DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas,https://www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril/CE. Tamboril-CE, 1º de Outubro de 2025. RAYANNE KAMILLA BRASIL ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.02.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.10.02.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de veículo tipo passeio 0km, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de Outubro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145- 000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Tarrafas - CE, 2 de outubro de 2025. AUGUSTO FERNANDES VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.022/2025-CE Concorrência - Eletrônica Nº 07.022/2025-CE. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa para a prestação serviços de execução de reforma e ampliação da Escola Luiz Moreira (Distrito de Gavião), Escola Caetano José da Costa (Distrito de Conceição dos Caetanos), Escola Cecília Siqueira (Sede) e Creche Maria Aldenir Pires Chaves (Bairro da Estação) do Município de Tururu. A sessão será realizada pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, com data de abertura agendada para 20 de outubro de 2025 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tururu - CE, 2 de outubro de 2025. LOURDES DANIELE PIRES BERNARDO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.25-PE-SEINF A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 03 de Outubro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 019.25-PE- SEINF, cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquina tipo retroescavadeira de pneus destinada atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 17 de Outubro de 2025 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 1º de Outubro de 2025. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025/ADM Processo Administrativo nº 9662/2025 Id. CidadES nº 2025.005E0700001.09.0060 Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Greentech Soluções Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos de natureza permanente, nos termos da tabela anexada, conforme condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência Valor Total: R$ R$ 30.397,00 (trinta mil, trezentos e noventa e sete reais).Dotação orçamentária: Ficha: 0000395 / 100.001.12.361.0012.3.033 - Investimentos E Melhorias Da Infraestrutura Do Ensino Fundamental / Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento E Material Permanente / Fonte de Recursos: 256900000001 - Outras Transferências De Recursos Do Fnde - Eti - Escola Em Tempo Integral. Ficha: 0000395 / 100.001.12.361.0012.3.033 - Investimentos E Melhorias Da Infraestrutura Do Ensino Fundamental / Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento E Material Permanente / Fonte de Recursos: 155000000000 - Transferência do Salário Educação. Vigência: 90 (noventa) dias. Assinatura: 29/09/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do 1º Termo de Apostilamento Contrato de Programa nº 001/2025/FMS Processo Administrativo nº 11215/2025 Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através do Fundo Municipal de Saúde do Município. Consórcio: Consórcio Público da Expandida Sul - CIM Expandida Sul. Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão da seguinte dotação orçamentária: Ficha: 0000059 / 120003.1030200182.116 - Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde / Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Fonte de Recursos: 260000000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. Assinatura: 29/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO MODALIDADE Concorrência Eletrônica Nº 000005/2025. O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, resolve: ADJUDICAR, o objeto licitado no Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 000005/2025, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 01/04/21, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa CONSTUTORA M. T. EIRLI, no valor total de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório. Barra de São Francisco, 19 de agosto de 2025. WANDERSON MELGAÇO MACEDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO MODALIDADE Concorrência Eletrônica Nº 000005/2025. O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber, que o Agente de Contratação julgou e ele, resolve: HOMOLOGAR, a Ata de julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 000005/2025, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 01/04/21, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa CONSTUTORA M. T. EIRLI, no valor total de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório. Barra de São Francisco, 27 de agosto de 2025. WANDERSON MELGAÇO MACEDO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0005/2025. A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, tendo por base o resultado classificatório obtido e a adjudicação procedida no procedimento de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 000005/2025, que tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para viabilizar a finalização da execução das obras de Reforma e Ampliação da Praça Pública do Distrito de Vila Paulista, Município de Barra de São Francisco-ES, conforme Termo de Referência, ETP, Cronograma, Planilha e BDI anexos, torna PÚBLICO A QUEM DE DIREITO POSSA INTERESSAR, O RESULTADO DO CERTAME RELATIVO AO PROCEDIMENTO CLASSIFICATÓRIO E DE ADJUDICAÇÃO, para que possa produzir os fins e efeitos legais. EMPRESA VENCEDORA: CONSTUTORA M. T. EIRLI, no valor total de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais). Ciência aos interessados. Barra de São Francisco, 28 de agosto de 2025. ILZINETE FRANCISCA SILVA COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Boa Esperança/ES torna pública a adjudicação e homologação do resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2025, Processo Administrativo nº 2.763/2025, ID CidadES 2025.013E0700001.01.0011. Objeto: Aquisição de equipamentos agroecológicos, com o objetivo de modernizar as práticas agrícolas e aumentar a eficiência das atividades rurais no município de Boa Esperança/ES, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Convênio/Acordo nº 006382/2024. Empresa vencedora: VENAGRO SGP LTDA - CNPJ nº 39.273.986/0001-09. Valor total: R$ 188.880,00 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais). Boa Esperança-ES, 30 de setembro de 2025. CLEUTON LADISLAU Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000010/2025 Proc. 0W6HV9/2024 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.02.0010 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBONAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE - ES DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/10/2025 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/10/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 21/10/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 2 de outubro de 2025. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000034/2025 Proc. 0ZVJGD/2025 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.01.0023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA PRATICA DE PILATES A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E DIREITOS HUMANOS DE BOM JESUS DO NORTE - ES. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/10/2025 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/10/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)