DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 24.059.574/0001- 01 e a Empresa CR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 61.342.683/0001-50, vencedora dos itens: 30 e 31, no valor total de R$ 108.060,00 (cento e oito mil e sessenta reais). Data de assinatura: 24/09/2025. HELLEN LAISE PINHEIRO ALVES. Ordenadora de Despesas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 - FME Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis) Para Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar Do Município De Curuçá. Resolve HO M O LO G A R o presente certame em favor das empresas: DISTRIBUIDORA MESQUITA LTDA, CNPJ 55.346.592/0001-90, vencedora dos itens: 1,4,13,14,24,25,26,27,28,32,33,34,39,41,43,44,48,50,51,52 e 53, no valor total de R$ 1.803.439,00 (um milhão oitocentos e três mil, quatrocentos e trinta e nove reais); BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 24.011.497/0001-01, vencedora dos itens: 3,6,8,11,15,16,17,18,21,22,23,36,46,47,49, no valor total de R$ 1.245.095,00 (um milhão duzentos e quarenta e cinco mil e noventa e cinco reais); SANTA ROSA COMERCIO, DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ24.687.187/0001-01, vencedora dos itens: 5,7,9,10,12,20,35,37,38,40,45, no valor total de R$ 716.380,00 (setecentos e dezesseis mil trezentos e oitenta reais); C. N. MOTA LTDA, CNPJ 13.822.943/0001-41, vencedora dos itens:19,29,42, no valor total de R$ 325.510,00 (trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e dez reais); CR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 61.342.683/0001-50, vencedora dos itens: 30 e 31, no valor total de R$ 108.060,00 (cento e oito mil e sessenta reais). O item 02, fica declarado FRACASSADO. DATA DA HOMOLOGAÇÃO 23/09/2025. Em 2 de outubro de 2025. HELLEN LAISE PINHEIRO ALVES Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-240902-PMDE O Município de Dom Eliseu/PA, por meio da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, torna pública Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art. 75 inciso VIII e demais legislações vigentes, que tem por Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Kits de Cestas Básicas Alimentares, Em Razão do Decreto Municipal nº 183/2025-Gp do Município de Dom Eliseu/Pa, Com O Objetivo de Suprir Com As Necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, Nos Termos do Art. 75, Inciso Viii, da Lei nº 14.133/2021, Suas Alterações Posteriores e Demais Legislações Pertinentes". Data e horário de início de recebimento de propostas 06/10/2025 as 10:00 hrs, Data e horário de abertura: 09/10/2025, a partir das 10:00 hrs, realização: www.portaldecompraspublicas.com.br, local para retirada do edital e informações: todos os editais estarão disponibilizados, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.domeliseu.pa.gov.br, no mural de licitações mantido pelo TCM- PA, PNCP e www.portaldecompraspublicas.com.br. Dom Eliseu - PA, 2 de outubro de 2025. ALEX FERREIRA SOUZA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-240901-PMDE O Município de Dom Eliseu/PA, por meio da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, torna pública Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art. 75 inciso VIII e demais legislações vigentes, que tem por Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Kits de Higiene, Em Razão do Decreto Municipal nº 183/2025-Gp do Município de Dom Eliseu/Pa, Com O Objetivo de Suprir Com As Necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, Fundamentado No Art. 75, Inciso Ii, da Lei N.º 14.133/2021, Suas Alterações Posteriores e Demais Legislações Pertinentes". Data e horário de início de recebimento de propostas 06/10/2025 as 10:00 hrs, Data e horário de abertura: 09/10/2025, a partir das 10:00 hrs, realização: www.portaldecompraspublicas.com.br, local para retirada do edital e informações: todos os editais estarão disponibilizados, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.domeliseu.pa.gov.br, no mural de licitações mantido pelo TCM- PA, PNCP e www.portaldecompraspublicas.com.br. Dom Eliseu - PA, 2 de outubro de 2025. DASSAYEW KLELWIN DE VASCONCELOS ROCHA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-240903-PMDE O Município de Dom Eliseu/PA, por meio da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, torna pública Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art. 75 inciso VIII e demais legislações vigentes, que tem por Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Kits de Limpeza, Em Razão do Decreto Municipal nº 183/2025-Gp do Município de Dom Eliseu/Pa, Com O Objetivo de Suprir Com As Necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, Nos Termos do Art. 75, Inciso Viii, da Lei nº 14.133/2021, Suas Alterações Posteriores e Demais Legislações Pertinentes". Data e horário de início de recebimento de propostas 06/10/2025 as 10:00 hrs, Data e horário de abertura: 09/10/2025, a partir das 10:00 hrs, realização: www.portaldecompraspublicas.com.br, local para retirada do edital e informações: todos os editais estarão disponibilizados, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.domeliseu.pa.gov.br, no mural de licitações mantido pelo TCM-PA, PNCP e www.portaldecompraspublicas.com.br. Dom Eliseu - PA, 2 de outubro de 2025. LAYSE KAROLLINE DE SOUZA CABRAL Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-FME PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2025-070701 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02406001/25/. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO, Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade CON CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA com o objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Em Engenharia, Para Execução Indireta, Tipo Menor Preço, Por Meio de Empreitada Global de Mão de Obra, Materiais, Equipamentos e Ferramental Necessários, Visando A Construção de Construção do Espaço Esportivo Comunitário, No Município de Dom Eliseu/Pa (Novo Pac), Celebrado Entre A União, Por Intermédio do Ministério do Esporte, Representado Pela Caixa Econômica Federal, e O Município de Dom Eliseu/Pa, e Cujo Registro Foi Realizado Através da Plataforma Transferegov.Br, e Se Expressa Através do Termo de Compromisso nº967862/2024/Mesp/Caixa, Conforme Projetos, Memoriais Descritivos e Planilhas Orçamentárias e de Acordo Com O Presente Edital e Seus Anexos, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 02/10/2025 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: VERTICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 27.862.307/0001-58, com valor total de R$ 1.513.488,88 (um milhão e quinhentos e treze mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Em 2 de outubro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE N° 20250051 Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de n° 20250051, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00010401/24–CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº (SRP) n° 011/2024-CEL/SEMUS. Objeto do contrato original: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades do fundo municipal de saúde e unidades vinculadas no município de Dom Eliseu - PA. Empresa: C A B NOGUEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNPJ sob n° 37.967.870.0001-44, objeto do apostilamento: O presente termo de apostilamento tem por objeto realizar a adequação orçamentária do contrato n° 20250051, na qual visa inserir a dotação 4.016 Gerenciamento das EMENDAS PARLAMENTARES - SUS, ficam mantidas na íntegra todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. Data da assinatura: 23/09/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. MÔNICA FERREIRA DA COSTA. Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE N° 20250332 Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de n° 20250332, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00310101/25-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº (SRP) n° 004/2025-CEC/SEMUS. Objeto do contrato original: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Técnicos Hospitalares, Para Atendimento do Hospital Municipal Paulo Vidal - Hmpv, Unidades Básicas de Saúde - Ubs, Unidade de Pronto Atendimento - Upa, Secretaria Municipal de Saúde - Semus e Unidades Vinculadas No Município de Dom Eliseu - Pa. Empresa: Ortomedica Distribuidora de Produtos Ortopédicos e Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 14.229.621/0001-56, objeto do apostilamento: O presente termo de apostilamento tem por objeto realizar a adequação orçamentária do contrato n° 20250332, na qual visa inserir a dotação 4.016 Gerenciamento das EMENDAS PARLAMENTARES - SUS, ficam mantidas na íntegra todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. Data da assinatura: 22/09/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. MÔNICA FERREIRA DA COSTA. Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE N° 20250101 Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de n° 20250101, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00030602/24-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº (SRP) n° 033/2024-CEC/SEMUS. Objeto do contrato original: Registro de Preços Para Futura Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Na Prestação de Serviços Médicos Especializados Em Oftalmologia, Pediatria, Ortopedia, Diagnóstico Por Imagem Cirurgia Geral, Clínica Geral, Gastroenterologia, Para Atendimento Ambulatorial, de Urgência, Emergência e Cirurgias Eletivas, A Fim de Atender à Demanda do Fundo Municipal de Saúde de Dom Eliseu e Unidades Vinculadas. Empresa: V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.625.287/0001-40, objeto do apostilamento: O presente termo de apostilamento tem por objeto realizar a adequação orçamentária do contrato n° 20250101, na qual visa inserir a dotação 4.016 Gerenciamento das EMENDAS PARLAMENTARES - SUS, ficam mantidas na íntegra todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. Data da assinatura: 27/08/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. MÔNICA FERREIRA DA COSTA. Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-FME (RETIFICADO) PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00707002/25/ PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2025-120801 O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação devidamente designado, torna público que às 10:00h do dia 17/10/2025, realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, por meio de Empreitada Global para a "Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Em Engenharia, Para Execução Indireta, Tipo Menor Preço, Por Meio de Empreitada Global de Mão de Obra, Materiais, Equipamentos e Ferramental Necessários, Objetivando A Construção de Escola Em Tempo Integral - Contendo 9 (Nove) Salas, Tipo Térrea, Localizada Na Rua Abidias Cabral Santos, S/N, Bairro Bartolomeu, No Município de Dom Eliseu/Pa (Novo Pac), Celebrado Entre A União Federal, Por Intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde), Representado Pela Caixa Econômica Federal, e O Município de Dom Eliseu/Pa. Cujo Registro Foi Realizado Através da Plataforma Transferegov.Br, e Se Expressa Por Meio do Termo de Compromisso nº 960858/2024/Fnde/Caixa, Conformidade Com O Edital e Seus Respectivos Anexos", O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, Centro, deste Município - CEP: 68633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. Em 2 de outubro de 2025. DASSAYEW KLELWIN DE VASCONCELOS ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20250237. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: APA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO BEM COMO AS SECRETARIAS VINCULADAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 107.663,50 (cento e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 25 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025. Contrato Nº 20250238. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: APA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS/PA. Valor Total: R$ 315.280,30 (trezentos e quinze mil, duzentos e oitenta reais e trinta centavos). Vigência: 25 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025.