DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025-SEMEC Processo nº 12759/2025 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEMEC, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 113.442/2025-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 20/10/2025 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Grupo. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR", com fornecimento integral de refeições nutricionalmente balanceadas, seguras e higiênicas, em conformidade com os padrões legais e nutricionais vigentes, destinadas aos alunos regularmente matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Belém (RME), conforme planejamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SE M EC ) , e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 03/10/2025 no site: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 26 de setembro de 2025. PATRICK TRANJAN Autoridade Superior PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90007/2025-SEMINFRA Processo Administrativo nº 034/2025 Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90007/2025 - SEMAP, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, CNPJ: 44.967.063/0001-97 Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, Em Areas Urbanas do Município de Belterra - PA. Disponibilidade do Edital: A partir de 03/10/2025 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br.. Belterra - PA, 2 de Outubro de 2025. RELISON SILVA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-029 O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins Secretaria e Fundos Municipais torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-029 PMBJT Objeto: Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresa de notória especialização e reconhecida capacidade técnica na seara da malharia, para a execução de serviços de confecção, personalização e fornecimento de peças de vestuário institucionais, em estrita consonância com os mais elevados padrões de qualidade têxtil, acabamento e durabilidade para atender a demandas das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 16/10/2025 08hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ TIAGO PEREIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-018 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Reforma e Ampliação de 01 quadra poliesportiva na EMEF Cristiano José de Medeiros Rosa, localizada no bairro Vila Sinhá no município de Bragança/PA. Sessão Pública: 21/10/2025 às 09:00h. Local: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-019 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Reforma e Ampliação de 01 quadra esportiva na EMEIF Professora Jesuina do Rosário Melo, localizada na comunidade do Maçarico no município de Bragança/PA. Sessão Pública: 21/10/2025 às 14:00h. Local: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança-PA, 2 de outubro de 2025. MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2024-058. Requerente: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: EFR Construtora Ltda. Contrato nº 20250863. Valor Global: R$ 159.140,46. Objeto: Registro de preços para futura ou eventual contratação de empresa em serviços de manutenção de aparelhos de climatização e refrigeração com fornecimento de materiais, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança. Vigência: 30/09/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 30/09/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231147. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Adilson Alves Lima. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20231147 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-18.09.002. Período: 26/09/2025 a 25/09/2026. Data da Assinatura: 15 de setembro de 2025. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS AVISO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: ATACADISTA PERSONA LTDA, CNPJ: 60.275.106/0001-20, Contrato Administrativo nº. 066/2025 FMS, no valor de R$ 32.865,00 (Trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos hospitalares, móveis, computadores e materiais permanentes, para atender o orçamento remanescente da proposta nº 11283.607000/1240-05, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Hospital Municipal de Brasil Novo. Dotação Orçamentária: 1.009 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares. Classificação econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 29/09/2025. Brasil Novo/PA AVISO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 53.867.026/0001-06, Contrato Administrativo nº. 067/2025 FMS, no valor de R$ 28.500,00 (Vinte oito mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos hospitalares, móveis, computadores e materiais permanentes, para atender o orçamento remanescente da proposta nº 11283.607000/1240-05, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Hospital Municipal de Brasil Novo. Dotação Orçamentária: 1.009 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares. Classificação econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 29/09/2025. Brasil Novo/PA AVISO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: PORTAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 31.372.346/0001-44, Contrato Administrativo nº. 068/2025 FMS, no valor de R$ 148.090,00 (Cento e quarenta e oito mil, noventa reais). Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos hospitalares, móveis, computadores e materiais permanentes, para atender o orçamento remanescente da proposta nº 11283.607000/1240-05, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Hospital Municipal de Brasil Novo. Dotação Orçamentária: 1.009 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares. Classificação econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 29/09/2025. Brasil Novo/PA ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Srp nº 9.2025-13 Pmbga. / Contrato nº 20250089. / Contratante: Fundo Mun. de Saúde. / Valor: R$ 209.723,10. Contrato nº 20250090. / Contratante: Prefeitura Municipal. / Valor: R$ 171.436,70. - Contrato nº 20250091. / Contratante: Fundo Mun. de Assist. Social. / Valor: R$ 22.881,65. - Contrato nº 20250092. / Contratante: Fundo Mun. de Educação. / Valor: R$ 155.673,50. - Contratada: Mv Coml. de Peças Para Auto e Serviço Ltda. / Cnpj: 07.712.240/0001-68. / Contrato nº 20250093. / Contratante: Fundo Mun. de Saúde. / Valor: R$ 402.218,00. Contrato nº 20250094. / Contratante: Prefeitura Municipal. / Valor: R$ 172.913,59. - Contrato nº 20250095. / Contratante: Fundo Mun. de Assist. Social. / Valor: R$ 80.669,21. - Contrato nº 20250096. / Contratante: Fundo Mun. de Educação. / Valor: R$ 120.926,80. - Contratada: A. A. R Cardoso Ltda. / Cnpj: 21.953.157/0001-01. / Contrato nº 20250097. / Contratante: Fundo Mun. de Saúde. / Valor: R$ 302.765,20. Contrato nº 20250098. / Contratante: Prefeitura Municipal. / Valor: R$ 200.056,50. - Contrato nº 20250099. / Contratante: Fundo Mun. de Assist. Social. / Valor: R$ 56.986,50. - Contrato nº 20250100. / Contratante: Fundo Mun. de Educação. / Valor: R$ 116.814,50. - Contratada: Nova Vida Comércio e Serviços de Auto Peças Ltda. / Cnpj: 33.649.627/0001-27. / Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Peças Automotivas Para Veículos Leves, Originais Ou de Primeira Linha, Destinadas A Atender às Necessidades de Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos Oficiais Pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e à Administração Geral da Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia/Pa. / Vigência: 01/10/2025 A 30/09/2026. / Assinatura: 01/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-03 FME O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação, tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obra de construção de 560,00 metros lineares de muros em escolas localizadas nas Vilas e na Sede do município de Brejo Grande do Araguaia/PA . ABERTURA: 17/10/2025. HORÁRIO: 15h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Porta de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Em 2 de outubro de 2025. FREDSON FERNANDO DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-015-2025 Processo Administrativo nº 0216/25 A Secretaria Municipal de Educação de Breves/PA informa que o Edital da Concorrência Eletrônica nº 02-015-2025 foi retificado para inclusão dos projetos estruturais de concreto armado e estrutura metálica do telhado, conforme manifestação técnica. A nova sessão pública será realizada em 20/10/2025, às 10h00, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-016-2025 Processo Administrativo nº 0217/25. A Secretaria Municipal de Educação de Breves/PA informa que o Edital da Concorrência Eletrônica nº 02-016-2025 foi retificado para inclusão dos projetos estruturais de concreto armado e estrutura metálica do telhado, conforme manifestação técnica. A nova sessão pública será realizada em 20/10/2025, às 11h00, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).