DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em razão das alterações acima, que impactam diretamente a formulação das propostas, fica alterada a data de realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 029/2025, que ocorrerá agora em 17 de outubro de 2025, às 11h00 (horário de Brasília). Dessa forma, para ciência dos interessados, a íntegra da ERRATA encontra-se disponibilizada no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura- municipal-de-placas-3882/rpe-029-2025-2025-424569 e na integra encontra-se no Portal da transparência do Município em https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas-PA, 2 de outubro de 2025. SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 004-2/2025-FME/2025 PROCESSO N° 067/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino no município de Porto de Moz abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, para o ano de 2025, programa estadual do Transporte Escolar no Estado do Pará-PETE/Pará, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência. Empresa vencedora: XP SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.727.978/0001- 31 com valor total de R$ 1. 242.640,00 (um milhão duzentos e quarenta e dois mil e seiscentos e quarenta reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 02 de outubro de 2025. Porto de Moz - PA, 2 de outubro de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesa EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 051-2/2025-FME REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO - 004- 2/2025-FME/2025, PROCESSO N° 067/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Empresa Contratada: XP SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.727.978/0001-31 com valor total de R$ 1. 242.640,00 (um milhão duzentos e quarenta e dois mil e seiscentos e quarenta reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino no município de Porto de Moz abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, para o ano de 2025, programa estadual do Transporte Escolar no Estado do Pará-PETE/Pará, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência. O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura 03/10/2025. Ordenador de despesa Rivaldo Salviano Campos. Porto de Moz - PA, 2 de outubro de 2025. Rivaldo Salviano Campos - Ordenador de despesa AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-2/2025 - FME PROCESSO N° 054/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Formação de Registros de Preço- SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Materiais Esportivos em geral para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, nos termos e condições constantes no Edital e seus anexos. Empresa vencedora: G. V. ALHO LTDA-ME, CNPJ Nº 37.987.560/0001-91 com valor total de R$ 1.010.414,32 (um milhão e dez mil e quatrocentos e quatorze reais e trinta e dois centavos) Empresa vencedora: M P MENDES LTDA-ME CNPJ Nº 34.580.386/0001-70 com valor total de R$ 1.012.326,63 (um milhão e doze mil e trezentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 02 de outubro de 2025. Porto de Moz - PA, 2 de outubro de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesa EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006-2/2025-FME REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-2/2025 - FME, PROCESSO N° 049/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001- 51. Empresa Contratada: G. V. ALHO LTDA-ME, CNPJ Nº 37.987.560/0001-91 com valor total de R$ 1.010.414,32 (um milhão e dez mil e quatrocentos e quatorze reais e trinta e dois centavos) Empresa Contratada: M P MENDES LTDA-ME CNPJ Nº 34.580.386/0001-70 com valor total de R$ 1.012.326,63 (um milhão e doze mil reais e trezentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos). Objeto: Formação de Registros de Preço-SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Materiais Esportivos em geral para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, nos termos e condições constantes no Edital e seus anexos. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura 03/10/2025. Ordenador de despesa Rivaldo Salviano Campos. Porto de Moz - PA, 2 de outubro de 2025. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 197/2025. Origem Concorrência Pública nº 07/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA ROSA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO. Contratado: EMPRESA CS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 37.032.706/0001-45, Valor Global R$ 6.240.000,00 Vigência: 02/10/2025 à 01/10/2026. Assinatura: 02/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 20210201, Origem: Inexigibilidade nº 6/2021-120702 Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha/Secretaria Municipal de Educação. Contratado Empresa: A M ABUCATER DE SANTANA, CNPJ 13.619.970/0001- 11. Objeto: 4° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 20210201, cujo objeto versa: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, IMPLANTACAO E SUPORTE TECNICO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO, POR MEIO DA PLATAFORMA GESTOR ESCOLAR WEB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com vigência no período de 29/07/2025 a 30/07/2026, nos termos do art. 57, II, 2§ da Lei Federal 8666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo nº 2025200801. Objeto. CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA ROSA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Sendo vencedora a empresa, CS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ n.º 37.032.706/0001-45, com Valor Total de R$ 6.240.000,00. Data da Homologação 30/09/2025. GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Contrato nº 40/2025. Na Publicação no dia 30.04.2025, no Diário Oficial da União seção 3, nº 81, página 334; Onde se lê: Vigência: 20/03/2025 a 21/07/2025., Leia-se: Vigência 26/03/2025 a 26/03/2026. Onde se lê: Valor Global R$ 300.000,00. Leia-se: Valor Global R$ 84.000,00. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO SECRETÁRIA Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025. TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleo diesel S-10, destinado à execução das ações previstas no Convênio nº 38.2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA e a SEDAP, no âmbito do Programa Territórios Sustentáveis. ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, às 10h:00min, dia 15 de outubro de 2025. REGIMENTO: Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, do Decreto Municipal n.º 1.474-A de 22 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n.º 1.513 de 22 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n.º 1.509 de 12 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/,https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. FELIPE CARMO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletronica nº 90007-2025-CONC Contrato nº 20250260 Origem: Concorrência nº 90007-2025-Conc Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): CEREJEIRAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresas para a execução de obra relacionada à construção da CRECHE-TIPO 1-FNDE DO BAIRRO CALIFORNIA, conforme convênio firmado pelo termo de compromisso N. 962080/2024/FNDE/CAIXA, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). PROGRAMA DE TRABALHO R$ 4.299.824,25 (quatro milhões, duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos) VIGÊNCIA 01 de Outubro de 2025 a 01 de Agosto de 2026 DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2025. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021-2025-SRP Retificação e Adiamento de Licitação Pregão Eletrônico nº 90021-2025-SRP O Município de Salinópolis, por meio do pregoeiro, torna público e comunica aos interessados que Pregão Eletrônico Nº 90021-2025-SRP do tipo menor preço por lote e item, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR VISANDO A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA veiculado nos meios de comunicações legais, em 29 de setembro de 2025, no ISSN 1677-7069 Nº 185, SEÇÃO 3, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos: onde se lê: no ID PNCP Identificador da Futura Contratação: 980523-47/2025, leia-se: Identificador da Futura Contratação: 980523-75/2025. Informa-se ainda que a sessão pública inicialmente previsto com a data de abertura para o dia 10/10/2025 às 09h00. Fica adiada para o dia 15/10/2025 às 09:00h, permanecem inalteradas demais disposições do edital RENAN MONTEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. Valentim Lucas de Oliveira, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025, onde se lograram vencedoras as empresas Tractorpa Comercio de Pecas e Acessorios Ltda, inscrita no CNPJ n° 37.464.802/0001-62, com o valor total de R$ 1.544.257,03 (um milhão e quinhentos e quarenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e sete reais e três centavos) e Aguia Importacao e Comercio de Pneumaticos Ltda, inscrita no CNPJ n° 30.823.167/0001-13, com o valor total de R$ 1.887.806,12 (um milhão e oitocentos e oitenta e sete mil e oitocentos e seis reais e doze centavos). Publicado no quadro de avisos dia 23/07/2025. VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exma. Sra. Maria das Graças Oliveira de Castro, Secretária Municipal de Educação, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2025, onde se logrou vencedora a empresa Uninorte Distribuidora de Livros Ltda, inscrita no CNPJ n° 07.444.186/0001-17, com o valor total de R$ 267.663,36 (duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos). Publicado no quadro de avisos dia 29/07/2025. MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE CASTRO Secretária Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exma. Sra. Gabriela Lopes Gonçalves Portal, Secretária Municipal de Saúde, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025, onde se logrou vencedora a empresa A. C. P. Portal Ltda, inscrita no CNPJ n° 38.055.269/0001- 48, com o valor total de R$ 322.524,60 (trezentos e vinte e dois mil e quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Publicado no quadro de avisos dia 04/08/2025. Salvaterra-PA, 2 de outubro de 2025. GABRIELA LOPES GONÇALVES PORTAL Secretária Municipal de Saúde