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Diário Oficial da União · 03/10/2025 · pág. 291

DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300291 291 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 O Município de Cachoeira Alta-GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá chamamento público e posterior contratação de leiloeiro oficial, regularmente matriculado na junta comercial, para avaliação, preparação, organização, divulgação e venda de bens móveis inservíveis, conforme interesse do Município de Cachoeira Alta - GO, através da condução de leilões públicos, de acordo com a lei federal Nº 14.133/2021 e alterações posteriores e como decreto federal Nº 21.981/1932. Os cadastramentos serão efetuados exclusivamente no site www.licitanet.com.br, entre os dias 03 de outubro de 2025 a 03 de novembro de 2025. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Cachoeira Alta - Site Oficial: cachoeiraalta.go.gov.br. Mais Informações: e-mail: [email protected]. SÉRGIO DE ALMEIDA FERREIRA Gestor AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 967/2025 - SRP O Fundo Municipal de Educação e Cultura de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 45.806.349/0001- 53. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 967/2025. Tipo: Menor Preço. Regime: menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. período de propostas de 03/10/2025 às 08:00 hs até 08/10/2025 às 08:00hs, período de lances de 08/10/2025 às 08:15hs até 08/10/2025 às 14:15hs (horário de Brasília). Objeto: aquisição eventual futura e parcelada de materiais pedagógicos e esportivos destinados ao desenvolvimento das atividades das oficinas do Programa Escola em Tempo Integral, da Escola Municipal Pedro Ludovico, com recursos oriundos do FNDE - Programa Escola em Tempo Integral, conforme previsto na Lei nº 14.640/2023 e no Manual de Execução do FNDE 2024, e especificações técnicas mínimas descritas no Termo de Referência, com a finalidade de atender às necessidades operacionais da instituição contratante. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: e-mail: [email protected]. NATHÁLIA VIEIRA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Município de Caldas Novas torna público que será REVOGADO, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2024, objetivando O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA/VIGILANTE PATRIMONIAL DESARMADO (DIURNO E NOTURNO), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA UNIFORMES E EQUIPAMENTOS, objetivando manter o Contrato Administrativo n.º 007/2024 por se mostrar mais vantajoso a municipalidade. A cópia completa do termo de revogação disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 2 de outubro de 2025. VANESSA SANTOS PARREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2025 O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público a PUB L I C AÇ ÃO para realização do PREGÃO ELETRÔNICO n° 030/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de construção e correlatos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cidade Ocidental/GO. O certame acontecerá no dia 15/10/2025 às 09h00. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site eletrônico https://www.cidadeocidental.go.gov.br/, através do provedor https://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais informações pelo telefone (61) 99621-9592 ou pelo e-mail [email protected]. GILBERTO MONTEIRO Secretário de Compras, Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 399/2025 OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANIMAÇÃO INFANTIL DE PALCO A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da equipe de apoio, torna público que realizará, no dia 03 de outubro de 2025, no centro administrativo municipal, licitação, na modalidade dispensa, do tipo menor preço, destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANIMAÇÃO INFANTIL DE PALCO. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Cocalzinho de Goiás, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00, ou através dos contatos, telefone (62) 99681-0379 e endereço eletrônico: [email protected]. Cocalzinho de Goiás-GO, 2 de outubro de 2025. RITA MONYELEN RODRIGUES DE BRITO Membro da Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Fundo Municipal De Saúde De Córrego Do Ouro - GO, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio conforme decreto nº 055/2025 de 06/01/2025, torna público que fará realizar na plataforma virtual Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL às 09h00min. no dia 15 de outubro de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a contração de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados a Secretaria Municipal de Saúde com condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital, do Município de Córrego do Ouro, Estado de Goiás. Todos os critérios e condições se encontram à disposição dos interessados no site oficial http://corregodoouro.go.gov.br e no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br/editais. Córrego do Ouro - GO, 1º de outubro de 2025. KARLUS HENRIQUE DERING DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Fundo Municipal de Saude de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica. No dia 21 outubro de 2025 as 08:00minhoras, no portal www.bnc.org.br, Contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos, Materiais Hospitalares Diversos e Materiais Permanentes, destinados ao atendimento do Hospital Municipal de Goiatuba. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelos fones (064) 3495 0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br e disponível no portal www.bnc.org.br. Goiatuba - GO, 2 de outubro de 2025. LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna público que fará realizar em sua sede na Rua Rio Claro, Quadra 14, Lote 16, Israelândia/GO | CEP: 76215- 000, procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (contratação da prestação de serviços de enfermeiro(a)). Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal na Sala da Secretaria Municipal de Licitações, site https://www.israelandia.go.gov.br/, informações e-mail [email protected] ou telefone 64 99326-5175. Os credenciados prestarão serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde. Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados dos dias: 03/10/2025 até 08/10/2025 (nos dias e horários de expediente) no horário de expediente, das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, devendo apresentar esses como especificado no Edital e anexos, na Sala da Secretaria de Licitações. Israelândia-GO, 2 de outubro de 2025. SÉRGIO HENRYQUE PEREIRA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Itaguaru torna público que realizará o Credenciamento nº 005/2025, com início em 03/10/2025, visando ao credenciamento de laboratórios e clínicas especializadas na realização de exames laboratoriais e de imagem. A seleção será realizada conforme critérios estabelecidos pelo Conselho Municipal de Saúde, observadas as condições e especificações constantes no Termo de Referência, no Edital e em seus Anexos. Data da primeira análise: 17/10/2025 às 09:00 horas. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: (62) 2020-9521. Itaguaru-GO, 2 de outubro de 2025. THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O MUNICÍPIO DE ITAPURANGA, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO QUE no dia 16 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 09:01 HORAS, será realizada licitação pública, PARA REGISTRO DE PREÇO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, NA PLATAFORMA DA BNC - Bolsa Nacional de Compras, cujo objeto será, aquisição dos seguintes produtos e equipamentos, POSTES E LUMINÁRIAS SOLAR DE 300W, MESAS E BANCOS DE CONCRETO, LIXEIRAS FABRICADAS COM MATERIAL RECICLADO, LAVA BIKE, EQUIPAMENTO TIPO BIKEREPAIR "OFICINA COMPACTA PARA BICICLETA", PARACICLOS/BICICLETÁRIOS, CARRETA PARA TRANSPORTE, COMPUTADORES, IMPRESSORA , MESAS, CADEIRAS, ARMÁRIO, MÁQUINA E IMPRESSORA FOTOGRÁFICA, TENDA SANFONADA, EMPILHADEIRA ELÉTRICA, CLIMATIZADOR, PROJETOR MULTIMIDIA, TELA DE PROJEÇÃO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SERRALHERIA; nas condições fixadas no termo de referência (anexo I) do Edital, Lei Federal n° 14.133/21, Lei complementar nº. 123/06. Informações pelo Fone (62) 3355-7200 das 7hs. às 11hs. e das 13hs. às 17hs. e no sítio www.itapuranga.go.gov.br, e-mail [email protected]. Itapuranga-GO, 1º de outubro de 2025. LUCIANE LUCAS MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3743/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 02.029.957/0001-96, com sede na Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo Loteamento, nesta cidade de Joviânia- GO. Contratado: NUNES ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 01.311.782/0001-42, com sede na Rua Xingu, n.º 1290, Quadra 229, Lote 123, Bairro Centro, na cidade de Goiatuba-GO. Objeto: Contratação de empresa especializada, através de empreitada global (material + mão-de-obra), para execução de obra de INTERVENÇÃO DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA (construção de calçadas), OPERAÇÃO N° 1082340-66, CONVÊNIO FEDERAL N° 929314, PROGRAMA MOBILIDADE URBANA. Período: 29/09/2025 à 29/09/2026. VALOR: R$ 463.550,10 (Quatrocentos e sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais e dez centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Darlene Pereira Silva dos Reis França - Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3741/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 02.029.957/0001-96, com sede na Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo Loteamento, nesta cidade de Joviânia- GO. Contratado: NUNES ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 01.311.782/0001-42, com sede na Rua Xingu, n.º 1290, Quadra 229, Lote 123, Bairro Centro, na cidade de Goiatuba-GO. Objeto: Contratação de empresa especializada, através de empreitada global (material + mão-de-obra), para execução de obra de EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR VILSON FERNANDES, COM RECURSO FEDERAL, CONVÊNIO N° 202443360005 E RECURSO MUNICIPAL. Período: 29/09/2025 à 29/09/2026. VALOR: R$ 317.850,25 (Trezentos e dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Darlene Pereira Silva dos Reis França - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Leopoldo de Bulhões, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de outubro de 2025, às 08h00min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, tendo por objeto: Aquisição De 02 Veículos Tipo Pickup 0 Km Ano Mínimo 2025/2025 Ou Mais Novo, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura De Leopoldo De Bulhões, Conforme Especificações Mínimas Constantes Neste Termo De Referência Anexo I Deste Edital. Edital, disponível no site ww.leopoldodebulhoes.go.gov.br e www.bnc.org.br também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo Fone 62 99677-3245 ou pelo E-mail [email protected] Leopoldo de Bulhões-GO, 2 de outubro de 2025. LISANDRA ELITA DE AZEVEDO Agente de Contratação