DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300284 284 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 82701/2025 Concorrência Nº 082701/2025, Processo Administrativo Nº 165/2025 Repactuação da construção do Projeto Espaço Educativo Urbano - 12 salas - Bairro Portal da Cidade, em Campos Sales-CE. LICITANTE VENCEDOR: a empresa A R AG U A I A EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 41.113.297/0001-89, Totalizando sua Proposta no VALOR de R$ 6.053.974,50 (Seis Milhões, Cinquenta e Três Mil, Novecentos e Setenta e Quatro Reais e cinquenta Centavos). HOMOLOGO a presente Licitação na forma da Lei Nº 14.133/21 - Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01 de Outubro de 2025. HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.CP.STDS/2025 Extrato do Instrumento Contratual Nº 02.CP.STDS/2025 - Concorrência Pública Nº 02.CP.STDS/2025 - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de CRAS na localidade de Cacimbas do Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2025 nas classificações: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0807.1.020 - Construção, reforma, manutenção de unidades assistenciais; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; FONTE DE RECURSOS: Recursos não vinculados de impostos e outros convênios da a união. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 572.247,16 (Quinhentos e Setenta e Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Dezesseis Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias a partir de 01/10/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cláudia Nascimento Gonçalves - Ordenadora de Despesas das Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio de Aguiar Prado - DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Cariré-CE, 02 de Outubro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratações. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.CP.SMS/2025 O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 20 de Outubro de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.CP.SMS/2025 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de 10 (dez) unidades habitacionais, sendo 3 (três) com 2 (dois) quartos, 6 (seis) com 3 (três) quartos e 1 (uma) com 4 (quatro) quartos, por meio de convênio firmado com a FUNASA, destinadas às ações de Controle da Doença de Chagas, no Município de Cariré-CE, conforme especificações técnicas e projeto anexo ao Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 2 de Outubro de 2025. THAYNARA MATIAS MAGALHÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.29.01-01-SME Extrato do Contrato Nº 2025.07.29.01-01-SME, decorrente da Concorrência na Forma Eletrônica de Nº 2025.07.29.01-SME, cujo objeto é a execução dos serviços de reforma e manutenção de Escolas Municipais de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Caucaia-Ce. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Assina Pela Contratante: Francisco Dominguez Y Gouveia; Contratada: JL Empreendimentos e Construções LTDA, inscrita no CNPJ: 14.026.525/0001-00; Assina Pela Contratada: Adahil Veras Leitão Júnior; Prazo de Execução: De acordo com o cronograma físico financeiro, constante na ordem de serviços. Prazo de Contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentaria: 08.21.12.361.0028.1.016.0000 - Ampliação e Reforma de Unidades Escolares e Quadras Poliesportivas Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Dotação Orçamentaria: 08.21.12.365.0027.1.018.0000 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Dotação Orçamentaria: 08.22. 12.361.0033.1.020.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares e Quadras Poliesportivas 30%; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 1540000000 transferência do FUNDEB;1541000000 Transferência do FUNDEB 30%;1542000000 Transferência do FUNDEB 30%;1543000000Transferência do FUNDEB 30% Dotação Orçamentaria: 08.22. 12.365.0027.1.021.0000 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades da Educação Infantil Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1542000000 Transferência do FUNDEB 30%; Data da Assinatura: 30 de setembro de 2025.Francisco Dominguez Y Gouveia Ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 2023.07.26.1 CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.13.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Diversas Ruas Do Município Do Crato/Ce, Através Do Contrato De Repasse Nº 932622/2022/Mdr/Caixa, Celebrado Entre O Ministério Do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/Ce. Contratante: Secretaria De Infraestrutura. Contratada: Staff Construções Edificações E Serviços Imobiliarios Ltda. Valor Do Reajuste: R$ 260.242,25. Assina Pela Contratante: Lucas Maximino Cruz Silva. Data Da Assinatura: 25/09/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 2024.10.21.1 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.09.1 Objeto: Contratação De Serviços De Engenharia Para As Obras De Ampliação Do Sistema De Abastecimento De Água Na Sede Do Município De Crato/Ce, No Âmbito Do Programa De Saneamento Básico, Abastecimento De Água, Através Do Contrato De Repasse N° 0424378-20/2014 Celebrado Entre O Ministério Das Cidades/Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/Ce. Contratante: Secretaria De Infraestrutura. Contratada: Gtm Engenharia Ltda. Valor Do Reajuste: R$ 344.050,34. Assina Pela Contratante: Lucas Maximino Cruz Silva. Data Da Assinatura: 25/09/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.07.01 Seleção de melhor proposta de preços, visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos médicos Hospitalares (EMH) e Mobiliário Permanente (MP), a fim de atender às necessidades de reposição e padronização dos mobiliários e dos equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde do Município do Crato-CE. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000123/2025- Edital nº 97701/2025 - Processo: Pregão Eletrônico Nº. 2025.07.07.01 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 15/10/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 30 de setembro de 2025. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.04.1 Contratação Do Serviço De Engenharia Especializada Para Elaboração De Projeto Básico E Alternativas De Drenagem Urbana Para As Ruas Rodolfo Teófilo E Tristão Gonçalves - Microbacia Do Riacho Da Matinha. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000121/2025- Edital nº 99041/2025 - Processo: Concorrência Eletrônica Nº. 2025.09.04.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Fechado - ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 24/11/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 26 de setembro de 2025. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.11.1 Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Conjunto De Mesas E Cadeiras, Equipamentos Eletrônicos, Eletrodomésticos E Equipamentos De Informática, Destinados A Secretaria Municipal De Turismo Na Cidade De Crato/Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000124/2025- Edital nº 99111/2025 - PROCESSO: PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.09.11.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Turismo. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 17/10/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 2 de outubro de 2025. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.29.001 A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.29.001, cujo objeto é a Execução dos serviços de requalificação da praça dos quiosques e entorno - Sede, conforme Plano de Ação nº 09032025-081080/2025, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 23 de outubro de 2025 (23/10/2025), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 2 de outubro de 2025. DHIAN CARLOS LIMA COSTA Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.29.002 A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.29.002, cujo objeto é a Execução dos serviços de reforma e requalificação do Ginásio Real Madrid - Sede, conforme Contrato de financiamento mediante Abertura de Crédito nº 40/00117-2 com o Banco do Brasil, junto a Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 23 de outubro de 2025 (23/10/2025), às 10:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 2 de outubro de 2025. ERIVALDO AIRTON DOS SANTOS Ordenador(a) de despesas da Secretaria de Esporte e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2025 DE ADESÃO (P353881/2025- HABITAFOR), QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR E O CONSÓRCIO PROENGENHARIA, ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. O MUNICÍPIO DE FORTALEZA pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.708.978/0001-82, situada na Av. Paulino Rocha nº 1343, Bairro Cajazeiras, CEP 60.864-310, Fortaleza - CE representada pelo Secretário, nomeado pelo 006/2025 - GABPREF, o Sr. Jonas Dezidoro da Silva Filho, brasileiro, CPF nº 033..-79, Identidade nº *** - SSPDS - CE, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado de CONTRATANTE e CONSÓRCIO PROENGENHARIA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 57.210.824/0001-03, formalizado pelas empresas: CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. (sendo esta a empresa líder no Consórcio),