DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE PROD. ODONTOLGICOS LTDA, CNPJ nº. 11.670.904/0001-40, com valor arrematado de: R$ 224.078,00 (duzentos e vinte quatro mil, setenta e oito reais); MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 23.384.022/0001-06, com valor arrematado de: R$ 82.357,40 (oitenta e dois mil e trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos); MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 47.891.691/0001-24, com valor arrematado de: R$ 26.097,00 (vinte e seis mil e noventa e sete reais); ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº. 49.803.998/0001-51, com valor arrematado de: R$ 122.492,95 (cento e vinte dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos); RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ nº. 40.269.624/0001-23, com valor arrematado de: R$ 276.850,28 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos); VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 975.610,93 (novecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e dez reais e noventa e três centavos) constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 2 de outubro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 3/2025-012PMT O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 17 de outubro de 2025, fará realizar licitação na modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal do Geo-Obras https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 2 de outubro de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de RATIFICAÇÃO. Modalidade: CARONA nº A/2025-004FUNDEB. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE-2) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, CNPJ.:28.469.469/0001-93. Contratada: IVG BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, com o valor total de R4.219.716,50 (quatro milhões, duzentos e dezenove mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). RATIFICO, conforme prescreve o artigo 86, §2, inciso II da Lei nº 14.133/21 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Tucumã - PA, 2 de outubro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativo ao Contrato n° 20241156. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-058FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, CNPJ: 11.234.776/0001-92. Contratada: ODONTOMED DISTR DE MAT E MEDIC HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 12.911,99 (doze mil, novecentos e onze reais e noventa e nove centavos), nos termos do nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 68.018,93(sessenta e oito mil, dezoito reais e noventa e três centavos). Data da assinatura: 25 de setembro de 2025. Tucumã - PA, 02 de outubro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme § 1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 3/2025 e suas alterações, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025, para Aquisição de Gêneros alimentícios proveniente da Agricultura familiar de 30% para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, para atender as necessidades da merenda escolar do município de Viseu/PA deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 03/10/2025 a 23/10/2025, das 08h às 14h, na sede da Prefeitura Municipal de Viseu, na Sala da Licitação, localizada na Avenida Justo Chermont, S/n°, Centro, 68.620-000, Viseu/PA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência: http://www.viseu.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e no www.tcm.pa.gov. Informações: [email protected]. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 23/10/2025, às 09h. Viseu-PA, 2 de outubro de 2025. ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-038-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: NOVA ERA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 54.556.465/0001-52 - Contrato Administrativo nº 20250438, com o valor global de R$: 470.184,50; CONTRATADO: OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 13.060.829/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20250439, com o valor global de R$: 223.269,25; CONTRATADO: R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46 - Contrato Administrativo nº 20250450, com o valor global de R$: 189.665,00; CONTRATADO: R SOUSA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZ A LTDA - CNPJ: 54.103.839/0001-84 - Contrato Administrativo nº 20250451, com o valor global de R$: 147.195,30; FONTE DE RECURSOS: 2.050, 2.045, 2.053 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 21/08/2025 e encerrando em 20/08/2026; OBJETO: Aquisição de material de limpeza; Vitória do Xingu/PA, 21/08/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-034-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: NOVA ERA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 54.556.465/0001-52 - Contrato Administrativo nº 20250440, com o valor global de R$: 495.146,19, Contrato Administrativo nº 20250443, com o valor global de R$: 68.140,85 e Contrato Administrativo nº 20250444, com o valor global de R$: 125.342,97; FONTE DE RECURSOS: 2.050 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 21/08/2025 e encerrando em 20/08/2026; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza (copa cozinha) água mineral e gás de cozinha; Vitória do Xingu/PA, 21/08/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-043-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: JOSÉ PEIXOTO NETO LAVA-JATO - CNPJ: 21.218.454/0001-03 - Contrato Administrativo nº 20250452, com o valor global de R$: 43.254,00; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 22/08/2025 e encerrando em 21/08/2026; OBJETO: Serviços de lavagem de veículos diversos; Vitória do Xingu/PA, 22/08/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-038-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: R SOUSA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 54.103.839/0001-84 - Contrato Administrativo nº 20250453, com o valor global de R$: 98.446,20; CONTRATADO: OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 13.060.829/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20250454, com o valor global de R$: 50.368,50; CONTRATADO: I A SOUSA PONTES LTDA - CNPJ: 31.353.153/0001-46 - Contrato Administrativo nº 20250455, com o valor global de R$: 91.360,00; CONTRATADO: MT COMÉRCIO DE PRODUTOS D ELIMPEZA LTDA - CNPJ: 55.204.271/0001-50 - Contrato Administrativo nº 20250459, com o valor global de R$: 239.609,50; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 22/08/2025 e encerrando em 21/08/2026; OBJETO: Aquisição de material de limpeza; Vitória do Xingu/PA, 22/08/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-034-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46 - Contrato Administrativo nº 20250468, com o valor global de R$: 23.098,00; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 04/09/2025 e encerrando em 03/09/2026; OBJETO: Aquisição de material de limpeza; Vitória do Xingu/PA; Vitória do Xingu/PA, 04/09/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-043-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: JOSÉ PEIXOTO NETO LAVA-JATO - CNPJ: 21.218.454/0001-03 - Contrato Administrativo nº 20250469, com o valor global de R$: 16.520,50; FONTE DE RECURSOS: 2.030 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 08/09/2025 e encerrando em 07/09/2026; OBJETO: Serviços de lavagem de veículos diversos; Vitória do Xingu/PA, 08/09/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-031-pmvx - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO: LAZARINI & AZEVEDO LTDA - CNPJ: 18.142.954/0001-02 - Contrato Administrativo nº 20250475, com o valor global de R$: 22.880,00; FONTE DE RECURSOS: 2.0101 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 16/09/2025 e encerrando em 15/09/2026; OBJETO: Aquisição de pneus e câmara de ar; Vitória do Xingu/PA, 16/09/2025 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: BARBOSA SENA LOCAÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ: 08.929.495/0001-40 - Contrato Administrativo nº 20250480, com o valor global de R$: 6.055,55; CON T R AT A D O : A DA C SILVA LTDA - CNPJ: 32.145.809/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20250481, com o valor global de R$: 46.155,75; FONTE DE RECURSOS: 2.084, 2.093, 2.098 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 18/09/2025 e encerrando em 17/09/2026; OBJETO: Fornecimento de material de construção diversos; Vitória do Xingu/PA, 18/09/2025 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-042-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20250486, com o valor global de R$: 50.621,76; FONTE DE RECURSOS: 2.073 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO: IMPERIAL C E LU L A R ES , PRESENTES E VARIEDADES LTDA - CNPJ: 43.536.842/0001-75 - Contrato Administrativo nº 20250487, com o valor global de R$: 50.503,50; FONTE DE RECURSOS: 2.073 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 22/09/2025 e encerrando em 21/09/2026; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do Xingu/PA, 22/09/2025 - Grimário Reis neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-042-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: TC DISTRIBUIDORA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 14.084.012/0001-56 - Contrato Administrativo nº 20250488, com o valor global de R$: 50.376,20; FONTE DE RECURSOS: 2.065 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 23/09/2025 e encerrando em 22/09/2026; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do Xingu/PA, 23/09/2025 - Grimário Reis neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023- 060-FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: A. L. MARTINS LTDA - CNPJ: 41.604.220/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20240355; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 03 (três) meses, iniciando em 20/08/2025 e encerrando em 20/11/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei nº. 8.666/93; OBJETO: Prestação de serviços de reforma demobiliários; Vitória do Xingu/PA, 14/08/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2021-FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: TRAUMAT - CLINICA DE TRAUMATOLOGIA LTDA - CNPJ: 05.743.811/0001-04 - Contrato Administrativo nº 20210137; JUSTIFIC AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses, iniciando em 03/10/2025 e