DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300295 295 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, bebedouros e freezers, com atendimento in loco às unidades da Administração Pública Direta do Município de Cidelândia-MA , conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SES S ÃO : 08h15min (oito e quinze horas) do dia 24 de outubro de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNI CO : www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Cidelândia - MA, 2 de outubro de 2025. CHROSTHOF VARGAS SAMPAIO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2025 A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , do tipo Menor Preço Global, objetivando a IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SSAA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA - CONVÊNIO 919950/2021. A sessão será realizada através do Portal, data de abertura agendada para 20 de outubro de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço, https://transparencia.governadornunesfreire.ma.gov.br/licitacoes, https://licitagovnunesfreire.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Governador Nunes Freire, 1º de outubro de 2025. MAURILIO DE ALMEIDA BUENO Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Republicação. O Município de Grajaú - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, torna público, que promoverá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção de pontes de concreto nos povoados Aparecida do Mearim, Boa Esperança, Jaburu e Mata Fria localizados no Município de Grajaú/MA. Data da Realização da Concorrência: 20 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: https://www.grajau.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal de Compras: https://www.licitagrajauma.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado no Palácio Sirino Rodrigues, Rua Patrocínio Jorge, nº 05 - Centro - Grajaú/MA - CEP: 65.940-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 400/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Grajaú - MA, 2 de outubro de 2025. RAQUEL CARVALHO JORGE ARAÚJO Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº N° 264/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2025. PROCESSO N.º 2025.09.19.0076. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, utilizando os recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, e a Empresa B. S TECH REFRIGERAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de peças e prestação de serviços de refrigeração, a fim de atender a demanda do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 38.937,27 (trinta e oito mil, novecentos e trinta e sete reais, vinte e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0214 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2052 - MANUT. DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 16.223,56. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 10.507,96. FONTE DE RECURSO: 1541 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEM. DA UNIÃO - VAAF. UNIDADE GESTORA: 0214 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2058 - MANUT. DA ED. INFANTIL 30%;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 7.297,95. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 4.907,80. FONTE DE RECURSO: 1541 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEM. DA UNIÃO - VAAF. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Receita. p/CONTRATADA: Antonio Bezerra de Sousa- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 278/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2025. PROCESSO N.º 2025.09.16.0044. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa SUPERMERCADO MIX ATACAREJO LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 38.391,22 (Trinta e oito mil, trezentos e noventa e um reais, vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAM: 02 19 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 362 0026 2029 MANUT. DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENS MÉDIO; VALOR: R$ 297,78. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2031 MANUT. DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL; VALOR: R$ 20.708,28. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (CRECHE); VALOR: R$ 2.810,52. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (PRÉ-ESCOLA); VALOR: R$ 4.748,62. PROJETO/ATIVIDADE: 12 366 0026 2039 - MANUT. ALIMENT. ESC. - EJA; VALOR: R$ 1.031,54. PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2040 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ED. ESPECIAL; VALOR: R$ 875,26. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2036 - MANUT. ALIMENT. ESC. - QUILOMBOLA; VALOR: R$ 7.919,22. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.552 TRANSF DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar- Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira -Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Kalliel Alin Franca Fonseca Matias - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 267/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2025. PROCESSO N.º 2025.09.16.0050. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa D DE ABREU DA SILVA. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 261.846,97 (duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais, noventa e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/09/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02 19 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.362.0026.2029 MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. MÉDIO; VALOR: R$ 2.054,33. PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2031 MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. FUND; VALOR: R$ 144.398,49. PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (PRÉ-ESCOLA); VALOR: R$ 29.568,00. PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0026.2039 MANUT. ALIMENT. ESC. - EJA; VALOR: R$ 7.039,19. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. UNIDADE GESTORA: 0219 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 MANUT DO PROG. QSE- CRECHE; VALOR: R$ 24.025,04; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 MANUT DO PROG. QSE - ED. ESPECIAL; VALOR: R$ 4.537,24. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE - QUILOMBOLA; VALOR: R$ 50.224,68. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 TRANSF. SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Delson De Abreu Da Silva- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO N° 196/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2025. PROCESSO N.º 2025.08.04.0006. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através do FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA e a Empresa PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 18.611,45 (dezoito mil, seiscentos e onze reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/09/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0228 FUNDO MUN. DA PESSOA IDOSA; PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0059.2133 MANUT. DO FUNDO MUN. DA PESSOA IDOSA; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.749 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistência Social. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Darcio André Fernandes Vieira- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 268/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2025. PROCESSO N.º 2025.09.19.0074. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, utilizando os recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, e SR DE SOUSA LOPES LTDA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de peças e prestação de serviços de refrigeração, a fim de atender à demanda do Município de Itapecuru Mirim/MA. R$ 94.921,00 (noventa e quatro mil, novecentos e vinte e um reais). DATA DA ASSINATURA: 22/09/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ ATIVIDADE: 12.361.0049.2052 MANUT. DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.541 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEM. DA UNIÃO - VAAF; VALOR: R$ 65.225,00. UNID. GESTORA: 0214 FUNDEB; PROJETO/ ATIVIDADE: 12.365.0003.2058 MANUT. DA ED. INFANTIL 30%; ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.541 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEM. DA UNIÃO - VAAF; VALOR: R$ 29.696,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Silvia Roberta De Sousa Lopes- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O município de Lago da Pedra - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que: às 09h:00min. do dia 23 de outubro de 2025, realizará a CHAMADA PÚBLICA N° 002/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, Lei n. º 11.947, de 16/07/2009, e na Resolução do FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020, RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025. Os interessados que atenderem às exigências do Edital poderão efetuar a retirada de edital no site: https://www.lagodapedra.ma.gov.br/, na sala da Comissão de Contratação situada no prédio da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra-MA, podendo ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://lagodapedra.ma.gov.br/acessoainformacao.php) - Em 1º de outubro de 2025. ERIDAN BEZERRA DO NASCIMENTO FARIAS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Secretária Municipal de Administração do município de Mirador (MA), acolhendo o Relatório Conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, ADJUDICA, o objeto a Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA PARA O MUNICÍPIO DE MIRADOR - MA, TERMO DE COMPROMISSO Nº965117/2024 Por intermédio do ministério da integração e do desenvolvimento regional e o município de Mirador/MA, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie e da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006. Empresa: TOPCOM COMÉRCIO DE MAQ EQUIP E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 15.024.021/0001-14, sediado na AV WILSON ROSADO, 304, sala 06 Km 412 Bairro: AEROPORTO MOSSORO - RN, CEP: 59.607-860; VALOR TOTAL: R$ 775.000,00 (Setecentos e setenta e cinco mil reais). Mirador-MA, 26 de setembro de 2025. JOSINETE RODRIGUES DA COSTA Secretária Municipal de Administração