DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANOEL ROBERTO DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BA. Edital e anexos disponíveis no PNCP e no site www.varzeadaroca.ba.gov.br. Maiores informações na setor de Licitações Várzea da Roça-BA, 29 de setembro de 2025. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 - SRP - PA Nº 14/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para fatura e eventual aquisição de combustíveis para Superintendência de Trânsito de Vera Cruz/BA. Início do acolhimento de propostas: 03/10/2025. Fim do acolhimento de propostas: 17/10/2025 09h59min. Início da sessão de disputa: 17/10/2025 às 10h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. Vera Cruz-BA, 2 de outubro de 2025. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 - SRP Processo: 64.616/2025. Objeto: FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA ELETRICISTAS, com recursos provenientes dos tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ,ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 21/10/2025, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 98856-5228. Pregoeira responsável: Valdirene Alves Macedo. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. VALDIRENE ALVES MACEDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 - SRP Número do Processo: 07.554/2025. Objeto: prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos pesados. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 23/10/2025, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Manoel Messias Bispo da Silva. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. MANOEL MESSIAS BISPO DA SILVA Pregoeiro FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - II PUBLICAÇÃO-FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 29/10/2025 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de equipos para bomba de infusão contínua, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 30/10/2025 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de fios cirúrgicos, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos Em 2 de outubro de 2025. CERES NEIDE ALMEIDA COSTA Diretora-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, Lei 123/2006, e através da Pregoeira e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº 118/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2025 - EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de Empresa MEI/ME/EPP para fornecimento de forma parcelada, de material decorativo para atendimento das diversas ações de todas as Secretarias deste Município, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência ANEXO I do Edital PE SRP 022/2025, e demais documentos que compõem a integra do Processo Administrativo n° 252/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bnc.org a partir das 08:00 horas do dia 03.10.2025 - Análise das propostas dia 15.10.2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org, início da disputa dia 15.10.2025 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital completo se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial do Município site http://portaldatransparencia.com.br/prefeitura/wanderley/. Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico no site da Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br), e no endereço de e-mail ([email protected]) - Lucimara Moreira dos Anjos - Pregoeira. Em 2 de outubro de 2025. LUCIMARA MOREIRA DOS ANJOS Pregoeira e Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2025 A Prefeitura Municipal de Xique-Xique-BA, avisa que estará realizando credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de metalúrgica nesta cidade de Xique-Xique, com conformação e beneficiamento do ferro e aço, para atender as necessidades de confecção e manutenção em escolas e unidades das Secretarias Municipais de Xique-Xique/BA. A documentação referente ao processo deverá ser entregue a partir do dia 03 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, das 08h00 às 12h00 no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Xique-Xique, localizada na Praça Dom Máximo, nº 384, Centro, Xique-Xique-BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Diário Oficial do Município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ ou diretamente na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA. Xique - Xique-BA, 2 de outubro de 2025. CONSÉLIO PEREIRA SOUSA p/ Secretaria Municipal de Manutenção, Conservação e Transporte CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025. LEI 14.133/2021. MODO DE DISPUTA: ABERTO A Câmara de Buritirama - Ba, comunica aos interessados que será realizado no dia 15 de Outubro de 2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão Eletrônico, Tipo: "MENOR PREÇO" para contratação de EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL COMUM e S-10) COM ABASTECIMENTO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIRAMA. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nove de Maio, S/N, centro, no horário das 08:00 às 12:00h. Site: www.camaraburitirama.ba.gov.br e www.bll.org.br. Buritirama - BA, 30 de setembro de 2025. ELISSAMA CAITANO ALVES DE ALENCAR Agente de Contratação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2909.01/2025-CE O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 16 de Outubro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2909.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da EEIEF Francisca Isaura Rios Rocha (Sede) e Construção de coberturas em estrutura metálica das quadras esportivas da EEIEF Professora Joelina Ribeiro Ramos Viana (Sede) e da EEIEF João Jaíme Ferreira Gomes (sede) no Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 1º de Outubro de 2025. PAULO COSTA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.01-0002 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.01.2 O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa Fazmidia Publicidade E Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº. 25.321.806/0001-02. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Objeto: Contratação do Show Artístico da banda "Calcinha Preta" a se realizar no evento alusivo aos "Festejos Da Padroeira" do município de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 590.000,00. Vigência do Contrato: Até 31/12/25, sendo que o show realizar-se-á no dia 09/10/25, em local determinado pela Secretaria. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Francisco Felipe Elizeu Marques. Altaneira /CE, 02 de outubro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.01-0003 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.01.3 O Município, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa Jonas Esticado Gravações E Edições Musicais LTDA, inscrita no CNPJ nº. 21.939.747/0001- 80. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Objeto: Contratação do Show Artístico do artista "Jonas Esticado" a se realizar no evento alusivo aos "Festejos Da Padroeira" do município. Valor Total do Contrato: R$ 300.000,00. Vigência do Contrato: Até 31/12/25, sendo que o show realizar-se-á no dia 14/10/25, em local determinado pela Secretaria. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Márcia Maria Alencar Araújo. Altaneira /CE, 02 de outubro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.01-0001 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.01.1 O Município, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa TA SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 43.202.769/0001-03. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Objeto: Contratação do Show Artístico do artista "Tarcísio do acordeon" a se realizar no evento alusivo aos "Festejos Da Padroeira" do município de Altaneira/CE. Valor Total: R$ 450.000,00. Vigência do Contrato: Até 31/12/25, sendo que o show realizar-se-á no dia 10/10/25, em local determinado pela Secretaria. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Alberto Salomão Cavalcanti Simões. Altaneira /CE, 02 de outubro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.02.1 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de material eletroeletrônico e de informática para suprir as necessidades das Escolas de Ensino de Tempo Integral, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de outubro de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 06 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, em 2 de outubro de 2025. PEDRO ELDO DE LIMA Pregoeiro