DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 16 de outubro de 2025 às 14h00min. São Pedro dos Crentes - MA, 2 de outubro de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 66/2025. ADESÃO N° 030/2025 OBJETO: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 066/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão-MA . CONTRATADA: MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º: 26.659.908/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e manutenção dos prédios públicos de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura municipal de Serrano do Maranhão-MA. A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura municipal de Serrano do Maranhão-MA. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 4.668.280,03 (Quatro milhões seiscentos e sessenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e três centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0384 2.054 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DO FMS - ELEMENTO: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÃO - FONTE DE RECURSO: 1601000000 TRANSFERÊNCIA SUS-BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO; 1631000000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - UNIÃO/SAÚDE; 2: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0023 1.092 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - ELEMENTO: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÃO - FONTE DE RECURSO: 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. - SAÚDE; 1603000000 TRANSF SUS-BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO-COVID19; 1631000000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - UNIÃO/SAÚD; 1632000000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - ESTADO/SAÚDE; 1635000000 ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS À SAÚDE; 3: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0023 1.015 Reforma e Ampliação do Hospital Municipal - ELEMENTO: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÃO - FONTE DE REC U R S O : 1631000000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - UNIÃO/SAÚD; 1632000000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - ESTADO/SAÚDE; 4: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0384 2.053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - ELEMENTO: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÃO - FONTE DE RECURSO: 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. - SAÚDE; 5: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0023 1.026 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ELEMENTO: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÃO - FONTE DE RECURSO: 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. - SAÚDE; 6: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0023 1.029 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - ELEMENTO: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÃO - FONTE DE RECURSO: 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. - SAÚDE.. DATA DA ASSINATURA: Serrano do Maranhão- MA, 01 de setembro de 2025. Serrano do Maranhão- MA - MA, 1º de setembro de 2025. NEUDILENE FERREIRA SOARES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 30/2025. PROC. Nº 75/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e manutenção dos prédios públicos de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura municipal de Serrano do Maranhão-MA. A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura municipal de Serrano do Maranhão-MA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente com o disposto no Processo Administrativo nº 075/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Adesão n° 030/2025, nos seguintes termos: MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.659.908/0001-03, pelo valor total R$ 4.668.280,03 (Quatro milhões seiscentos e sessenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e três centavos). Serrano do Maranhão - MA, 1º de setembro de 2025. NEUDILENE FERREIRA SOARES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 28/2025 PROC. Nº 66/2025 - SEMAD OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de urbanização e paisagismo da Avenida das Palmeiras, na sede do município de Serrano do Maranhão-MA. DATA DA SESSÃO: 20/10/2025. HORÁRIO: 09h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na AV. DAS PALMEIRAS S/N, CENTRO - SERRANO DO MARANHÃO/MA - CEP: 65.269-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Serrano do Maranhão-MA: Portal: https://www.serrano.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Licitação: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Serrano do Maranhão - MA, 29 de Setembro de 2025. CARLOS HENRIQUE ABREU SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 29/2025 PROC. Nº 90/2025 - SEMECT OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e Ampliação de espaços educacionais e prédios públicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA. DATA DA SESSÃO: 21/10/2025. HORÁRIO: 09h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na AV. DAS PALMEIRAS S/N, CENTRO - SERRANO DO MARANHÃO/MA - CEP: 65.269-000; ou pelo e- mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Serrano do Maranhão-MA: Portal: https://www.serrano.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Licitação: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Serrano do Maranhão - MA, 29 de Setembro de 2025. CARLOS HENRIQUE ABREU SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO ADM. Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Tufilândia/MA, CNPJ: 01.612.631/0001-24, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 23 de outubro de 2025, às 09:00hs (nove horas), licitação, na modalidade CON CORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para a Construção de unidades habitacionais no município de Tufilândia/MA, através do número da proposta novo PAC - seleção nº 56000003780/2024, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://app- compras.licitatufilandiama.com.br/login/?disconect=true. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://app- compras.licitatufilandiama.com.br/login/?disconect=true; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tufilândia-MA, 1º de outubro de 2025. HENRIQUE EMANOEL RICARDO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE - 013/2025. ART . 74, III, LEI 14.133/21; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15070845/2025- PMTU/MA. Ratifica-se o objeto da contratação direta à empresa CIDARQ - ARQUITETURA PARA CIDADES, inscrito no CNPJ sob o nº 57.678.241/0001-01, com sede Rua Auxiliar 02, S/N - Condomínio Via La Touche Center - Sala 210, São Luís - MA, para contratação por inexigibilidade de licitação. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em elaboração de projeto de arquitetura e urbanismo de interesse da Secretaria de Turismo do município de Tutóia - MA. Valor: R$ 120.048,00 (cento e vinte mil e quarenta e oito reais). 29 de setembro de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE - 014/2025. ART . 74, III, LEI 14.133/21; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15070857/2025- PMTU/MA. Ratifica-se o objeto da contratação direta à empresa CIDARQ - ARQUITETURA PARA CIDADES, inscrito no CNPJ sob o nº 57.678.241/0001-01, com sede Rua Auxiliar 02, S/N - Condomínio Via La Touche Center - Sala 210, São Luís - MA, para contratação por inexigibilidade de licitação.. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em elaboração de projeto de arquitetura e urbanismo de interesse da Secretaria de Obras e Infraestrutura do município de Tutóia - MA. Valor: R$ 76.752,00 (setenta e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais). 29 de setembro de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Vila Nova dos Martírios, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Adjudicação da Licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para implantação de 70 melhorias sanitários domiciliares, com banheiro, caixa de inspeção, tanque séptico, sumidouro, reservatório elevado de 310 lts, filtro de cerâmico, chuveiro e caixa de passagem, a serem construídos nas áreas urbanas, periféricas da cidade de Vila Nova dos Martírios, Convênio TRANSFEREGOV Nº 969698/2024; FUNASA Nº 02680/2024, e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o presente processo licitatório ao licitante: CONSTRUTORA TRIANGULAR LTDA - CNPJ nº 07.424.217/0001-78. Vila Nova dos Martírios-MA, 30 de setembro de 2025. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Vila Nova dos Martírios, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para implantação de 70 melhorias sanitários domiciliares, com banheiro, caixa de inspeção, tanque séptico, sumidouro, reservatório elevado de 310 lts, filtro de cerâmico, chuveiro e caixa de passagem, a serem construídos nas áreas urbanas, periféricas da cidade de Vila Nova dos Martírios, Convênio TRANSFEREGOV Nº 969698/2024; FUNASA Nº 02680/2024, e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante: CONSTRUTORA TRIANGULAR LTDA - CNPJ nº 07.424.217/0001-78. Vila Nova dos Martírios-MA, 30 de setembro de 2025. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025/PMC 8º TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO/PARCIAL - CREDENCIAMENTO 003/2025/PMC. Neste ato, o Secretário Adjunto de Gestão da SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SMEconomia, no uso de suas atribuições, ADJUDICA a empresa e HOMOLOGA, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o processo na modalidade do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025/PMC, do processo administrativo nº 102.238/2025, o qual tem por objeto o "Credenciamento de Empresas, Instituições e Entidades, para prestação de serviços de concessão de empréstimos, financiamentos, mensalidades, prestações e congêneres, mediante consignação em folha de pagamento (do tipo consignação facultativa), aos servidores ativos efetivos, inativos e pensionistas do município de Cuiabá, conforme Decreto Municipal n.º 11.178, de 29 de julho de 2025, sem quaisquer ônus para o município Cuiabá/MT. ", conforme abaixo: . .E M P R ES A .CREDENCIAMENTO . .BRADESCO S/A - CNPJ 60.746.948/0001-12 .DEFERIDO Cuiabá - MT, 1º de outubro de 2025. JAIRO PEREIRA ROCHA Secretário Adjunto de Gestão