DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: Concorrência Eletrônica nº 04/2025 Tipo: Menor Preço Objeto: CONSTRUÇÃO DE CREHE TIPO I NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA , conforme TERMO DE COMPROMISSO nº 957724/2024/FNDE/CAIXA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa, Número e Valores do Contrato: PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 22.911.704/0001-59- CONTRATO Nº 05/2025- Valor Global R$ R$ 5.669.000,00 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e nove mil reais). Vigência: 26/09/2025 e encerramento em 25/09/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 04/2025, tendo por objeto a CONSTRUÇÃO DE CREHE TIPO I NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, conforme TERMO DE COMPROMISSO nº 957724/2024/FNDE/CAIXA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresa: PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 22.911.704/0001- 59, no Valor Global R$ 5.669.000,00 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e nove mil reais). Data da Assinatura dia 24 de setembro de 2025. MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 - PMC/SEMED HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 12/2025 - PMC/SEMED que tem por objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Vila de Juaba, Cametá/Pa - FNDE - Creche Tipo 2, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto a S L S R da Silva & Cia Ltda, CNPJ nº 14.237.454/000195. Valor Total R$ 2.962.147,50. Data da Homologação: 01/10/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 - PMC HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 10/2025 - PMC/SEMED que tem por objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Municipio de Cametá, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto a L de Souza Oliveira Ltda, CNPJ nº 12.664.806/0001-63, Valor Total R$ 1.352.487,85. Data da Homologação: 01/10/2025. Cametá-PA, 2 de outubro de 2025 JADER NABIÇA ALHO Prefeito Interino EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 - PMC. Objeto: Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Municipio de Cametá. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 01.CE.10/2025 - PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de , CNPJ Nº 05.105.283/0001-50. Contratado: L de Souza Oliveira Ltda, CNPJ nº 12.664.806/0001-63, Valor Total R$ 1.352.487,85. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 02/10/2025. Ordenador: Jader Nabiça Alho, Prefeito Interino de Cametá. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 - PMC/SEMED. OBJETO: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Vila de Juaba, Cametá/Pa - FNDE - Creche Tipo 2. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 01.CP.12/2025-PMC/SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001- 78; Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001- 95. Contratado: S L S R da Silva & Cia Ltda, CNPJ nº 14.237.454/000195, Valor Total R$ 2.962.147,50. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 02/10/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2025110801. Origem: Pregão Eletronico nº 023/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratada(o): Govti Conexão e Solução Ltda Me CNPJ: 04.568.900/0001-90. Valor: R$ 433.200,00. Vigência: até 11/08/2026. Objeto: Contratação de Empresa Responsável de Informatizar o Setor de Arrecadação, Através de Locação dos Sistemas em Ambiente Web Abaixo Relacionados, Específico Para Gestão Pública Municipal, Com Instalação, Implantação e Treinamento dos Funcionários, Já Inclusas Alterações Legais e Manutenções Corretivas se Houverem, para o Município de Capanema/Pa. Data da assinatura: 23/09/2025. Ordenador: Claudionor Moreira da Costa. EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 015/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 025/2025 SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Material Técnico para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/PA. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 07.313.973/0001- 20. Vencedores: Distribem Dist. de Prod. Farm. Hospit. Ltda - Me, inscrito no CNPJ. nº 04.234.179/0001-00, com o valor de R$ 2.503.780,88; Biomed Distribuidora Hospitalar Ltda, inscrito no CNPJ nº 13.081.833/0001-76, com o valor de 2.844.000,00; Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrito no CNPJ nº 07.832.455/0001-12, com valor de 2.406,30. Cristalfarma Comércio, Representação, Importação e Exportação Ltda, inscrito no CNPJ. nº 05.003.408/0001-30, com o valor de R$ 419.341,65. E M de F Guimaraes, inscrito no CNPJ nº 05.966.522/0001-66, com o valor de R$ 3.058.272,51. Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrito no CNPJ nº 16.647.278/0001-95, com o valor de R$ 313.431,33. Polymedh Ltda, inscrito no CNPJ. nº 63.848.345/0001-10, com o valor de R$ 3.490,00. Assinatura: 27/08/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 016/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 026/2025 SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos, Material de consumo e Instrumentais odontológicos, para atender às demandas das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/Pa. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 07.313.973/0001-20. Vencedores: Distribem Dist. de Prod. Farm. Hospit. Ltda - Me, inscrito no CNPJ nº 04.234.179/0001-00, com o valor de R$ 1.524.038,00; Cristalfarma Comércio, Representação, Importação e Exportação Ltda, inscrito no CNPJ nº 05.003.408/0001-30, com o valor de R$ 520.391,40. Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrito no CNPJ. nº 16.647.278/0001-95, com o valor de R$ 425.991,20. Polymedh Ltda, inscrito no CNPJ. nº 63.848.345/0001-10, com o valor de R$ 41.925,00. Assinatura: 27/08/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 017/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 022/2025 SRP. Objeto: Constituição de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção com reposição de peças, aquisição de novas bombas hidráulicas e perfuração de poços artesianos para suprir as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Capanema. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Capanema, CNPJ: nº 05.149.091/0001-45. Vencedores: A Farias Ribeiro Ltda, inscrito no CNPJ nº 54.105.292/0001-56, com o valor de R$ 6.104.156,40; Assinatura: 28/08/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 018/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 027/2025 SRP. Objeto: Aquisição de kits de uniformes escolares (camisetas, bermudas, short-saias), objetivando atender as necessidades das unidades de ensino da secretaria de educação, com seus centros de educação infantis e escolas municipais do município de Capanema/Pa. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Capanema, CNPJ: nº 05.149.091/0001-45. Vencedores: R & R Ltda, inscrito no CNPJ nº 19.499.257/0001-68, com o valor de R$ 434.960,00; Assinatura: 04/09/2025. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. Origem: Pregão eletrônico nº 9.2025-13 SEMED. Ata de registro de preços nº 20252609. Objeto: Registro de preço para a aquisição de aquisição de material de material de construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Contrato nº 20250344-FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001- 83. Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 13.534.762/0001-10. Valor: R$ 2.263.226,59. Contrato nº 20250343-FUNDEB. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PR O, CNPJ: 34.650.134/0001-70. Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 13.534.762/0001-10. Valor: R$ 9.055.505,44. Vigência para todos: 25/09/2025 até 25/09/2026. Assinatura para todos: 25/09/2025. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A.2025-005PMCP A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições homologa o procedimento de Adesão a ata, nos termos do §2º do Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/2021: Modalidade: Adesão a ata; Objeto: ADESÃO A ATA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (Móveis de Aço; Móveis de escritório; Eletrodomésticos e eletroeletrônicos; Áudio e visual, Bebedouros e Purificadores; Centrais de Ar), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Empresa contratada: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICO LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 07.041.480/0001-88 - Total do Vencedor R$ 5.986.921,00. Data da Homologação: 19/09/2025. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO: Nº 1909001/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, Nº 14.145.791/0001-52. CONTRATADA: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICO LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 07.041.480/0001-88. Valor Total R$ 2.205.902,50. (Dois milhões, duzentos e cinco mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 19/09/2025. Vigência: 19 de setembro de 2025 a 19 de setembro de 2026. CONTRATO: Nº 1909002/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 07.234.361/0001-41. CONTRATADA: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICO LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 07.041.480/0001-88. Valor Total R$ 2.305.202,50. (Dois milhões, trezentos e cinco mil, duzentos e dois reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 19/09/2025. Vigência: 19 de setembro de 2025 a 19 de setembro de 2026. CONTRATO: Nº 1909003/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 07.276.127/0001- 87 CONTRATADA: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICO LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 07.041.480/0001-88. Valor Total R$ 1.475.816,00. (Um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais). Data da assinatura: 19/09/2025. Vigência: 19 de setembro de 2025 a 19 de setembro de 2026. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20252609 originária do Pregão Eletrônico nº 9.2025- 013 SEMED Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e manutenção preventiva de prédios - serviços comuns de engenharia civil para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Concórdia do Pará - PA. Vencedora: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.534.762/0001-10. Itens: 01 a 146. Valor total: R$ 11.318.732,03. Vigência: 12 meses. Assinatura: 26/09/2025. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP Nº016/2025 - FME Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar do município de Curuçá. ARP 2409001/2025-FME. PARTES: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 24.059.574/0001-01 e a Empresa Distribuidora Mesquita LTDA, CNPJ 55.346.592/0001-90, no valor total de R$ 1.803.439,00 (um milhão oitocentos e três mil, quatrocentos e trinta e nove reais). Data de assinatura: 24/09/2025; ARP 2409002/2025-FME. PARTES: Fundo Municipal De Educação, CNPJ 24.059.574/0001-01 e a Empresa Brasil Norte Comercio De Materiais Em Geral E Servicos LTDA, CNPJ 24.011.497/0001-01, no valor total de R$ 1.245.095,00 (um milhão duzentos e quarenta e cinco mil e noventa e cinco reais). Data de assinatura: 24/09/2025; ARP