DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300294 294 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2025 Processo Administrativo nº 1280/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 008/2025, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de construção do centro de comercialização de produtos artesanais Governador Luiz Rocha no Município de Barra do Corda/MA, conforme condições estabelecidas no Edital e Projeto Básico. CON T R AT A N T E : Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO: RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.718.762/0001-47. Valor Global: R$ 4.683.459,26 (quatro milhões e seiscentos e oitenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 15.451.1040.2048.0000; Projeto de Atividade: 2048; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. EXTRATO DE CONTRATO N° 348/ 2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 037/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.398/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação direta para locação de 01 (um) imóvel para abrigar as instalações destinadas ao funcionamento, de forma provisória da U.E. BEIJA FLOR, localizada no Povoado Barreiro do Eusébio, zona rural do município de Barra do Corda-MA. INEXIGIBILIDADE Nº. 037/2025. Contratado: REGIS SOARES DA SILVA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando um valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) anual. Unidade Orçamentária - 2101- Fundo de mantenção e Desenv. Da Educação Básica. Função - 12 - Educação. Sub-função - 361- Ensino Fundamental. Programa - 1029 - Desenvolvimento e manutenção do ensino fundamental. Projeto Atividade - 2.093 - Manutenção e desenv. Da educação básica - Fundeb30%. Classificação Econômica - 3.3.90.36.00 - Outros serv. De terceiros pessoa física. Fonte de Recurso - 1540000000 - Transf. Do Fundeb - impostos. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 23 de setembro de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa para Reforma das escolas U.E. Vicente Alves dos Reis, no Povoado Açude das Negas, U. I. Francisco de Melo Albuquerque, no Povoado Floresta e U. E. Gonçalves Dias, no Povoado Lagoinha, todas zona rural do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 21 de outubro de 2025 às 11:00h, horário de Bras í l i a / D F. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA, 1º de outubro de 2025. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para Reforma e Ampliação da escola U. I. Raimundo Januário Azevendo, no povoado Mamuí BR, Reforma da escola U. I. Inácio Cruz, no povoado Montevidéu e Reforma e Ampliação da escola U. E. São Francisco, no povoado Centro do Chico Paulo, todas na zona rural do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 21 de outubro de 2025 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA, 1º de outubro de 2025. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para Reforma das escolas U. I. Erick Santos Cavalcante, Povoado Santa Fé e U. I. Salomão Barroso, Povoado São Miguel, todas na zona rural do Município de Barra do Corda/MA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 22 de outubro de 2025 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA, 1º de outubro de 2025. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025. CONTRATO Nº: 2025023/1-PE. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 023/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. CONTRATADA(O): LIDER CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. n.º 54.425.304/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, do Município de Bela Vista do Maranhão/MA, conforme Contrato de Repasse Nº 948033/2023-MDASCF/CAIXA. VALOR TOTAL: R$ 277.684,53 (duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade: Fundo Municipal de Assist. Social, Projeto Atividade 08.244.0025.1054.000- Construção, Reforma, e/ou ampliação do CRAS, Classificação econômica 4.4.90.51.00- Obras e Instalações VIGÊNCIA: 10 de setembro de 2025 a 10 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2025. RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA CONTRATO: SILVÂNIA MARTINS PESSOA, Secretária Municipal de Assist. Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço global, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução dos serviços de conclusão da construção de creche do Programa Proinfância, modelo Tipo 1, conforme padrão do FNDE, no município de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 16943, conforme projeto básico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 17 de outubro de 2025, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas-MA, 1º de outubro de 2025. FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, torna público aos interessados que, com base na REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL N° 011, DE 01 DE MARÇO DE 2024, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES . , realizará às 10:00h (dez horas) do dia 21 de outubro de 2025, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, do tipo menor preço, por item, tendo por objeto: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 978282/2025/MESP/CAIXA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 21/10/2025. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 21/10/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: [email protected]. Bom Lugar-MA, 19 de setembro de 2025. Manoel Francisco Matos. Secretário Municipal de Desporto e Lazer. Bom Lugar-MA, 19 de setembro de 2025. MANOEL FRANCISCO MATOS. Secretário Municipal de Desporto e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2025 - CPL/PMBB PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de junho de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais Gráficos para suprir necessidades do Município de Buriti Bravo/MA e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Global INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 de outubro de 2025, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de outubro de 2025, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16 de outubro de 2025, às 09h10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo-MA, 2 de outubro de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP-012/2025 Processo Administrativo Nº 98/2025 A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através de sua CPL realizará Processo Licitatório, cujo Objeto Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução de serviços de micro pavimentação asfáltica em vias urbanas conforme a Transferencia Especial / TE - 2025; Plano De Ação Nº: 09032025-085144 / 2025 para o Município de Carutapera - MA. Data De Abertura: 17/10/2025. Horário: 10:00 horas. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Disponibilidade do edital na Praça Pe. Augusto Mozet, n° 400, Centro, Carutapera-MA, de 2ª. a 6ª. feira, das 08h00 às 12h00. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Carutapera - MA, 1º de outubro de 2025. CLARIVALDO DIAS DA SILVA COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 Extrato de Contrato nº 054/2025, Processo Administrativo nº 0312.04.04.5/2025. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 012/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na organização, planejamento, execução e suporte técnico operacional da 8ª conferência municipal realizado pela secretaria municipal de saúde no Município de Cedral/MA . CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 06.235.006/0001-24, D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.PODER EXECUTIVO, 02.08 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.122.0003.2042.0000 Manutenção da Secretaria de Saúde, 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica, CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO, 02. PODER EXECUTIVO 02.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.122.0003.2044.0000 Manutenção, Fundo Municipal de Saúde, 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. CONTRATADO: E S COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 55.370.110/0001-37. Valor Global: R$ 18.491,70 (dezoito mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta centavos). Vigência Inicial: 18 de setembro de 2025. Vigência Final: 18 de dezembro de 2025. Barbara Maria Costa Castro - Secretaria Municipal de Saúde, e Maria Joanina Ferreira da Silva - Secretária Municipal de Finanças Cedral - MA, 18 de setembro de 2025.