DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus, 2 de outubro de 2025. ERICK BRENO PINHO LEMOS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2025, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de docentes e colaboradores sob regime de fretamento por quilômetro rodado (com motorista), para desenvolvimento das ações de capacitação, seminários, trabalho de campo, atividades extracurriculares e demais atividades para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Santo Estêvão, Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas do edital e seus anexos. Data da sessão pública: 22/10/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id= 5 & c i d a d e _ i d = 2 1 7 8 & c i d a d e = S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o=Prefeitura. Santo Estêvão-BA, 2 de outubro de 2025. LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Republicação. Publicada no dia 14/08/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 153 e página 255. O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção e fornecimento de fardamentos em geral, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 21/10/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id= 5 & c i d a d e _ i d = 2 1 7 8 & c i d a d e = S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o=Prefeitura. Santo Estêvão-BA, 2 de outubro de 2025. LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017/2025 - SRP O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-017-2025. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, utensílios de copa/cozinha e materiais descartáveis, com o objetivo de atender às necessidades do consumo interno das diversas Secretarias deste Município de São Félix/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de abertura: às 10:30h dia 16/10/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-018/2025 - SRP O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-018-2025. Objeto: Aquisição de materiais instrumental e insumos de consumo odontológico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de abertura: às 11:00h dia 16/10/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h. São Félix, 2 de outubro de 2025. JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Republicação. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de veículo automotor zero km tipo minivan - com capacidade para 07 (sete) lugares para atender ao programa bolsa família, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço global, cuja sessão acontecerá no dia 16 de outubro de 2025 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes- pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069. São Francisco do Conde - BA, 2 de outubro de 2025. NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 48/2025 P.A. Nº 0180/25. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 15 de outubro de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de conjuntos de materiais de apoio à alimentação e higiene aos professores da rede municipal do município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000160/2025 ELINE LUCIA MACEDO SOBREIRA DA SILVA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025 Reabertura e Continuidade de Licitação. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Sento Sé/BA, comunica a todos os interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 024/2025. Processo Administrativo nº 091/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM, que versa sobre o objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Notebooks, visando o atendimento às demandas existentes em diversas Secretarias do município de Sento Sé - BA, que dará continuidade aos trabalhos relativos ao Pregão supracitado tendo como data de reabertura no dia 09/10/2025 às 10h:00min, que será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min e/ou através do e-mail: [email protected]. Sento Sé-BA, 2 de outubro de 2025. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção da casa do mel, no Povoado Cascalheira, neste município de Sitio do Quinto/BA. Data e horário do início da disputa: 17/10/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ https://pncp.gov.br/app/editais e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, II da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 2 de outubro de 2025. BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 1249/2025 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Sessão de Abertura: 10/11/2025 às 08h30 (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO SECTOR BAHIA SUL, DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O envio das propostas e da disputa de lances serão realizadas no endereço eletrônico www.bllcompras.com. Maiores informações através do tel. (73) 3011-0323 das 08h às 12h. Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os interessados poderão acessar o site oficial da prefeitura http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações" ou o endereço eletrônico www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025(90020/2025) UASG 983933. Menor preço por global. Objeto: pavimentação de vias públicas no povoado Canabrava - distrito de Jacu, no município. Abertura: 17/10/25, às 9h, no www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: tel. 7532382061/2062 ou [email protected]. Terra Nova-BA, 2 de outubro de 2025. EDER SÃO PEDRO MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de n° 26/2025, objeto: contratação de pessoa jurídica para realização dos serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destinação final dos resíduos do Hospital Padre Antônio Manoel da Rocha, PSF's e Farmácia Básica do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 21 de outubro de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi-BA, 2 de outubro de 2025. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO Pregoeira CONCORRÊNCIA N° 1/2025 O Município de Urandi/BA, fará Concorrência de n° 1/2025, objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1, no município de Urandi/BA. A abertura será no dia 20 de outubro de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi-BA, 2 de outubro de 2025. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO Agente de Conttratação