DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Credenciamento de empresas do ramo da construção civil, interessadas em apresentar projetos e construir unidades habitacionais de interesse social disposta em dois (2) lotes (Condomínios Terra Prometida I e II), em áreas a serem doadas pelo município de Oriximiná-PA ao FAR, no âmbito do programa federal minha casa minha vida - faixa I, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, em parceria com o agente financeiro autorizado a operá-lo, conforme critérios do programa pleiteado. Início do período de credenciamento 06/10/2025 até 20/10/2025. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e- mail: [email protected] Oriximiná- PA, 2 de outubro de 2025. LOIANE BRAGA CORRÊA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 409/2025-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE- 02/2024-SRP-SEMED Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 39.774.154/0001-76 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 199.923,22 (cento e noventa e nove mil, novecentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 999.741,97 (novecentos e noventa e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos). O Aditivo terá vigência de 30 de setembro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 30 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 410/2025-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE- 02/2024-SRP-SEMED Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, inscrita no CNPJ 03.977.300/0001-13 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 41.257,36 (quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 206.329,58 (duzentos e seis mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos). O Aditivo terá vigência de 30 de setembro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 30 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 411/2025-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE- 02/2024-SRP-SEMED Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: F J D COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.797.480/0001- 02 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 89.034,93 (oitenta e nove mil, trinta e quatro reais e noventa e três centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 445.212,96 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e doze reais e noventa e seis centavos). O Aditivo terá vigência de 30 de setembro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 30 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 412/2025-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE- 02/2024-SRP-SEMED Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: L N PANTOJA - ME, inscrita no CNPJ 41.286.892/0002-05 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 5.508,35 (cinco mil, quinhentos e oito reais e trinta e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 27.552,00 (vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais). O Aditivo terá vigência de 30 de setembro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 30 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 414/2025-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE- 02/2024-SRP-SEMED Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP, inscrita no CNPJ 11.770.912/0001-69 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 76.920,00 (setenta e seis mil, novecentos e vinte reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 384.680,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais). O Aditivo terá vigência de 30 de setembro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 30 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 415/2025-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE- 02/2024-SRP-SEMED Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: J LEITE DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ 13.140.006/0001-06 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 6.799,72 (seis mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 33.998,60 (trinta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). O Aditivo terá vigência de 30 de setembro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 30 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 417/2025-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE- 02/2024-SRP-SEMED Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: G T GOMES - ME, inscrita no CNPJ 57.047.626/0001-70 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 33.222,60 (trinta e três mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 166.113,90(cento e sessenta e seis mil, cento e treze reais e noventa centavos). O Aditivo terá vigência de 30 de setembro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 30 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 418/2025-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE- 02/2024-SRP-SEMED Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: 57.734.822 JOALETE CARDOSO DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ 57.734.822/0001-13 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 12.987,65 (doze mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 64.952,03 (sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e três centavos). O Aditivo terá vigência de 30 de setembro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 30 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 413/2025-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE- 02/2024-SRP-SEMED Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: PREDILETO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 14.725.872/0002-02 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 299.340,87 (duzentos e noventa e nove mil, trezentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.551.276,73(um milhão, quinhentos e cinquenta e um mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos). O Aditivo terá vigência de 30 de setembro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 30 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 416/2025-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE- 02/2024-SRP-SEMED Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 35.946.280/0001-00 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 37.177,75 (trinta e sete mil, cento e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 189.048,75 (cento e oitenta e nove mil, quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos). O Aditivo terá vigência de 30 de setembro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 30 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100031/2025-PMON A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte através do Ilmo. Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel, torna público aos interessados que a data de Abertura da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 100031/2025-PMON, fica prorrogada para dia 06/10/2025, com sua abertura às 08:00h horário de Brasília. Ourilândia, 23 de setembro de 2025. JULIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250796 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 90005-2024-SANEP, GRÁFICA IDEAL EIRELI - ME. Objeto: "Aquisição de material gráfico e bobinas termo sensíveis para serem utilizados nos equipamentos de impressão de fatura de água da Agência de Saneamento de Paragominas/PA". Valor: R$ 67.003,50. Vigência: Após a publicação do seu extrato e estendendo-se até 31 de dezembro de 2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Edson Vinicius Sodre Machado - Superintendente Agência de Saneamento de Paragominas. Contrato nº 798/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00003-PMP, EMPÓRIO A&C LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de uma creche pré-escola padrão FNDE, no município de Paragominas/PA, conforme projetos, planilhas, memoriais descritivos e demais especificações técnicas, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários para a completa execução dos serviços". Valor: R$ 4.240,000,00. Vigência: 30/09/2025 a 24/10/2026. Recurso: Convênio n.º 965505/2024/FNDE/CAIXA. Ordenador de Despesa: Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 800/2025 - PREGÃO Nº 9/2025-00028-SRP -PMP, S. B. COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços elétricos para manutenção dos caminhões, à fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paragominas". Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Ordenador de Despesa: Sidney Rosa - Prefeito Municipal de Paragominas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Cujo objeto é Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos E Materiais Permanentes, Para Atender as demandas da Prefeitura Municipal de Placas e as Secretarias Vinculadas, Bem Como o Fundo Municipal de Saúde, Educação, Fundeb, Meio Ambiente, Assistência Social e de Turismo. Foi realizada correção no Item 5 Requisitos da Contratação, subitem 5.3 - Assistência Técnica e subitem 5.5 - Montagem e Instalação do termo de Referência anexo III do Edital. No que se trata de assistência técnica autorizada em raio de 400 km até 800km, passa a exigir assistência autorizada na Região Norte ou apresentação de SLA com prazos definidos (retirada, diagnóstico, reparo/substituição e devolução), às expensas do contratado. No que se trata de Montagem e Instalação de responsabilidade do fornecedor, passa a exigir a montagem será obrigatória para os itens 11 a 21, 28, 36 a 40, 44 e 46, 56 e 64, 66 e 67, 90 e 92, 101, 126 a 135, 149 e 153, 160. Em razão das alterações acima, que impactam diretamente a formulação das propostas, fica alterada a data de realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 026/2025, que ocorrerá agora em 17 de outubro de 2025, às 09h00 (horário de Brasília). Dessa forma, para ciência dos interessados, a íntegra da ERRATA encontra- se disponibilizada no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura- municipal-de-placas-3882/rpe-026-2025-2025-424386 e na integra encontra-se no Portal da transparência do Município em https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas-PA, 2 de outubro de 2025. SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira