DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 25 de setembro de 2025. AMANDA MORELLATO CARLESSO CAMPOSTRINI Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: Contratação de empresa através de dispensa de licitação para fornecimento/ aquisição de material odontológico, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA -CONTRATO nº 018/2025 - VALOR TOTAL: R$ 13.650,60 - VIGÊNCIA: 12 meses CONTRATADA: DL DENTAL LTDA - CONTRATO nº 019/2025 - VALOR TOTAL: R$ 41.916,00- VIGÊNCIA: 12 meses. CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.040E0500001.09.0010 João Neiva-ES, 17 de setembro de 2025. AMANDA MORELLATO CARLESSO CAMPOSTRINI Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. EMPRESA VENCEDORA: ELITE COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA- item: 03, VALO R TOTAL R$ 213.900,00. Para os itens 01 e 02 foram declarados FRACASSADOS. Cód. CidadES Contratações: 2025.040E0500001.01.0001 João Neiva-ES, 25 de setembro de 2025. AMANDA MORELLATO CARLESSO CAMPOSTRINI Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de Mimoso do Sul-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, do tipo menor preço, para aquisição de 02 (dois) Tratores novos (zero hora), 4x4, referente ao Convênio nº911562/2021/MAPA. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO:17 de outubro de 2025. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Código CidadES Contratações: 2025.047E0700001.01.0022 Mimoso do Sul-ES, 1º de outubro de 2025. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 O Município de Pinheiros - ES, torna público que será realizado no dia 28 de outubro de 2025, às 07:30h, na Secretaria de Educação deste Município, a Chamada Pública nº 005/2025, cujo objeto é a permissão de uso de espaço público visando a prestação de serviços de fornecimento, instalação e manutenção de Painel de LED no Município de Pinheiros. O Edital está disponível no site do Município,www.pinheiros.es.gov.br. Em 2 de outubro de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 PROCESSO Nº 71237/2025 O Município da Serra torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES. Início do acolhimento das propostas: 06/10/2025 às 14hs 00min. Limite para Impugnação: 17/10/2025 às 23 hs 59 min. Limite para Pedido de Esclarecimento:17/10/2025 às 23 hs 59min. Data Final das Propostas: 22/10/2025 às 13hs 59min. Data de Abertura das propostas: 22/10/2025 às 14hs 00min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 22/10/2025 às 14hs 00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0008 ELOISA HELENA DE MORAES Agente de Contratação/SEOB PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Educação, e por intermédio de sua Equipe de Pregão, conforme decreto N° 1567, de 11/07/2025, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução integral dos serviços de conclusão da obra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Eronita Clarisse Shuning, em conformidade com os projetos arquitetônicos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos elaborados pela Secretaria Municipal de Obras, contemplando todos os serviços, materiais e insumos necessários a finalização da unidade escolar, de forma a garantir pleno funcionamento, segurança, qualidade técnica e atendimento às normas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Data da Sessão de Lances: 20/10/2025, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Global. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e- mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2025.070E0700001.01.0007 LETICIA FAVERO FERREIRA Diretora de Licitações ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Alexânia, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados que onde se lê na publicação referente à Concorrência nº 005/2025, divulgada no Diário Oficial da União, na edição do dia 02 de outubro de 2025, página 244, edição 188: Data da sessão: 18/10/2025 às 10:00 horas. Leia-se corretamente: Data da sessão: 20/10/2025 às 10:00 horas. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Alexânia, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica 006/2025, Processo Administrativo nº 20704/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento asfáltico com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), com reforço de base nos pontos necessários, implantação de drenagem superficial adequada, construção de calçadas acessíveis com piso tátil, execução de ciclofaixa segura, sinalização viária completa e readequação do canteiro central, Convênio 924823/2021 - Ministério das Cidades, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Data da sessão 22/10/2025 às 10:00 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 06/10/2025, no site www.bnc.org.br. Informações: https://alexania.go.gov.br/. Fone: (62) 3336-7200 ou (62) 3336-7201; Alexânia-GO, 25 de setembro de 2025. KELLY CRISTINA MOREIRA DE MELO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2025 Tornam públicos o extrato do contrato referente a Concorrência nº 03/2025, Contratante: MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS, CNPJ sob o nº 00.007.914/0001-84, Contratada: ORIUM CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ: 42.920.986/0001-68, objeto: "Contratação de empresa na construção de cozinha no colégio Municipal Manoel Amâncio no Município de Arenópolis-Go", Valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), Vigência: 02/10/2025 a 31/12/2025. Dotação Orçamentária: 22 05 15 451 2003 1.003 4.4.90.51 Obras e Instalações FICHA 0218 FONTE (237-539), 22 05 15 451 2003 1.003 4.4.90.51 Obras e Instalações FICHA 0218 FONTE (100), 22 05 15 451 2003 1.003 4.4.90.51 Obras e Instalações FICHA 0218 FONTE (200), Processo nº 202400006012236 - CONVÊNIO Nº 143/2024. Disponível no site: https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Arenópolis-Go, 02 de outubro de 2025.Hugo Moreira dos Santos - PRESIDENTE DA CPL. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 03/2025, Processo Administrativo nº 1509/2025 finalizado quinta-feira, 2 de outubro de 2025 às 07:29, objeto: Contratação de empresa na construção de cozinha no colégio Municipal Manoel Amâncio no Município de Arenópolis-Go. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: ORIUM CONSTRUTORA LTDA (42920986000168) com o lote 1no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), Arenópolis - GO, , 2 de outubro de 2025. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2025 O Município de Bela Vista de Goiás, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço global, para Contratação futura, eventual e parcelada de empresa especializada no fornecimento de móveis, se faz necessário para atender às demandas do Poder Executivo, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Especial Municipal de Reaparelhamento e Modernização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, Fundo Municipal do Meio Ambiente e Superintendência Municipal de Trânsito e seus departamentos, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 17/10/2025 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás-GO, 2 de Outubro de 2025. SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 13777/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 012/2024; Contratante: MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS; Contratado: MÁRCIO JOSÉ ALVES BUARQUE ENGENHARIA , CNPJ: 41.532.935/0001-04; Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Valor do Contrato nº 062/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para construção da Orla do Córrego Santo Antônio (Paredão), conforme especificações do Termo de Referência, Projeto de Engenharia e demais documentos anexos ao processo. Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025; VALOR DO CONTRATO ADITIVADO: R$ 193.455,63 (Cento e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Data de assinatura: 02/10/2025. MAXWELL GIDEONNY FERREIRA DE ASSIS - GESTOR MUNICIPAL