DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da sessão pública no dia 20/10/2025 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 03/10/2025, respectivamente na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 99412-6914. E-mail: [email protected]. PREGÃO Nº 58/2025 O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados, nos termos do processo administrativo protocolo nº 2025003463, Lei Federal 14.133/2021, modo de disputa: aberto, que fará realizar na modalidade pregão, do tipo, menor preço, pelo sistema registro de preço objetivando eventual contratação empresa especializada fornecimento de serviço de materiais gráficos, impressos, banner, confecções de faixas, plotagem de veículos, placas, dentre outros itens, e uniformes para manutenção das atividades públicas, bem como atendimento às necessidades do Poder Público Municipal, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no termo de referência. Fim do cadastramento das propostas 22/10/2025 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 22/10/2025 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 03/10/2025, respectivamente na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 99412-6914. E-mail: [email protected]. Pirenópolis - GO, 2 de outubro de 2025. NIVO DE OLIVEIRA MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PE Nº 036/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - PAC, NO MUNICIPIO DE PORANGATU - GO, constante no processo administrativo nº 13816/2025. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 03/10/2025, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 16/10/2025, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 16/10/2025 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected]. Porangatu - GO, 2 de outubro de 2025. HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de Posse - GO, realizará licitação dia 20/10/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando registro de preços, visando aquisição de materiais hospitalares e medicamentos para atender a demanda anual dos consultórios médicos das unidades básicas de saúde e do hospital municipal, o mesmo abrange também a distribuição gratuita aos pacientes (com entrega parcelada) na farmácia básica da rede pública perante prescrição médica. atende ainda ao samu, programa visa e a demanda judicial quando encaminhada à secretaria municipal de saúde mediante documentação oficial. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://posse.go.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Padre Trajano, Nº 55, Setor Central - Sala de Licitações e contratos, Posse - GO em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://posse.go.gov.br/ Em 2 de outubro de 2025 ANA PAULA COSTA DIRCEU CINTRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 A PREFEITURA DE SANTA CRUZ DE GOIÁS, por meio do pregoeiro oficial, designado pela Decreto nº 59/2025- GAB/2024, torna público a todos os interessados que o Edital do Pregão Presencial nº 017/2025, por item, destinado a contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e regentes para laboratório e insumos odontológico para a secretaria de saúde no Município de Santa Cruz de Goiás, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. DA SESSÃO Dia: 16 de outubro de 2025. Horário: 08 horas e 30 minutos (Horário de Brasília/DF) Local: Auditório da Prefeitura - Rua Padre Prego, nº 37, Centro, - Santa Cruz de Goiás, CEP 75.220-000. O Edital pode ser solicitado via e-mail:[email protected] Outras informações poderão ser obtidas nos telefones: (64) 3472 1289. Santa Cruz de Goiás-GO, 2 de outubro de 2025. RAYANNE FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2025 - UASG 989677 Abertura: 17 de outubro de 2025, às 08h30min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico em CBUQ nos bairros Vila Cortes e Vila União. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail:[email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 2 de outubro de 2025. WANDERSON DUTRA CORREA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90019/2025 - UASG 989677 Abertura: 17 de outubro de 2025, às 14h00min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas ruas no bairro Setor de Mansões Bittencourt. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e- mail:[email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 22 de setembro de 2025. WANDERSON DUTRA CORREA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-GO, por intermédio da Agente de Contratação e equipe de apoio, TORNA PÚBLICO que receberá propostas que visem a contratação de empresa especializada para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, de interesse social no município de São Simão-GO, no bairro Cidade Jardim, com Recurso PAC termo de compromisso 974036/2024/MCIDADES/CAIXA, com contrapartida do Município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme as especificações descritas no Projeto Básico e Termo de Referência. DATA: 22 (vinte e dois) de outubro de 2025, HORÁRIO: às 09h00min, no Portal de Compras https://licitanet.com.br/ a íntegra do edital poderá ser obtido pelos interessados através dos "sites" www.saosimao.go.gov.br e https://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo sítio www.saosimao.go.gov.br ou pelo e- mail [email protected]. Telefone: (64) 3553-9500. São Simão-GO, 1º de outubro de 2025. GLENEA DE BRITO COSTA Diretora de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2025 Processo Administrativo n.°: 3183/2025. Inexigibilidade de Licitação n.°: 019/2025, regido pela Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123 de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147 de 027 de agosto de 2014 Decreto Federal n.º 11.462/2023, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de show artístico musical completo com a dupla "Hugo & Guilherme" e banda, em comemoração as festividades da Festa da Melancia 2025 em Uruana - GO, sendo a 46º Edição Estadual e a 31º Edição Nacional, a realizar-se no dia 13 de setembro de 2025, com inicio do show previsto para as 23:00 (vinte e três horas), com duração mínima de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Vigência: Início em Junho e término em Dezembro de 2025. Recursos do Convênio N° 978831/2025 e contrapartida do Município de Uruana. Empresa Contratada: SEGUNDA GESTÃO PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 32.931.368/0001- 60, Valor: R$ 604.000,00. Uruana-GO, 02 de junho de 2025. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA. Pregoeira Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ R E T I F I C AÇ ÃO Na edição do DOU de 02/10/2025, Seção 3, pág. 248, aponha-se por ter sido omitido, o título: Prefeitura Municipal de Urutaí (p/Codou) ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI R E T I F I C AÇ ÃO No DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 187, quarta-feira, 01 de outubro de 2025, páginas 310. Onde se lê: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 022/2025. Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o registro de preços para manutenção de equipamentos de informática para atender as demandas do Município de Arari/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Data da Sessão: 13/10/2025 às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://licitaararima.com.br/ sendo presidida pelo Pregoeiro do município. Leia-se: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 022/2025. Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de impressoras para atender as demandas do município de Arari/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Data da Sessão: 13/10/2025 às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://licitaararima.com.br/ sendo presidida pelo Pregoeiro do município. Arari/MA, 01 de outubro de 2025 - Aldair Sousa Fernandes/Agente de Contratação. R E T I F I C AÇÕ ES No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 62, terça-feira, 01 de abril de 2025, páginas 234. Onde se lê: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no C.N.P.J. Nº 17.959.983/0001-90. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02.02.12; 02.02.12.08; 02.02.12.08.122; 02.02.12.08.122.0015; 02.02.01.08.122.0015.2058.0000-3.3.90.30.00; 02.07; 02.07.01; 02.07.01.08; 02.07.01.08.122; 02.07.01.08.122.0015; 02.07.01.08.122.0015.2155.0000-3.3.90.30.00. Leia-se: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no C.N.P.J. Nº 17.959.983/0001-90. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02.02.12 - SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 02.02.12.08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL; 02.02.12.08.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL; 02.02.12.08.122.0015 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA; 02.02.12.08.122.0015.2058.0000 - FUNC. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FONTE: 1.500; 02.07 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 02.07.01.08 - ASSINTENCIA SOCIAL; 02.07.01.08.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL; 02.07.01.08.122.0015 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA; 02.07.01.08.122.0015.2155.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FONTE: 1.500. 02.07.01.08.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA; 02.07.01.08.244.0042 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; 02.07.01.08.244.0042.2032.0000 - PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FONTE: 1.660. Kátia Regina Muniz Silva /Secretária Municipal de Assistência Social. No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 160, segunda-feira, 25 de agosto de 2025, páginas 237. Onde se lê: RESENHA DO CONTRATO Nº 114/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 02.02; 02.02.06; 02.02.06.12; 02.02.06.12.361;02.02.06.12.361.0005; 02.02.06.12.361.0005.2024.0000; 3.3.90.39.00;02.02.06.12.361.0005.2117.0000; 3.3.90.39.00;02.02.06.12.365; 02.02.06.12.365.0008; 02.02.06.12.365.0008.2026.0000; 3.3.90.39.00. Leia-se: RESENHA DO CONTRATO Nº 114/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 02.02; 02.02.06;02.02.06.12; 02.02.06.12.361;02.02.06.12.361.0005; 02.02.06.12.361.0005.2024.0000; 3.3.90.39.00 FONTE: 1.500; FONTE: 1.569; 02.02.06.12.361.0005.2117.0000; 3.3.90.39.00; FONTE:1.550; 02.02.06.12.365;02.02.06.12.365.0008; 02.02.06.12.365.0008.2026.0000; 3.3.90.39.00. FONTE: 1.500; FONTE: 1569. Arari/MA, 23 de setembro de 2025 - Alexandre da Costa Alves/Secretário Municipal de Educação.