícia E Prestação De Serviços Especializados Em Ultrassonografia Que Deverão Ser Presados Na Unidade De Saúde Nivaldo Andrade De Souza No Município De Nova Ibiá - Ba, Com A Finalidade De Prestar Atendimento Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde - Sus, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos, que será regido pela Lei Federal 14.133/2021. Edital no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br, Infor: e-mail: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Redenção - BA, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que, em razão da 1ª sessão deserta, fica remarcada a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2025, referente ao Processo Administrativo nº 146/2025, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias Municipais, em conformidade com o inciso XXIII do caput do art. 6º da Lei nº 14.133/2021. A sessão será realizada no dia 20 de outubro de 2025, às 10h00min. O edital encontra-se disponível para consulta e download no endereço eletrônico: https://bnc.org.br, no Portal da Transparência Municipal, ou poderá ser solicitado pelo email: [email protected]. Nova Redenção - BA, 02 de outubro de 2025. Decreto Municipal nº 026/2025. Pregoeiro Oficial. Nova Redenção-BA, 2 de outubro de 2025 BRENO SANTOS SÁ TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Abertura: 16/10/2025 às 10h00min, que tem por objeto Contratação de empresa especializada, para aquisição de material de informática, aparelho de ar condicionado e mobiliário para atender às necessidades do Centro Educacional Professora Maria de Lourdes Ferreira da Silva, município de Nova Soure - BA., Edital disponível no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - PNCP, Nova Soure/BA, 02/10/2025. PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900912025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004441/000210/2025 O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a atender às necessidades do Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), visando à modernização, reestruturação e fortalecimento de sua infraestrutura física e operacional, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 16/10/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Agricultura Familiar O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 082/2025 modalidade Credenciamento nº 001/2025, cujo objeto fora a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2025. Licitantes Vencedoras: Cleide Anne Pereira de Jesus, Ines de Souza, Jeraldo Tomaz de Souza, José dos Reis, Luciano Menezes de Alcantara, Lucas da Silva Filho,Maria Tomaz Souza do Nascimento, Melissa Souza do Nascimento, Rosely Silva Santos. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 082A/2025, Contratada: CLEIDE ANNE PEREIRA DE JESUS, Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2025, no valor global de R$ 35,562,68 (trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Contrato nº 082B/2025, Contratada: INES DE SOUZA, Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2025, no valor global de R$ 19.718,39 (dezenove mil setecentos e dezoito reais e trinta e nove centavos). Contrato nº 082C/2025, Contratada: JERALDO TOMAZ DE SOUZA, Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2025, no valor global de R$ 39.624,14 (trinta e nove mil seiscentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos). Contrato nº 082D/2025, Contratada: JOSÉ DOS REIS, Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2025, no valor global de R$ 23.946,12 (vinte e três mil novecentos e quarenta e seis reais e doze centavos). Contrato nº 082E/2025, Contratada: LUCIANO MENEZES DE ALCANTARA, Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2025, no valor global de R$ 23.946,12 (vinte e três mil novecentos e quarenta e seis reais e doze centavos). Contrato nº 082F/2025, Contratada: LUCAS DA SILVA FILHO, Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2025, no valor global de R$ 24.189,60 (vinte e quatro mil cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Contrato nº 082G/2025, Contratada: MARIA TOMAZ SOUZA DO NASCIMENTO, Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2025, no valor global de R$ 39.624,14 (trinta e nove mil seiscentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos). Contrato nº 082H/2025, Contratada: MELISSA SOUZA DO NASCIMENTO, Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2025, no valor global de R$ 39.624,14 (trinta e nove mil seiscentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos). Contrato nº 082I/2025, Contratada: ROSELY SILVA SANTOS, Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2025, no valor global de R$ 23.904,60 (vinte e três mil novecentos e quatro reais e sessenta centavos). Erico Wendel Amarinho Gomes - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025 O MUNICÍPIO DE PIATÃ - ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ 13.675.681/0001-30, com sede na Praça Izidro Viana, 38, centro, Piatã-Bahia - BA., 46.765-000, nesse ato representado pelo Chefe do Poder Executivo, a Sr. Marcos Paulo Santos Azevedo, por intermédio da Agente de Contratação, designado pelo Decreto Nº 016/2025, de 02 de janeiro de 2025, com fulcro no art. 74, IV, 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que fará realizar contratação de empresas especializadas para o fornecimento de combustível para abastecimento da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Piatã - BA., decorre da necessidade de garantir o abastecimento contínuo dos veículos utilizados para prestação de serviços públicos essenciais, tais como transporte escolar, saúde, segurança e administração, quando em viagens fora do Município, em especial para os destinos PiatãBA., a Vitória da Conquista/BA. e Piatã/BA., a