DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pela contratante: Alessandro Quintino Silveira e pela contratada: Suzy kelly de Oliveira Marreiro. Alessandro Quintino Silveira Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 009/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 260724-001. Contratado: Juarez Alves Moreira Junior, CNPJ nº 48.037.257/0001-44. Assinatura: 25/07/2025. Vigência: 26/07/2025 a 26/07/2026. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 260724-001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 009/2024, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas em âmbito nacional, intermunicipais e interestaduais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e através de agência, para atendimento da Prefeitura Municipal de Abaetetuba. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO 6ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 1.201/2022 PREGÃO PRESENCIAL 4/2022 - PMA Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ E A EMPRESA JET LOCADORA E SERVIÇOS EIRELI - ME CNPJ nº 16.685.710/0001-32. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses contando a partir de 01 de outubro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Ordenadora de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA, Secretária Municipal de Educação 6ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 1.631/2022 PREGÃO PRESENCIAL 7/2022 - PMA Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA B. F. ICARO LIMITADA CNPJ nº 30.060.021/0001-63. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, conforme justificativas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses contando a partir de 01 de outubro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Ordenadora de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA, Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE QUANTIDADE - P. E. Nº 32/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA . CONTRATADA: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 26.102.849/0001-60. Contrato nº. 25-0128-001. Objeto prestação de serviços de locação de caminhões, máquinas pesadas e veículos utilitários; valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no art. 125 da Lei n. 14.133/21. Ass.: Altamira/PA, 14/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 - Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGÂNICOS DA TRANSAMAZÔNICA, CNPJ n.º 10.509.140/0001-43, CONTRATO Nº: 25-0917-001. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Altamira/PA. VALOR: R$ 798.866,88. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 17/09/2025. ASS.: 17/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 - Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E URBANOS CARLOS PENA FILHO - KM40, CNPJ n.º 01.872.155/0001-80, CONTRATO Nº: 25-0917-002. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Altamira/PA. Valor: R$ 613.265,23. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 17/09/2025. ASS.: 17/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 - Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ITUNA III - CNPJ: 38.245.702/0001-08, CON T R AT O Nº: 25-0917-004. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Altamira/PA. Valor: R$ 1.176.578,77. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 17/09/2025, ASS.: 17/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 - Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSURINI E REGIÃO - COOPRASSUR, CNPJ n.º 52.382.054/0001-62, CONTRATO Nº: 25-0917-005. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Altamira/PA. VALOR: R$ 754.438,52 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 17/09/2025, ASS.: 17/09/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 2025052701-Fme: Origem: Dispensa de Licitação - 140501/2025-Fme Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: Global Artefatos de Concreto e Engenharia Ltda Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Em Arquitetura, Com Vistas A Elaboração de Projetos Arquitetônicos Destinados A Reforma das Escolas da Rede Municipal de Ensino Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Anapu/Pa; Valor Total: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais); Vigência: 27 de Maio de 2025 A 27 de Novembro de 2025 Data da Assinatura: 27 de Maio de 2025. SUZANA MARGARETH SCAPARO LEITE Secretaria de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 2025061301-Fme: Origem: Dispensa de Licitação - 020601/2025-Fme Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: Furthe Serviços e Construções Ltda Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Em Engenharia Civil, Com Vistas à Elaboração de Projetos de Engenharia Destinados A Reforma das Escolas da Rede Municipal de Ensino Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anapu/Pa; Valor Total: R$ 124.320,00 (Cento e Vinte Quatro Mil, Trezentos e Vinte Reais); Vigência: 13 de Junho de 2025 A 137 de Dezembro de 2025 Data da Assinatura: 13 de Junho de 2025 SUZANA MARGARETH SCAPARO LEITE Secretaria de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 2025080101-Fme: Origem: Inexigibilidade - 6.2025-023 Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: Licitabem Prestação de Serviço Em Gestão Pública e Agronegócio Ltda Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Consultoria Técnica, No Âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anapu/Pa, Compreendendo No Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Modernização dos Serviços Destinados As Áreas de Licitações e Contratos Administrativos, Operando e Capacitando os Servidores Para Instrução do Processo Administrativo e A Utilização dos Sistemas de Licitação Que A Prefeitura Utiliza, Portal dos Jurisdicionados (Tcm/Pa) e Geo- Obras (Tcm/Pa); Valor Total: R$ 360.000,00 (Trezentos e Sessenta Mil Reais); Vigência: 01 de Agosto de 2025 A 01 de Agosto de 2026 Data da Assinatura: 01 de Agosto de 2025. SUZANA MARGARETH SCAPARO LEITE Secretaria de Educação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 202513107-FME: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 6.2025-002- FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: A M ABUCATER DE SANTANA ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO, POR MEIO DA PLATAFORMA GESTOR ESCOLAR WEB COMPOSTA PELOS SISTEMAS/MÓDULOS, ACADÊMICO (WEB E DESKTOP), PEDAGÓGICO (WEB), PORTAL DE MATRÍCULAS ON LINE (WEB), DIÁRIO DE CLASSE (WEB E APP-MOBILE), PORTAL DO ALUNO (WEB E APP-MOBILE), LOTAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (WEB), TRANSPORTE ESCOLAR (WEB), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPU/PA; VALOR TOTAL: R$ 104.418,68 (Cento e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais, sessenta e oito centavos ); VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2025 a 13 de janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. SUZANA MARGARETH SCAPARO LEITE Secretaria de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Comissão de contratação do Município de ANAPU, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE, Secretaria Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE - 6.2025-002-FME, com o Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviço, Implantação e Suporte Técnico, Desenvolvimento e Capacitação, Por Meio da Plataforma Gestor Escolar Web Composta Pelos Sistemas/Módulos, Acadêmico (Web e Desktop), Pedagógico (Web), Portal de Matrículas On Line (Web), Diário de Classe (Web e App-Mobile), Portal do Aluno (Web e App-Mobile), Lotação e Recursos Humanos (Web), Transporte Escolar (Web), Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Anapu/Pa.); Contratado: A M ABUCATER DE SANTANA ME inscrito no CNPJ 13.619.970/0001-11, com valor total de R$ 104.418,68 (Cento e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais, sessenta e oito centavos): Fundamento Legal: da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores; Declaração de Inexigibilidade emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE, Secretária Municipal de Educação, 09 de Janeiro de 2025. SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE Secretária Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Comissão de contratação do Município de ANAPU, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE, Secretaria Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE - 6.2025-023, com o Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Consultoria Técnica, No Âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anapu/Pa, Compreendendo No Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Modernização dos Serviços Destinados As Áreas de Licitações e Contratos Administrativos, Operando e Capacitando os Servidores Para Instrução do Processo Administrativo e A Utilização dos Sistemas de Licitação Que A Prefeitura Utiliza, Portal dos Jurisdicionados (Tcm/Pa) e Geo-Obras (Tcm/Pa); Contratado: Licitabem Prestação de Serviço Em Gestão Pública e Agronegócio LTDA inscrito no CNPJ 45.096.563/0001-63, com valor total de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais): Fundamento Legal: da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores; Declaração de Inexigibilidade emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE, Secretária Municipal de Educação, 30 de Julho de 2025. SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-004-FME A Secretaria Municipal de Educação de Anapu/PA, torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 9/2025-004-FME que tem por objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de veículos pequenos, médios e grandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Anapu/PA. A abertura da sessão pública será em 17/10/2025 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Anapu - PA, 2 de outubro de 2025. SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 013/2025-Pmb. Contrato nº 013.007.2025-Pmb. Objeto: Locação de Imóvel Urbano, Destinado Para Instalação e Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Localizado Na Travessa Santa Luzia, nº 013, Bairro Centro, Município de Baião/Pa. Contratante: Município de Baião, Cnpj: 05.425.871/0001-70. Contratado: Leandro Tocantins Costa, Inscrito No Cpf nº Xxx.338.312-Xx. Valor: R$ 61.503,00 (Sessenta e Um Mil e Quinhentos e Três Reais). Vigência: 39 (Trinta e Nove) Meses. Data de Assinatura do Contrato: 01/10/2025.