DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300314 314 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato Nº 20250239. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: APA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA . Objeto: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENCILIOS DOMESTICOS E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ELDORADO DO CARAJAS/PA. Valor Total: R$ 544.146,84 (quinhentos e quarenta e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 25 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025. Contrato Nº 20250240. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: APA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, ATRAVÉS DO FUNDEB. Valor Total: R$ 38.224,23 (trinta e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos). Vigência: 25 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025. Contrato Nº 20250241. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: APA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 220.384,87 (duzentos e vinte mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 25 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025. Contrato Nº 20250242. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: C F BRANDAO & CIA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS DEMAN DA S DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO BEM COMO AS SECRETARIAS VINCULADAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 50.666,00 (cinquenta mil, seiscentos e sessenta e seis reais). Vigência: 25 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025. Contrato Nº 20250243. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: C F BRANDAO & CIA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS/PA . Valor Total: R$ 57.338,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e oito reais). Vigência: 25 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025. Contrato Nº 20250244. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: C F BRANDAO & CIA LTDA. Objeto: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENCILIOS DOMESTICOS E DESCART ÁV E I S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ELDORADO DO CARAJAS/PA. Valor Total: R$ 81.909,80 (oitenta e um mil, novecentos e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 25 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025. Contrato Nº 20250245. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: C F BRANDAO & CIA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, ATRAVÉS DO FUNDEB. Valor Total: R$ 4.800,45 (quatro mil, oitocentos reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 25 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025. Contrato Nº 20250246. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: C F BRANDAO & CIA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 33.319,25 (trinta e três mil, trezentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 25 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025. Contrato Nº 20250247. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: ESSE CHEMICAL- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO BEM COMO AS SECRETARIAS VINCULADAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 31.514,00 (trinta e um mil, quinhentos e quatorze reais). Vigência: 25 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025. Contrato Nº 20250248. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ESSE CHEMICAL- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS/PA. Valor Total: R$ 199.118,50 (cento e noventa e nove mil, cento e dezoito reais e cinquenta centavos). Vigência: 25 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025. Contrato Nº 20250249. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: ESSE CHEMICAL- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENCILIOS DOMESTICOS E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ELDORADO DO CARAJAS/PA. Valor Total: R$ 54.891,10 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e dez centavos). Vigência: 25 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025. Contrato Nº 20250250. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: ESSE CHEMICAL- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, ATRAVÉS DO FUNDEB. Valor Total: R$ 18.912,06 (dezoito mil, novecentos e doze reais e seis centavos). Vigência: 25 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025. Contrato Nº 20250251. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ESSE CHEMICAL- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 60.538,14 (sessenta mil, quinhentos e trinta e oito reais e quatorze centavos). Vigência: 25 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025. Contrato Nº 20250252. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: INOVAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO BEM COMO AS SECRETARIAS VINCULADAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 67.490,85 (sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 25 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025. Contrato Nº 20250253. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: INOVAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS/PA. Valor Total: R$ 279.003,50 (duzentos e setenta e nove mil, três reais e cinquenta centavos). Vigência: 25 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025. Contrato Nº 20250254. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: INOVAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENCILIOS DOMESTICOS E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ELDORADO DO CARAJAS/PA. Valor Total: R$ 415.981,40 (quatrocentos e quinze mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos). Vigência: 25 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025. Contrato Nº 20250255. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: INOVAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, ATRAVÉS DO FUNDEB. Valor Total: R$ 17.085,57 (dezessete mil, oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 25 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025. Contrato Nº 20250256. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: INOVAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 53.098,83 (cinquenta e três mil, noventa e oito reais e oitenta e três centavos). Vigência: 25 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: Registro de Preços Eletrônico N° 9.2025-015/2025. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20250236. Empresas vencedoras: APA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 56.701.803/0001-28, Valor total: R$ 1.225.699,74 (um milhão duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos); C F BRANDAO CIA LTDA, CNPJ: 13.058.473/0001-91, Valor total: R$ 228.033,50 (duzentos e vinte e oito mil e trinta e três reais e cinquenta centavos); ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.458.725/0001-78, Valor total: R$ 364.973,80 (trezentos e sessenta e quatro mil novecentos e setenta e três reais e oitenta centavos); INOVAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 56.058.103/0001-67, Valor total: R$ 832.660,15 (oitocentos e trinta e dois mil seiscentos e sessenta reais e quinze centavos). Objeto da Licitação: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, HOSPITAL MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS/PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 25 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026. Data de assinatura: 25 de setembro de 2025. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação. TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde. SUSETE VIANA DA SILVA AQUINO, Secretária de Assistência Social. Eldorado do Carajás - PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contrato nº 20250603 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 9.2025-004 - Contratante - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Goianésia do Pará - Contratado: V C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Objeto - Contratação da empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana de Goianésia do Pará - Valor Global R$ 12.667.330,00 (doze milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, trezentos e trinta reais) - Vigência do Contrato - 28/08/2025 a 31/07/2026 - Data da assinatura do Contrato - 28/08/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-022 A Presidenta da Comissão Permanente, torna público o PE nº 8.2025-022, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa visando fornecimento de peças para manutenção dos maquinários da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, com data de abertura para o dia 06/10/2025 as 08:30 horas, decide SUSPENDER o certame, para ajuste necessário no edital e termo de referência. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Goianésia do Pará - PA, 2 de outubro de 2025 PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 577/2025 Extrato contrato nº 578/2025, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.030 PMJ-SRP ATA Registro de Preços nº 0916000002/2025, Base Legal: LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA e a EMPRESA T J FERNANDES & CIA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 35.990.980/0001-00, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de máquinas e equipamentos (KIT'S FARINHEIRO), para equipar as casas de farinha das famílias agricultoras e indígenas no Município de Jacareacanga-PA. Valor do Contrato: de R$ 305.331,32 (trezentos e cinco mil trezentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos). Unidade Orçamentaria :1701 Sec. Municipal de Assuntos Indigenas, Função Programatica :04.122.1525.1.032 Funçao 04- Administração Sub- Funçao 122- Administração Geral Programa 1525 Gestão para Assuntos Indigenas Projeto Atividade 1.032 Aquisição de Moveis e Equipamentos destinados ao Povo Indígena Elemento de Despesa :44.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 24/09/2025 a 31/12/2025 Assinatura: 24 de setembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 578/2025 Extrato contrato nº 578/2025, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.030 PMJ-SRP ATA Registro de Preços nº 0916000002/2025, Base Legal: LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA e a EMPRESA T J FERNANDES & CIA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 35.990.980/0001-00, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de máquinas e equipamentos (KIT'S FARINHEIRO), para equipar as casas de farinha das famílias agricultoras e indígenas no Município de Jacareacanga-PA. Valor do Contrato: R$ 665.186,09 (seiscentos e sessenta e cinco mil cento e oitenta e seis reais e nove centavos). Vigência: 24/09/2025 a 31/12/2025 Assinatura: 24 de setembro de 2025.