DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para realizar construção de um galpão modular, destinado ao acolhimento, proteção e manejo adequado de cães em situação de abandono, através da secretaria municipal de desenvolvimento urbano e meio ambiente, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Dos Recursos Financeiros: recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMAS, consignados no orçamento 2025, com Dotação Orçamentária n.º. 1901 23 122 0100 2.018 - gerenciamento administrativo e estratégico da secretaria de desenvolvimento urbano e meio ambiente; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - obras e instalações; Sub Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - outras obras e instalações; Fonte de Recursos: 1706000000 - transferência especial da união. Valor Global: R$ 212.224,10 (duzentos e doze mil, duzentos e vinte e quatro reais e dez centavos). Duração do Contrato: 21 de março de 2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Representante: Carla Caroline Barreto Carlos - Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratada: Abreu Construções e Locações LTDA / CNPJ n º 32.193.868/0001-41. Representante: Antônio Marcos Almeida de Abreu. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - SEINFRA Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para realizar Pavimentação de Paralelepípedo da Rua Mariana Alves e das Travessas 01 e 02, localizadas no Bairro Vila Feliz, Sede Urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia, e Saneamento, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de responsabilidade técnica - Art, em anexo. Objeto Adjudicado a seguinte Empresa Vencedora do Certame: Vigor Construções e Serviços de Engenharia Ltda / CNPJ Nº 38.042.705/0001-44. Valor global: R$ 355.136,76 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e seis reais e setenta e seis centavos). Processo Adjudicado/Homologado: Concorrência Eletrônica nº CE - 003/2025 - SEINFRA. Alto Santo, em 22 de setembro de 2025 GILCA MARIA MACHADO BEZERRA Secretária Municipal de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SEDUMA Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para realizar Construção de um Galpão Modular, destinado ao Acolhimento, Proteção e Manejo Adequado de Cães em Situação de Abandono, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - Art, em anexo. Objeto Adjudicado a seguinte Empresa Vencedora do Certame: Abreu Construções e Locações LTDA / CNPJ Nº 32.193.868/0001-41. Valor Global: R$ 212.224,10 (duzentos e doze mil, duzentos e vinte e quatro reais e dez centavos). Processo Adjudicado/Homologado: Concorrência Eletrônica nº CE - 001/2025 - SEDUMA. Alto Santo, em 19 de setembro de 2025. CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025PESTDS AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO VAN/MINIBUS, ZERO KM, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, 17 LUGARES + 01 MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, empresa CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA vencedora com um valor total de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, homologação o Procedimento Licitatório. Apuiarés-Ce, 26 de setembro de 2025. JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025PESTDS AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO VAN/MINIBUS, ZERO KM, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, 17 LUGARES + 01 MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, empresa CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA vencedora com um valor total de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, adjudico o Procedimento Licitatório. Apuiarés-Ce, 26 de setembro de 2025. JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162025PEFMS Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 16 de outubro de 2025, às 09:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0162025PEFMS, cujo o objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás oxigênio medicinal com cilindros em comodato para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município Apuiarés/Ce. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 16 de outubro de 2025 as 09:00hs (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés - Ce, 2 de outubro de 2025 FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.008/2025 Contratação de serviços especializados em consultoria e assessoria técnica administrativa, para execução e acompanhamento de todo fluxo na captação de recursos e gerenciamento sistemático de convênios e programas, bem como a devida prestação de contas, junto aos Órgãos do Governo Estadual e do Governo Federal de interesse de Diversas Secretarias do município de Aquiraz. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove) - (Horário de Brasília) do dia 20 de outubro de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na Sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz/Ce, 2 de outubro de 2025 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.010/2025 Aquisição de material e medicamentos oftalmológicos, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 16 de outubro de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz/Ce, 2 de outubro de 2025 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 (Adesão à Ata de Registro de Preços n. 202509080001, oriunda do Pregão Eletrônico nº 027/2025, das Secretarias de Educação do Município de Itarema/CE). Objeto: Aquisição de Kits Escolar destinados a atender as necessidades das Unidades Escolares (Ensino Infantil e Fundamental) da Rede Pública de Ensino do Município de Aracoiaba. Empresas Detentoras do Registro: COMERCIAL ARRUDA LTDA, CNPJ Nº 59.182.452/0001- 84, pelo valor global de R$ 1.860.692,74 (um milhão, oitocentos e sessenta mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos). Homologo e Ratifico o presente Processo Administrativo na forma do Art. 72, Parágrafo Único da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 12/2023. Marilene Campêlo Nogueira - Ordenadora de Despesas das Secretaria de Educação. Data da Homologação e Ratificação: 30 de setembro de 2025. Aracoiaba-CE, 02 de outubro de 2025 MARILENE CAMPÊLO NOGUEIRA Ordenadora de Despesas das Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00016.20250602/0001-06 - Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.09.001, Contrato Nº 202509300001. Cujo Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública dos resíduos sólidos urbanos, para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentaria: 1601.15.452.0015.2.108. Elemento de Despesas: 33.90.39.78. Vigência do Contrato: 12 (doze) Meses. Contratada: J P Servicos e Locacoes LTDA. Assina Pelo(a) Contratado(a): João Paulo Queiroz de Oliveira. Assina Pelo (a) Contratante: Everardo Gomes Facundo. Valor Global: R$ 8.402.307,24 (oito milhões quatrocentos e dois mil trezentos e sete reais e vinte e quatro centavos). Data de Assinatura do Contrato: 01 de Outubro de 2025. Everardo Gomes Facundo - Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Boa Viagem/CE. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00014.20250604/0001-46 - Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.17.001, Contrato Nº 202509300003. Cujo contratação de empresa para execução dos serviços de conservação e manutenção da coleta de resíduos oriundos dos serviços de saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentaria: 0601.10.301.0006.2.044. Elemento de Despesas: 33.90.39.78. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Contratada: J P Servicos e Locacoes LTDA. Assina Pelo(a) Contratado(a): João Paulo Queiroz de Oliveira. Assina Pelo (a) Contratante: Ana Bezerra do Nascimento Neta. Valor Global: R$ 154.617,54 (cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos). Data de Assinatura do Contrato: 01 de Outubro de 2025. Ana Bezerra do Nascimento Neta - Ordenador (a) de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Boa Viagem/CE. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 2025.08.21.001-SESA. O(A) Secretaria de Saúde - SESA, do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 2025.08.21.001-SESA, resultante(s) do(a) Processo Administrativo Nº 2025.08.21.001- SESA de Credenciamento Nº 2025.08.21.001-SESA; Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos e de suporte técnico, com vistas à composição de banco de prestadores aptos à contratação conforme demanda da Secretaria de Saúde, do Município de Boa Viagem. Dotação Orçamentária: 0601.10.301.0006.2.044. Elemento de Despesa: 33.90.39.05. Contratados(as): Conta Medica Serviços Médicos LTDA (EPP) Valor Global: R$ 3.685.440,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais). Vigência do(s) Contrato(s): Até 31 de Dezembro de 2025. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): José Martins Castelo Neto. Assina Pela Contratante: Ana Bezerra do Nascimento Neta. 01 de Outubro de 2025 - Ana Bezerra do Nascimento Neta - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde-SESA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00014.20250604/0001-46 - Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.17.001, Contrato Nº 202509300002. Cujo contratação de empresa para execução dos serviços de conservação e manutenção da coleta de resíduos oriundos dos serviços de saúde, para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentaria: 1401.10.122.0008.2.104 Elemento de Despesas: 33.90.39.78. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Contratada: J P Servicos e Locacoes LTDA. Assina Pelo(a) Contratado(a): João Paulo Queiroz de Oliveira. Assina Pelo (a) Contratante: Ricardo Ferreira da Silva. Valor Global: R$ 154.617,54 (cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos). Data de Assinatura do Contrato: 01 de Outubro de 2025. Ricardo Ferreira da Silva - Ordenador (a) de Despesas da Casa de Saude Adilia Maria Do Município de Boa Viagem/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXTRATO DE CONTRATO Nº 100101/2025 Extrato do Contrato Nº 100101/2025 - PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, como Ordenador de Despesas Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro com a empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 41.113.297/0001-89. OBJETO: Repactuação da construção do Projeto Espaço Educativo Urbano - 12 salas - Bairro Portal da Cidade, em Campos Sales-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, inciso II, da lei Nº 14.133/2021, de 1º de Abril de 2021. VALOR: R$ 6.053.974,50 (Seis Milhões, Cinquenta e Três Mil, Novecentos e Setenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). PRAZO: 01 de Outubro de 2025 até 01 de Outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2025. ORDENADOR DE DESPESAS: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 41.113.297/0001-89. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 82701/2025 Concorrência Nº 82701/2025, Processo Administrativo Nº 165/2025 Repactuação da construção do Projeto Espaço Educativo Urbano - 12 salas - Bairro Portal da Cidade, em Campos Sales-CE. LICITANTE VENCEDOR: a empresa A R AG U A I A EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.113.297/0001-89, Totalizando sua Proposta no VALOR de R$ 6.053.974,50 (Seis Milhões, Cinquenta e Três Mil, Novecentos e Setenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). ADJUDICO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 01 de Outubro de 2025. HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação