DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mun. de Agricultura e Pesca PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-014-PMSDA A Comissão de contração da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia em cumprimento da ratificação procedida pela gestora da Prefeitura Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-014-PMSDA a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do banco de preços pelo período de 1(um) ano contado a partir da liberação de senha e acesso ao banco de preços. Favorecido: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, Cnpj: 07.797.967/0001-95, Valor: 4.525,00 (quatro mil quinhentos vinte cinco reais). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pela comissão de contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 02 outubro de 2025. São Domingos do Araguaia - PA, 2 outubro de 2025. ELIZANE SOARES DA SILVA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE058/2025-SRP REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLOGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura: 16/10/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA p/ Secretaria Executiva Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/FME/2025 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará/PA torna público para conhecimentos dos interessados, que a Licitação Concorrência Eletrônica nº 003/FME/2025 Construção da Creche Pré-Escola Tipo 1, Projeto Padrão FNDE de São Francisco do Pará. Motivo: Foi realizada a abertura de processo licitatório, porém nenhum participante atendeu as especificações Editalícias, tornando-se a o Processo em epígrafe FRACASSADO. A decisão foi tomada em conformidade com a legislação vigente e com o interesse público. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08h00min às 14h00min, através do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. São Francisco do Pará-PA, 2 de outubro de 2025. LILIANE DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 01-100924/90001 Referente a Concorrência Eletrônica nº 90001/2024-PMSF, Que entre si Celebram Município de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Texas Construções e Saneamento Ltda. A Vigência Deste Termo Aditivo Iniciará em 10 de setembro de 2025 extinguindo-se em 10 de setembro de 2026. Permanecem em Vigor as Demais Cláusulas e Condições não Alteradas no Presente Termo Aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aumento Na Quantidade - Termo Aditivo nº 008. CT n. 20210199. Processo: Pregão Presencial SRP n. 9/2021-011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de maquinas pesadas, veículos pesados e leves. Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia Contratada: CDR Construtora e Locações Ltda - Me. Valor inicial: R$ 2.908.110,00. Aditivo: R$ 56.250,00 valor final: R$ 2.994.710,00. Fundamento legal: Art. 65, II, § 1º da Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia (PA), 22 de setembro de 2025, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira Termo Aditivo nº 006. CT n. 20210286. Processo: Pregão Presencial SRP n. 9/2021-011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de maquinas pesadas, veículos pesados e leves. Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia Contratada: CDR Construtora e Locações Ltda - Me. Valor inicial: R$ 540.000,00. Aditivo: R$ 135.000,00 valor final: R$ 810.000,00. Fundamento legal: Art. 65, II, § 1º da Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia (PA), 22 de setembro de 2025, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. Termo Aditivo nº 006. CT n. 20220073. Processo: Pregão Presencial SRP n. 9/2021-011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de maquinas pesadas, veículos pesados e leves. Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia Contratada: CDR Construtora e Locações Ltda - Me. Valor inicial: R$ 542.250,00. Aditivo: R$ 45.000,00 valor final: R$ 632.250,00. Fundamento legal: Art. 65, II, § 1º da Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia (PA), 22 de setembro de 2025, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-PMSJP Proc. Administrativo Nº 21070001/2025. O Município de São João de Pirabas, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Agente de Contratação Pregoeira designado, torna público que às 10:00h do dia 15/10/2025, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço por Item, para Constituição de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos Eletrônicos de Processamento de Dados e Peças e Suprimentos de Informática, destinados a Suprir as necessidades Básicas da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/PA, suas Secretarias e Fundos, neste Município, de Forma Parcelada, conforme Condições, Especificações e Quantidades Estimadas Descritas no Termo de Referência em Anexo I do Edital, o procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Plácido Nascimento, nº265, Centro, CEP: 68719-000, deste município, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. São João de Pirabas, 30 de setembro de 2025. ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 018/2025 - SRP. Cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Odontológico para suprir as necessidades da equipe de saúde bucal atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São João da Ponta/PA. Data da abertura: 15/10/2025. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP/TCM-PA e Portal da Transparência. LIDIANE DE SOUSA CARVALHO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 019/2025 - SRP. Cujo objeto é Contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais Técnico Hospitalar destinado a Secretaria Municipal de Saúde de São João da Ponta/PA. Data da abertura: 16/10/2025. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP/TCM-PA e Portal da Transparência. LIDIANE DE SOUSA CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-1606001 O Município de Tomé Açu - PA torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-1606001. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, ASSESSORIA E CONSULTORIA, VISANDO O PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA . Lavrado em favor da empresa: RR GEO E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ 52.347.667/0001-69, no valor: 628.000,00 (seiscentos e vinte e oito mil reais). CARLOS ANTÔNIO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3.2025-00007-PMT Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Tracuateua Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de estrutura metálica, incluindo fundação, estrutura, cobertura (talhamento), pintura, instalação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e instalações elétricas, destinada ao palco da Praça de Eventos do Município de Tracuateua. Data: 17/10/2025. Hora: 12:00h. Local da Sessão: https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20210024; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2021-005FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº: 29.182.845/0001-27, e CELSO MEIRELES, que tem como Objeto: DISPENSA DE LICI T AÇ ÃO, que versa sobre LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ANEXO DE CRECHE DEUSA ROCHA, LOCALIZADA NA AV. BELÉM N° 127, QUADRA 11, LOTE 42, SETOR 02, BAIRRO CENTRO DE TUCUMÃ, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 30 de setembro de 2025 até 01 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 30 de setembro de 2025. Tucumã - PA, 02 de outubro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20231208; Origem: PR EG ÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2023-059FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e a empresa TAFFAREL SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº: 34.364.072/0001-30, que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA USO NA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES HERMÓGENES PELEGRINI, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 25 de setembro de 2025 até 25 de setembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025. Tucumã- PA, 02 de outubro de 2025. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL - PA.