DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300287 287 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 global de R$ 9.298.716,68 (nove milhões, duzentos e noventa e oito mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos), e quando inserida na Plataforma Mais Brasil, o valor de R$ 9.298.499,60 (nove milhões, duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), sendo verificada uma diferença de R$ 217,08 (duzentos e dezessete reais e oito centavos) a menor. O sistema da Plataforma Mais Brasil. Assina Pelo(a) Contratado(a): Thales Pinheiro Nogueira. Assina Pela Contratante: Francisco Moisés Bezerra de Freitas. Orós/CE, 02 de outubro de 2025. Francisco Moisés Bezerra de Freitas - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1509.01.2025-CE A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 10 de novembro de 2025 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 1509.01.2025-CE com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 01 - PADRÃO FNDE - 220V NA LOCALIDADE DE BONFIM NO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Avenida Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 - Centro - Pacoti - Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. Pacoti-CE, 1º de outubro de 2025 MARCIA TABOSA LUZ BARROZO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMPF.01.200825.01.CE/GAB Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Gabinete da Prefeita - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMPF.01.200825.01.CE/GAB - Objeto: Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços publicitários, nos termos da Lei nº 12.232/2010, compreendendo o conjunto de atividades realizadas com o objetivo de estudar, planejar, conceber, criar, executar, intermediar e distribuir publicidade com foco em informar, educar, orientar e promover ações institucionais aos públicos de interesse da administração pública do Município de Pires Ferreira/CE - Data de Abertura: 25/11/2025 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br - Agente de Contratação/Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 1º de Outubro de 2025. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.02.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.10.02.1. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda Escolar dos alunos da Rede Pública, incluindo os do ensino integral, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 06 de outubro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 21 de outubro de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 21 de outubro de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi - CE, 2 de outubro de 2025. GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 51/2025 Extrato de Contrato Nº 202510020004. O Município de Quiterianópolis torna público o Extrato de Contrato acima oriundo do Concorrência Eletrônica Nº 051/2025, OBJETO: Reformas de escolas na zona urbana e rural do Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.784.187/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 2.457.263,21 (Dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos). DATA DO CONTRATO: 02/10/2025. PRAZO VIGÊNCIA: 02/10/2026. SIGNATÁRIO: Rodrigo Higo Soares Marques - Proprietário. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, Extrato do 1° Termo de aditivo da Ata de registro de preço resultante do Pregão Eletrônico nº 08.003/2024-PERP: ATA Nº 08.003/2024-A-SRP - Contratada: NLX SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ATIVIDADES COMERCIAIS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Nil Allison da Silva Viana; ATA Nº 08.003/2024-B-SRP - Contratada: JONATHAN DA SILVA PEREIRA, através de seu representante legal, o Sr. Jonathan Da Silva Pereira. Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos e coleção de livros paradidáticos para atender as escolas de rede de ensino infantil e pré-escola do município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Quixadá/CE. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência da ata de registro de preço até 09 de setembro de 2026. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura dos aditivos: 05 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, Extrato do 1° Termo de aditivo ao contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 08.007/2023-PERP: nº 08.007/2023-06SME- Contratada: ANA KAROLINA ALENCAR KARAM LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Ana Karolina Alencar Karam. Objeto: Aquisição de material elétrico, hidráulico e de construção destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Quixadá/CE. O presente aditivo consigna um acréscimo no quantitativo correspondente a 25% do valor inicialmente pactuado. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do aditivo: 29 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025/SEINFRA AVISO - RESULTADO PRELIMINAR - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025/SEINFRA - A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA do Município de Russas/CE torna público para conhecimento dos interessados, que no Dia Vinte e Seis de Setembro de Dois Mil e Vinte e Cinco (26/09/2025) foram Abertos os Envelopes de Proposta do Chamamento Público Nº 001/2025/SEINFRA, com fins de celebrar Termo de Colaboração que tenha como objeto a formulação e a implementação de medidas sociais, técnicas, jurídicas, administrativas e cartorárias necessárias à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) de 604 (seiscentos e quatro) unidades habitacionais integrantes da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Várzea Alegre, no Município de Russas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. Teve como resultado preliminar a associação VENCEDORA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CRUZEIRO - ACC, inscrita sob CNPJ Nº 00.898.432/0001-61 pelo VALOR GLOBAL R$ 1.002.500,00 (Um Milhão, Dois Mil e Quinhentos Reais). Russas-CE, 2 de Outubro de 2025. NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.130722-SEDUC A Secretaria Municipal de Educação Básica de Santa Quitéria/CE torna público o extrato das rescisões dos contratos nº 09.01.001.2022 SEB, 09.01.002.2022 SEB, 09.01.004.2022 SEB e 09.01.005.2022 SEB, Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS-01.130722-SEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede pública de ensino (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e universitário) no Município de Santa Quitéria/CE. Contratadas distratadas: AMIL EMPREENDIMENTOS E SER V I ÇO S EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.703.014/0001 83; V&V EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.499.707/0001-40; G7 SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 17.399.790/0001 22; e GT LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.430.619/0001 88. Distratante: Secretaria Municipal de Educação Básica. Assina pela Distratante: Maria Eliane Maciel Albuquerque. Fundamentação legal: arts. 78, inciso XII, e 79, inciso I e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Data da assinatura das rescisões: 01 de outubro de 2025. Prazo para interposição de recurso: 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, contados a partir desta publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DO CONTRATO CONT. Nº 133/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0133/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N° 05.283.263/0001-79. Fundamentação: Edital PE N° 25003-SMS, e A.R.P N° 034/2025-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar III, destinados às unidades da SMS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme Processo nº P339408/2024. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, sendo indispensável a sua divulgação no PNCP E DOM. Data da Ass: 26/09/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Márcio Costa Forti. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. Nº 200/2024-SMS Extrato do 1º Aditivo Ao cont. Nº 0200/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por seu Secretário Executivo Municipal da Saúde o Sr. F R A N C I S CO MEYKEL AMANCIO GOMES. CONTRATADA CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.788.766/0001-05. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato N° 0200/2024-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico N° PE 23023- SMS e a Ata de Registro de preços N° 080/2023-SMS, conforme Processo Nº P409332/2025. Prazo: por mais 30 (trinta) dias ao Contrato Nº 0200/2024-SMS, compreendendo o período de 04/10/2025 até 03/11/2025. Da Fundamentação Legal: o art. 57, §1º, inciso II, da lei federal 8.666/93. Data Ass: 30/09/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. Nº 35/2022-SMS Extrato do 1º Aditivo ao Cont. Nº 0035/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pelo Secretario Executivo Municipal da Saúde (SMS). CO N T R AT A DA : PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 01.722.296/0001-17. Objeto: Incremento de R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais) ao Contrato N° 0035/2025-SMS, conforme o processo Nº P403183/2025. Do Valor: o incremento no montante de R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais), correspondendo ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). Da Fundamentação Legal: o art. 124, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021 e a cláusula nona do contrato. Data da Ass.: 30/09/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: José Sales Silveira D' Almeida. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. Nº 39/2022-SMS Extrato do 1º Aditivo ao Cont. Nº 0039/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pelo Secretario Executivo Municipal da Saúde (SMS). CO N T R AT A DA : MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 43.231.355/0001-02. Objeto: Incremento de R$ 5.337,50 (cinco mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) ao Contrato N° 0039/2025-SMS, conforme o Processo Nº P403343/2025. Do Valor: o incremento de R$ 5.337,50 (cinco mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), correspondendo ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). Da Fundamentação Legal: o art. 124, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021 e a cláusula nona do contrato. Data da Ass.: 29/09/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Tiago Maass. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. Nº 144/2022-SMS Extrato do 10º Aditivo ao Cont. Nº 0144/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pelo Secretario Executivo Municipal da Saúde (SMS). CO N T R AT A DA : MISSAO SERVICOS TECNICOS EIRELI, CNPJ nº 05.485.352/0001-06. Objeto: Diferença do valor de repactuação da CATEGORIA DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA do Contrato Nº 0144/2022-SMS, PE177/2021-SMS. Da Fundamentação Legal: convenção coletiva de trabalho 2025/2026 - registro no mte: CE000510/2025, artigos 40, XÍ, e art. 55, III, Lei nº 8.666/93. Da Diferença de Repactuação Do Valor: importará a quantia de R$ 112.490,54 (Cento e doze mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos). Data da Ass.: 30/09/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Marilia Lopes Cruz Rolim. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.