DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/2025 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 078/2025, que tem por objeto a reforma e ampliação Escola Bernardina e Joana D'ark, localizado no município de Pindaí - BA, tipo menor preço global. Data: 17/10/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 03 de outubro de 2025. Telefone: (77) 3667-2245. PAULA PAES MARTINS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE018/2025SMA Menor valor por item. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios e hortifruti, para atender as necessidades das Secretarias. Sessão: em 20.10.25 às 9:30h. Edital: https://www.licitanet.com.br/. Informações: tel. 7335401025 ou Prefeitura, Avenida Adolfo Araújo Borges, SN. Presidente Tancredo Neves-BA, 2 de outubro de 2025. JOSÉ BRITO CABRAL NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SRP O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou em 02 de outubro de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 027/2025, relativo Registro de preços para a contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar- condicionado, bem como pré-instalação, instalação e desinstalação de equipamentos, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Rafael Jambeiro/Ba, junto a empresa: AMORIM REFRIGERACAO E ELETRICA LTDA, cadastrado no CNPJ: 27.725.927/0001-45, com o valor global de R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais ), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Rafael Jambeiro-BA, 2 de outubro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - SRP O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou em 01 de outubro de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 031/2025, relativo Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios complementar para composição da merenda escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública municipal de Rafael Jambeiro/BA, junto a empresa: MERCADO O BARATEIRO LTDA, cadastrado no CNPJ: 30.258.564/0001-90, com o valor global de R$ 44.912,10 (quarenta e quatro mil novecentos e doze reais e dez centavos), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Rafael Jambeiro-BA, 1º de outubro de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2025. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa na área de informática para locação de software de Gestão de Tributo, para atender as necessidades do município de Rafael Jambeiro/BA. Critério de Julgamento: Menor Por Global. Data da sessão: 21/10/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2025 DISPENSA ELETRÔNICA. P.A Nº 160/2025. OBJ: Fornecimento de materiais de apoio, tais como termômetros, caixas térmicas, pulverizadores, lâminas microscópicas, entre outros correlatos, destinados ao atendimento das necessidades dos setores de Imunização, Vigilância Sanitária e Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Remanso - BA. Início recebimento de proposta: 03.10.2025 às 8h. Site para detalhes: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso-BA, 2 de outubro de 2025. MANOEL G. BASTOS NETO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 P.A Nº 158/2025. OBJ: Fornecimento de materiais escolares de uso didático-pedagógico, destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino de Remanso. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15.10.2025 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br. Remanso/BA, 02/10/2025. Manoel G. Bastos Neto - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 P.A Nº 159/2025. OBJ: Confecção de mochilas, estojos, cadernos e agendas escolares, destinados à distribuição gratuita aos alunos da rede pública municipal de ensino de Remanso. Abertura das Propostas: 17.10.2025 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br. Remanso-BA, 2 de outubro de 2025. MANOEL G. BASTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Processo Administrativo nº 251/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais de construção em geral, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, com o objetivo de atender às demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves - BA, garantindo o abastecimento necessário à execução de obras, serviços de manutenção, reparos e demais intervenções nas estruturas públicas municipais. Data de Início de Recebimento de Proposta: 03/10/2025. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 15/10/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 17/10/2025 às 10:30 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - BA, 2 de outubro de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 52/2025 (119-2025) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 312/2025 A agente de contratação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida realizará licitação em 09/10/2025 às 08h00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. DISPENSA ELETRONICA Nº 055/2025.Objeto: Aquisição de equipamentos para a manutenção de espaços esportivos (CAMPOS DE FUTEBOL) de responsabilidade da Secretaria de Turismo e Cultura e Esporte (máquina dirigível de corta grama com coletor de grama e marcador de campo) do Município de Salinas da Margarida. Edital disponível a partir de 03/10/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Abertura das propostas: 09/10/2025, início da sessão às 08h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 30 de setembro de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação Salvador/BA, através de Credenciamento, com fulcro no artigo 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e artigo 79 da mesma Lei, com Exclusividade Regional nos Termos do Decreto Municipal Nº 219/2025, que regulamenta a Lei 14.133/2021, conforme condições e regramentos estabelecidos neste Edital de Credenciamento e seus anexos, nos termos do Processo Administrativo citado, cujos termos, igualmente, o integram. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: A partir das 08:00hs do dia 06/10/2025 até às 08:00hs do dia 06/10/2026 (Aberto por 12 (doze) meses). O credenciamento permanecerá aberto durante o prazo fixado e nos termos estabelecidos neste Edital observada a distribuição, os critérios de interesse público, e as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Local de entrega e maiores informações: no endereço eletrônico [email protected], ou Sala de Licitações e Contratos, com sede administrativa no Loteamento Jardim Catedral, Rua Horacio de Matos, S/N, Centro, Piatã - BA., em dias úteis no horário das 08:00 às 12:00. O Edital encontra-se disponível para download gratuito no Diário Oficial, ou diretamente no Diário Oficial da Prefeitura, na página eletrônica https://www.piata.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, e poderá ser adquiro por e-mail, por solicitação forma no endereço eletrônico [email protected]. Demais atos e avisos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, na página eletrônica https://www.piata.ba.gov.br/site/diariooficia. Piatã - BA, 2 de outubro de 2025. ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 247/2025 Licitação: Pregão Eletrônico n.90052/2025 Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de link dedicado de acesso à internet via fibra óptica, incluindo a instalação, ativação, configuração, manutenção corretiva e preventiva, suporte técnico remoto e presencial, monitoramento, fornecimento de equipamentos, além da implantação de redes Wi-Fi em áreas externas públicas, com o objetivo de atender às demandas das diversas Secretarias e Unidades Administrativas do Município de Salinas da Margarida/BA, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 03/10/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 17/10/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 30 de setembro de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 203/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2025 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de água, refrigerantes, polpas de frutas e bomboniere, afim de atender as demandas das Secretárias do Município de Santana/BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 03/10/2025 as 08:00hrs, até dia 15/10/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs do dia 20/10/2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana-BA, 2 de outubro de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2025 INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO/BA, ORIUNDA DA DISPENSA nº 0031/2025, ANTERIORMENTE FRACASSADA, torna público a realização da dispensa de nº 0058/2025, sob o regime de MENOR PREÇO GLOBAL, referente ao objeto acima especificado. As manifestações de interesse deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], até as 17h00min do dia 08/10/2025. Santo Amaro-BA, 2 de outubro de 2025. JULIO CESAR DE JESUS PINHO Sec. de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano