DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Administrativo nº 00306016/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas para veículos leves, utilitários, pesados e máquinas pesadas, com o objetivo de assegurar a manutenção corretiva e preventiva da frota pública municipal, promovendo o bom funcionamento dos veículos e garantindo a continuidade dos serviços essenciais prestados pelas Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, onde se lograram vencedoras as empresas Tractorpa Comercio de Pecas e Acessorios Ltda, inscrita no CNPJ n° 37.464.802/0001-62, com o valor total de R$ 1.544.257,03 (um milhão e quinhentos e quarenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e sete reais e três centavos) e Aguia Importacao e Comercio de Pneumaticos Ltda, inscrita no CNPJ n° 30.823.167/0001-13, com o valor total de R$ 1.887.806,12 (um milhão e oitocentos e oitenta e sete mil e oitocentos e seis reais e doze centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 23/07/2025 a 23/07/2026. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 021/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 021/2025-SRP. Proc. Administrativo nº 02705025/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros didáticos, intitulados "Solução Acerta Brasil - Plus", nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, da Editora Ártica, destinados a suprir as necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salvaterra/PA , contribuindo para o fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem na rede pública municipal de ensino, onde se logrou vencedora a empresa Uninorte Distribuidora de Livros Ltda, inscrita no CNPJ n° 07.444.186/0001-17, com o valor total de R$ 267.663,36 (duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal de Educação. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 022/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 022/2025-SRP. Proc. Administrativo nº 00906048/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados ao preparo das refeições dos pacientes internados e acompanhantes, visando atender às necessidades nutricionais e dietéticas do Hospital Municipal de Salvaterra/PA, garantindo a manutenção das atividades assistenciais e hospitalares, onde se logrou vencedora a empresa A. C. P. Portal Ltda, inscrita no CNPJ n° 38.055.269/0001-48, com o valor total de R$ 322.524,60 (trezentos e vinte e dois mil e quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Gabriela Lopes Gonçalves Portal - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Aditivo Ao Contrato nº 20240053; Concorrência Eletrônica nº 3/2024-001; Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari; Contratada: MVR CO N S T R U CO ES LTDA, CNPJ 44.378.579/0001-04. Objeto: Terceiro Aditivo de Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20240053, por 90 (noventa) dias, com prazo de vigência até 10 de outubro de 2025, nos termos do art. 111, da Lei nº 14.133/2021; Vigência: 10/07/2025 à 10/10/2025; Fundamentação Legal: art. 111, da Lei nº 14.133/2021; Data de Assinatura: 10/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo de Prazo. Contrato nº. 20220094; TOMADA DE PREÇO S 2/2022-001; Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari; Contratada: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 26.916.786/0001-85. Objeto: Sexto Aditivo de Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20220094, por 180 (cento e oitenta) dias, até 26 de novembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.; Data de Assinatura: 26/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 37/2025 OBJETO: Chamada pública para credenciamento e contratação de empresas especializadas, para prestação de serviços mecânicos e fornecimento de peças e acessórios, objetivando a manutenção preventiva e corretiva, dos veículos da frota de automotores dos Fundos e Secretarias do Município de Santa Maria das Barreiras-PA. Início do recebimento dos documentos: 06 de outubro de 2025. Informações: Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Licitações, de segunda-feira a sexta-feira, das 7:00 às 13:00 horas (horário de Brasília), no e-mail: [email protected], ou no sítio do portal de compras públicas. Santa Maria das Barreiras-PA, 2 de outubro de 2025. JOSÉ BARBOSA DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP n° 90009/2025, circulada no D.O.U. seção 3 Pág. 272, quinta-feira, 02 de outubro de 2025; D.O.E. Pág. 98-99, Quinta-feira, 02 de outubro de 2025; Diário do Pará Pág. B10, quinta-feira, 02 de outubro de 2025, cujo objeto: Aquisição de Insumos de Informática, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa, com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Onde se lê: Aquisição de Insumos de Informática, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Leia-se: Aquisição de Suprimentos de Informática, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Santa Maria do Pará-PA, 2 de outubro de 2025. CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 90026/2025. Objeto: Aquisição de 1 (Um) Trator em Conformidade Com o Convênio nº 918077/2021, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal. CONTRATO Nº 20250123. Tratomaq-Tecnologia em Equipamentos Ltda, CNPJ/CPF 63.885.925/0001-87. Valor: R$ 1178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais). Vigência: 02/10/2025 a 31/12/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 Objeto: - Aquisição de 1 (um) Trator em Conformidade Com o Convênio nº 918077/2021, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Municipio de Santa Maria do Pará/Pa, Empresa Homologada: Tratomaq- Tecnologia Em Equipamentos Ltda, CNPJ 63.885.925/0001-87. Valor: R$ 1178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais). Data da Adjudicação/homologação: 01 de outubro de 2025. Santa Maria do Pará-PA, 2 de outubro de 2025. ALCIR COSTA DE SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO - Concorrência Pública n° 004/2025. Objeto: "CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO (CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E PERFURAÇÃO DE POÇOS) DE ESCOLAS NO MUNICIPIO DE SANTARÉM-PA". Contrato Nº 058/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/SOLLOS CONSTRUTORA LTDA. CNPJ N.º: 1.733.027/0001-56. Assinatura: 02/10/2025. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. R$ 4.427.900,00 (Quatro milhões, quatrocentos e vinte e sete mil e novecentos reais). Contrato Nº 059/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA. CNPJ N.º: 83.754.705/0001-21. Assinatura: 02/10/2025. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. R$ 5.581.166,56 (Cinco milhões, quinhentos e oitenta e um mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MUROS ESCOLARES. Disponibilidade do Edital: 03/10/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 03/10/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 17/10/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br Santarém, 2 de outubro de 2025. VANDERLEI SILVA AGUIAR Agente de Contratação RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 11/2024 - SEMINFRA O Secretário Municipal de Educação comunica o Resultado da Concorrência Pública n° 011/2024 - SEMINFRA, que tem como objeto: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO NA ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA NO BAIRRO MARACANÃ I. Tendo como vencedora a empresa: MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.510.743/0001-99, no item 1. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2025 O Secretário Municipal de Educação comunica o Resultado da Concorrência Pública n° 005/2025, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PE. FELIPE BETTENDORF E DOM ANSELMO PIETRULLA, REGIÃO URBANA DE SANTARÉM - PA.". Tendo como vencedora a empresa: DPV ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 16.828.420/0001-09, no item 01. Santarém, 2 de outubro de 2025. NILTON ARAÚJO DA COSTA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 013/2022-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão eletrônico. Contrato: 037/2022 Nº do Aditivo: 18/2025 - Prorrogação de prazo. Contratado: Sollos Construtora Ltda, CNPJ/MF: 01.733.027/0001-56. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 17/11/2025 será prorrogado por 4 (quatro) meses, ficando seu novo término ajustado para 17/03/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de redes de ligação de água no bairro do Jacamim e Tabocal a cidade de Santarém/PA . EXTRATO DE CONTRATO Nº da Licitação: 009/2025 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP. Nº Contrato: 012/2025 Contratado: F M SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF: 29.357.151/0001-83. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026 Valor: R$ 685.100,00 (Seiscentos e oitenta e cinco mil, cem reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas do tipo "Marmitex" para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Santarém, Estado do Pará. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 209/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado PRN Serviços de Radiologia Ltda, CNPJ: 08.646.447/0001-44. Objeto: Prorrogação da vigência de 15/09/2025 a 15/09/2026. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 12/09/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho Secretário Municipal de Saúde.