DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300296 296 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Montes Altos - MA torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A Nº 008/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Registro de preço para eventual e futura Contratação de empresa para execução da Manutenção de estradas vicinais no Município de Montes Altos - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 20 de outubro de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.montesaltos.ma.gov.br, www.gov.br/pncp ou www.licitamontesaltosma.com.br. E sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Montes Altos-MA, 2 de outubro de 2025. RAIMUNDO LIMA DE MORAES Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 8/2023. O Município de Morros - MA, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, nos termos que dispõe a lei Federal 14.133/2021, em face do resultado obtido no Pregão - Eletrônico nº 006/2023, pertencente a cidade de Brasília - DF, resolve ADERIR PARCIALMENTE à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 8/2023 (SRP), Processo administrativo Nº 23034.038983/2023-60, oriunda da licitação na modalidade Pregão - Eletrônico nº 6/2025, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE da cidade de Brasília - DF, Publicada no Portal de Compras Públicas, disponível no link https://pncp.gov.br/app/atas/00378257000181/2023/25/4, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual aquisição de Ônibus Escolar Rural Escolar do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o Transporte Escolar diário de estudantes das redes públicas de Ensino, no âmbito do Programa Caminho na Escola, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15, com sede em Rodovia MG-238, S/N, Km 73.5, Sala On- Highway, Bloco II - Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas/MG, neste ato representada pela Sra. Débora Rocha Costa, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e com a justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 0000001462/2025 do Município de Morros - MA, chamado de órgão aderente, com o valor total de R$ 497.152,49 (Quatrocentos e Noventa e Sete Mil, Cento e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos), conforme segue. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato, para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Morros-MA, 2 de outubro de 2025. MARIO ALBERTO XAVIER GOMES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, resolve TORNAR SEM EFEITO a publicação do aviso de edital de Pregão Eletrônico nº 09/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 187, página nº 312, do dia 1 de outubro de 2025. Olinda Nova do Maranhão, 2 de outubro de 2025. ALEXANDRO SOUSA CORREIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto a contratação de empresa para prestar serviços de manutenção da frota de veículos com fornecimento de peças e assessórios para atender as necessidades do Município de Olinda Nova do Maranhão. Data da Abertura: 16/10/2025 às 09:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected]. Olinda Nova do Maranhão, 2 de outubro de 2025. ALEXANDRO SOUSA CORREIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto a contratação de empresa especializada visando a locação de software de contabilidade pública, compras públicas, gerenciamento de informações contábeis para o portal de transparência e SINC/CONTRATA, portal do gestor e sistema integrado de protocolo e servidor em nuvem data center, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão. Data da Abertura: 16/10/2025 às 15:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected]. Olinda Nova do Maranhão, 2 de outubro de 2025. ALEXANDRO SOUSA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE-010/2025 PROC. ADMINISTRATIVO N° 2025.09.26.0015 ÓRGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação do Município de Poção de Pedras. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, zona urbana, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS 2024 sub 50 no município de Poção de Pedras/MA, conforme Termo de Compromisso nº 974066/2024/MCIDADES/CAIXA. Regime Execução: Empreitada por preço unitário. Critério Julgamento: menor preço. LOCAL/SITE: https://licitapocaodepedras.com.br/. Data da Sessão: 20/10/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitapocaodepedras.com.br/ e https://www.pocaodepedras.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão de Contratação, situado à Rua Manoel Máximo, nº 49 - Centro, Poção de Pedras/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Poção de Pedras - MA, 30 de setembro de 2025. EDUARDO LIMA NASCIMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 INTERESSADO: Município de RIACHÃO-MA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, INCLUINDO ILUMINAÇÃO, ANIMAÇÃO MUSICAL E SERVIÇOS CORRELATOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇ O. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 06/10/2025, às 08h00min. ao dia 22/10/2025 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SES S ÃO PÚBLICA: Dia 22/10/2025 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de RIACHÃO/MA: https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ . Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected]. Riachão-MA, 1º de outubro de 2025. PEDRO UBIRAJARA NETO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Rosário - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada na construção de unidades habitacionais para atender as demandas do município de Rosário/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos. A sessão será realizada através do Portal Licita Rosario, pelo endereço eletrônico https://licitarosarioma.com.br/, com data de abertura agendada para 16 de Outubro de 2025 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.rosario.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Rosario, https://licitarosarioma.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Rosário - MA, 30 de setembro de 2025. RICKSON SOARES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL JOCA CHAVES DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA - CNES 7597843. A sessão será realizada através do Portal de licitações, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 15 de outubro de 2025 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras Publicas, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). São João do Paraíso - MA, 1º de outubro de 2025. ILTON RODRIGUES DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° PE037.001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa. Contratado: INOVE COMERCIO E SERVIÇO LTDA, portadora do CNPJ N° 40.202.816/0001-12, localizada na Avenida Bucar Neto, 1066, Sala 01 Bairro: Centro, CEP: 64.800-002, Floriano/PI, através de seu representante legal o Senhor: Evailza Dias Carneiro (Sócia-Administradora). Data da Assinatura: 01 de outubro de 2025. Valor do contrato R$ 318.654,46 (trezentos e dezoito mil, seiscentos e cinquenta e quetro reais e quarenta e seis centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de oxigênio medicinal, regulador de pressão e cilíndricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial/10 302 0031 SAUDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE/10 302 0031 2078 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SER V I ÇO S HOSPITALARES/4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE // 02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial/10 302 0031 SAUDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE/10 302 0031 2078 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES/3.3.90.3 0 . 0 0 M AT E R I A L DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 01 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº PE002.004/2025. REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025. Processo Administrativo nº 130102/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, representada pela Sra. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração, e a empresa B. CRUZ DA SILVA - EPP (BRUNINHO PROMOCOES E SERVICO S ) , inscrita no CNPJ nº 22.911.357/0001-64, localizada na Rua Rio Branco, nº 78, Centro, CEP: 65685- 000 - Buriti Bravo / MA, Representada pela Senhora: Bruno Cruz da Silva, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de Palco, sonorização, iluminação, camarim, tendas, banheiros químicos e outros, serviços de ornamentação, segurança, apoio e apresentação de Shows com Bandas de renome local, regional e nacional para realização de eventos no Município. VALOR DO CONTRATO: R$ 359.153,75 (trezentos e cinquenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais e setenta cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 002/2025, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 PODER EXECUTIVO/02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/020300 SECRETARIA DE ADMINIS T R AÇ ÃO / 0 4 Administração/04 122 Administração Geral/04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/04 122 0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO/3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, 01 de outubro de 2025. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos/MA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO. PRAZO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº PE046.001/2024. Pregão Eletrônico nº 046/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: INSTITUTO VIVER, CNPJ N° 21.851.634/0001-28, localizada na Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA - CEP: 65066-265. REPRESENTANTE: Jennifer Andressa Abreu Pinheiro. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa a prestação de serviços de terceirização de mão de obra, apoio administrativo e expediente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar a vigência do prazo de execução, pelo período de 12 (doze) meses, passando o mesmo a ter vigência até o dia 02 de outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos/MA, 02 de outubro de 2025.