DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISOS DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00006-SMS Objeto: A Sra. Laura Vitoria Rabelo Oliveira, autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021. E em razões do interesse público decorrente de fatos superveniente comprovado, resolve: Revogar em todos os seus termos, com fulcro na Lei Federal 14.133/21, o processo administrativo na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tombada sob o nº 3/2025- 00006-SMS, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a ampliação do centro de especialidades, localizado á Avenida Presidente Castelo Branco, esquina com a Rua Fernando Guilhon, zona urbana do município de Mãe do Rio/PA. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Este ato de revogação terá validade a partir da data de sua publicação. LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 9/2025-00040-SRP/SEMED Objeto: A Sra. Maria da Conceição da Silva Santana, autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021. E em razões do interesse público decorrente de fatos superveniente comprovado, resolve: Revogar em todos os seus termos, com fulcro na Lei Federal 14.133/21, o processo administrativo na modalidade PREGÃO ELETRÔNIC0 tombada sob o nº 9/2025-00040-SRP/SEMED, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits pedagógicos (projeto incluir, brincar e educar), objetivando atender os alunos de educação infantil da rede pública de ensino do município de Mãe do Rio/PA . Este ato de revogação terá validade a partir da data de sua publicação. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO Objeto: A Sra. Laura Vitoria Rabelo Oliveira, Secretária Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº 007/2025-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a retificação da publicação de quinta-feira, 02/10/2025. Na página nº267, da edição nº188, na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U. Onde se-lê: Vigência do contrato: 29/09/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura:26/09/2025 Leia-se: Vigência do contrato: 29/09/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/09/2025 LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie EXTRATO. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-140502. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa em locação de veículos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. CONTRATO Nº:20250194. CONTRATADO:MANOEL OLIVEIRA BEZERRA EIRELI, CNPJ 83.776.401/0001-65. VALO R TOTAL: R$ 242.300,04. CONTRATO Nº: 20250195. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MANOEL OLIVEIRA BEZERRA EIRELI, CNPJ: 83.776.401/0001- 65. VALOR TOTAL:R$ 157.464,58. VIGÊNCIA 12 de Setembro de 2025 a 12 de Setembro de 2026. ASSINATURA: 12 de Setembro de 2025. Espécie EXTRATO. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-040601. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para locação de veículo e lancha para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata Pará. CONTRATO Nº 0250189. CONTRATADA: HP TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 54.284.939/0001-54. VALOR TOTAL: R$ 261.465,00. CONTRATO Nº:20250190. CONTRATADA:A & G SERVIÇOS MEDI CO S LTDA, CNPJ: 12.532.358/0001-44. VALOR TOTAL: R$ 227.975,76.VIGÊNCIA: 12 de Setembro de 2025 a 12 de Setembro de 2026. ASSINATURA:12 de Setembro de 2025. Espécie EXTRATO. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-190503. CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA. OBJETO:Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos automotores de passeio, utilitários e máquinas pesadas, a fim de atender às necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Magalhães Barata/Pa. CONTRATO Nº: 20250196 CONTRATADA:HP TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ:54.284.939/0001-54. VALOR TOTAL:R$ 849.470,20. CONTRATO Nº: 20250197. CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: HP TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 54.284.939/0001-54. VALOR TOTAL:R$ 86.637,80. CONTRATO Nº: 20250198. CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA. CONTRATADA:HP TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 54.284.939/0001- 54. VALOR TOTAL:R$ 177.541,20. VIGÊNCIA:12 de Setembro de 2025 a 12 de Setembro de 2026. ASSINATURA:12 de Setembro de 2025 Espécie EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: Registro de preço para aquisição de diversos equipamentos em atendimento as necessidades do setor de agentes comunitários de Saúde de Magalhães Barata. CONTRATO Nº 20250150. CONTRATADO:MEGA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 41.425.808/0001-06. VALOR TOTAL:R$ 64.710,04. VIGÊNCIA: 21 de Julho de 2025 a 21 de Julho de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho nº 30090012, Processo SEI Nº 050505175.000091/2025-26-PMM, autuado na modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 63/2025- CPL/DEGLC/SEPLAN. Objeto: Aquisição de 03 (três) inscrições para o treinamento de gestão pessoal da administração pública, a ser realizado nos dias 08, 09 e 10 de outubro de 2025, na cidade de Belo Horizonte/MG: Empresa: META CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 11.517.150/0001-93. Valor: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Data de Assinatura 30/09/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 499/2022-SEASPAC/PMM, Processo Administrativo nº 23.387/2022-PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação n° 031/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CONDIM, Locador: Jane Lopes Ladeira, CPF: XXX.365.322-XX. Tem por objetivo PRORROGAR PRAZO de 36 meses - 11/10/2025 a 11/10/2028, e reajuste de 5,22522%, passando o valor mensal para R$ 7.659,84 (sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quanto centavos) Assinatura: 23/09/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 047/2025-SEASPAC, Processo SEI Nº 050505173.000509/2025-15-PMM., autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) nº 90068/2024- CPL/DGLC/SEPLAN, objeto: Prestação de serviços gráficos, Empresa: G M F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 47.657.207/0001-05. Objeto do aditivo: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do Contrato, valor do Contrato R$ 93.665,00 (noventa e três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). valor do aditivo: R$ 22.649,20 (vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), Assinatura: 29/09/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU, Sessão 3, página 351, dia 22 de setembro de 2025. Extrato de Termo Aditivo - 1° Termo Aditivo de Prazo Contratual Nº 366/2024/SEVOP/PMM, CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024-CEL/PMM, PROCESSO SEI Nº 050505211.000008/2024-54, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇ ÃO DA FEIRA COBERTA NÚCLEO SÃO FÉLIX, BAIRRO NOVO PROGRESSO, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PARÁ. Empresa: FORMENTINI E MOTA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 14.254.641/0001-87, Vigência de Prazo: 04 (QUAT R O ) meses: 21/07/2025 até 20/11/2025. Onde se lê: Assinatura: 19/07/2025, Leia-se: 18/07/2025. Ítalo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário de Obras - Interino. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 202507310012 - CONC/CCL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju torna público que a CONCORRÊNCIA Nº 202507310012 - CONC/CCL/PMM, com abertura no dia 24/09/2025, às 10:00 hs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Reforma, Adequação e Ampliação da EMEF Boa Esperança, Localizada na Zona Rural do Município de Moju/Pa, foi declarada FRACASSADA, por não haverem licitantes habilitadas para o processo. Aproveitando o ensejo, informo nova data de abertura do referido em 17/10/2025 as 10:00 horas. Moju-PA, 2 de outubro de 2025. LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 9º ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2023, CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Espécie: Aditivo de prazo até o dia 24 de janeiro de 2026 do contrato 297/2023. RECURSO: PRECATÓRIOS DO FUNDEF. CONTR AT A N T E : Fundo Municipal de Educação. CNPJ 17.499.234/0001-28. EMPRESA CONTRATADA: Guerra Serviços Gerais Ltda. CNPJ 03.493.274.0001/58. Espécie: 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2023, RDC PRESENCIAL Nº 1/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Art.57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 - Espécie: Prorrogação de prazo até o dia 18 de dezembro de 2025 do contrato 197/2023 ref. RDC PRESENCIAL Nº 001/2023 que visa contratação integrada de empresa para conclusão da construção da nova orla da cidade de Monte Alegre/PA. DATA DA ASSINATURA: 20.09.2025. RECURSO: Processo 59020.000322/2017- 10/MI/SEDEC, Firmado entre Ministério da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional/PMMA/RP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alegre. CNPJ: 04.838.496/0001- 28. EMPRESA CONTRATADA: Peixoto Construtora Ltda. CNPJ 83.754.705/0001-21. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Processo Licitatório nº 2307001/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a conclusão das obras da Escola Terra Nossa - projeto espaço educativo urbano e rural - 4 salas, padrão FNDE, localizada na BR 163, Vicinal Dois Coringas, Assentamento PDS Terra Nossa, município de Novo Progresso/PA, oriunda do Aditivo ao Termo de Compromisso nº 34958/2014/FNDE/MEC, ID 1013709, celebrado entre o Município de Novo Progresso - PA e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras. Contrato nº 2509001/2025/PMNP. Contratante: Município de Novo Progresso - PA | Secretaria Municipal de Educação. Contratada: J A Fontenele Junior Engenharia Ltda. Valor contratual: R$ 1.056.058,91 (um milhão e cinquenta e seis mil e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses, a contar da ordem de serviço. Vigência Contratual: 15 (quinze) meses, a contar da assinatura contratual. Gelson Luiz Dill - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Licitatório nº 2307001/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a conclusão das obras da Escola Terra Nossa - projeto espaço educativo urbano e rural - 4 salas, padrão FNDE, localizada na BR 163, Vicinal Dois Coringas, Assentamento PDS Terra Nossa, município de Novo Progresso/PA, oriunda do Aditivo ao Termo de Compromisso nº 34958/20 1 4 / F N D E / M EC, ID 1013709, celebrado entre o Município de Novo Progresso - PA e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras. ADJUDICO a proponente J A Fontenele Junior Engenharia Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n.º 24.901.546/0001-81, com sede e administração à Rua Otávio Neri, nº 800, Bairro Jardim Independente I, município de Altamira - PA, vencedora desse certame, com valor global de R$ 1.056.058,91 (um milhão e cinquenta e seis mil e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos), nos termos da ATA de Sessão de julgamento, o seu objeto. HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 14.133/21 em 24/09/2025. Em 2 de outubro de 2025. GELSON LUIZ DILL Prefeito