DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedor: Consórcio CBC CGL itaiçaba, valor total R$ 2.063.008,08. Adjudicação e Homologação: 29/09/2025. Itaiçaba/Ce, 29 de setembro de 2025. SÉRGIO BARBOSA DE PAULA Secretário Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 036/2025-PE. N.º Processo: 00006.20250825/0001-24. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, abrangendo itens de expediente, limpeza, higiene pessoal, esportivo, pedagógico e didático, destinados a suprir as necessidades de custeio das Unidades Escolares do Ensino Fundamental, conforme ao estabelecido no Programa Escola em Tempo Integral (ETI) do Ministério da Educação por meio da Lei nº 14.640/2023, que tem como objetivo fomentar a criação de novas matrículas em tempo integral, promovendo a equalização de oportunidades de acesso, assegurando a permanência dos alunos da Educação Básica em jornada ampliada, fortalecendo o compromisso com a melhoria da qualidade do ensino e a valorização da educação em tempo integral, ações de iniciativa da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia do Município de Itaiçaba-Ce. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 20/10/2025. Abertura das propostas 20/10/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba/Ce, 2 de outubro de 2025. RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE GESTÃO-SEDUC Nº 1/2025 Secretaria de Educação Básica. Contrato de Gestão-SEDUC Nº 01/2025, oriundo do Edital de Chamamento de Interesse Público N° 02/2025, Processo Nº 02/2025, cujo OBJETO é o Gerenciamento e a operacionalização das ações e dos serviços de apoio escolar em unidades da Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE, conforme especificado no Edital de Chamamento Público Nº 002/2025/SME, visando à implantação e à implementação de políticas administrativas no âmbito educacional, definidas pelo Contratante, nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino. CONTRATADA: INSTITUTO ATENA - IAT - GESTÃO ESTRATÉGICA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ N° 55.207.496/0001-60. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 44.224.523,40 (Quarenta e Quatro Milhões, Duzentos e Vinte e Quatro Mil, Quinhentos e Vinte e Três Reais e Quarenta Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de Outubro de 2025. CONTRATANTE: Secretaria de Educação Básica. Itapipoca-CE, 02 de Outubro de 2025. José Rinardo Alves Mesquita - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4.20/2025 O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Cultura, torna publica o Chamamento Público para a Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022). As inscrições ocorrerão no período de 06 de Outubro a 12 de Outubro de 2025, serão gratuitas e realizadas EXCLUSIVAMENTE, pelo Site: (https://mapacultural.secult.ce.gov.br/). O Referido Edital nos Sítios Eletrônicos do TCE-CE, www.tce.ce.gov.br ou da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 2 de Outubro de 2025. SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR Secretária Executiva da Secretaria de Cultura AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.20.03-PE EXTRATO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE RECISÃO DO CONTRATO 24.20.03-PE-04 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.20.03-PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL Nº 08/2025 A Secretária Executiva da Secretaria de Cultura torna pública a Decisão Administrativa sobre a Rescisão Unilateral do Contrato Nº 24.20.03-PE-04, firmado entre a Secretaria de Cultura com a empresa M.V.A. SILVA INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ Nº 30.375.386/0001-87. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 9.1.2, art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Fica a empresa contratada intimada formalmente da presente decisão, para que, querendo, apresente recurso administrativo no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da intimação, nos termos do art. 165, inciso I, alínea "e" da Lei 14133/2021. Itapipoca-CE, 2 de Outubro de 2025. SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR Secretária Executiva da Secretaria de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110.01/2025 - PE - SRP - SMS A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA E DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 16 de Outubro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena -CE, 2 de outubro de 2025 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14.001/2025-CE Aviso Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 14.001/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para realizar a construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS Infantil), em Maracanaú/CE. Vencedor: Tavares Construções LTDA , Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ Nº 09.067.320/0001-33, com valor global de R$ 2.407.956,08 (dois milhões, quatrocentos e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oito centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Jaime Lima de Carvalho - Secretário Executivo da Secretaria de Saúde. Data da Homologação: 02 de outubro de 2025. Maracanaú - CE, 2 de outubro de 2025 JAIME LIMA DE CARVALHO Secretário Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.009/2025-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.009/2025-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA JOÃO LEITE, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 03/10/2025 até o dia 20/10/2025, às 7h30min. Abertura das Propostas: 20/10/2025, às 8h30min (horário de Brasília). Maranguape-CE, 1º de outubro de 2025 FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2025.09.23.01/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa ON-Highway BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo Ore 3 - Transmissão Mêcanica, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, Para o transporte escolar diário de estudantes das Redes Públicas de Ensino, no Âmbito do Programa Caminho da Escola. Valor (R$ 2.982.914,94). Mauriti/CE, 23 de setembro de 2025. Signatários: Gilberto Juca da Silva e a Sra. Debora Rocha Costa. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 809.01-25PEPM (REPETIÇÃO) Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico. O Município de Milhã torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 0809.01-25PEPM, prevista anteriormente para o dia 08 de outubro de 2025, às 09:00, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos e máquinas pesadas, para atender as demandas das Diversas Secretaria do Município de Milhã/Ce., encontra-se remarcada para o dia 17 de outubro de 2025, às 09:00. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração no Termo de Referência. Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://pncp.gov.br/app/ (88) 99712-0806. Milhã - CE, 1º de outubro de 2025 MARIA DANIELI TAVARES LIMA Agente de contração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº JUV-PE003/2025 A Secretaria da Juventude, Turismo e Desporto, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº JUV-PE003/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 950620/2023, PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas-CE, 1º de outubro de 2025 IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8.021/2025 O (A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.021/2025. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de Empresa especializada para aquisição de fardamentos e equipamentos de (EPI´S) dos Agentes de Endemias e Guarda Civil Municipal (GCM), atendendo as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. Conforme Especificações em Anexo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente-CE, 2 de outubro de 2025. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Publicação do Termo Aditivo. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós/CE, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2025.06.16.01, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.16.01, cujo objeto é a construção de escola de 09 (nove) salas de tempo integral no Município de Orós/CE, tudo conforme Anexo. Contratante: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Contratado(a): Solida Engenharia LTDA - CNPJ Nº14.108.584/0001-28- CNPJ sob o nº 14.108.584/0001-28. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, ao início da obra/serviços foi verificado uma variação de valores entre a proposta de vencedora e a Plataforma Mais Brasil. A planilha vencedora consta um valor de contrato