DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300309 309 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º 147/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2025 - Registro de Preços N.º 066/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL PERMANENTE DE ESCRITÓRIO para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Fica alterada a data de realização do Certame para o dia 17 de Outubro de 2025 às 08h30min. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 1º de Outubro de 2025 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 058/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 126/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2025, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RAÇÃO ANIMAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CANIL MUNICIPAL SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG. Vigência do Contrato: 26/09/2025 a 25/09/2026. Contratada: AGROPECUARIA VO ZICO LTDA. Valor: R$ 900,00 Contratada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Valor: R$ 19.999,00 Contratada: TTI ATACADO AGROPECUARIO LTDA. Valor: R$ 188.655,00 Valor Global do Processo: R$ 209.554,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Ata de Registro de Preços nº 032, 033, 034, 035/2025, Processo Licitatório nº 082/2025, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 031/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratados: ALTECLEI TOMAZ DE OLIVEIRA ME, CNPJ nº 04.251.783/0001-37; DELICIAS DO TRIGO LTDA, CNPJ nº 61.845.551/0001-40; EMPREENDIMENTOS EBA LTDA, CNPJ nº 57.587.147/0001-47; JOÃO HENRIQUE DA NOBREGA ME, CNPJ nº 64.229.043/0001-00. Objeto do contrato: Fornecimento de gêneros alimentícios, para alimentação escolar gerida pela Secretaria Municipal de Educação no município de Santa Vitória, MG, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE. Valores: R$ 600.657,00, R$ 317.366,00, R$410.265,00, R$ 684.220,00. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Dotações Orçamentárias: Ficha 312 FR 1.500 e 1552; Ficha 258 FR 1500 e 1552; Ficha 329 FR 1500; Ficha 339 FR 1500 - Secretaria Municipal de Educação.Publicação em acatamento à lei. Ésio Paranaíba Júnior - Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento - Órgão Gerenciador. EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contratos nº 145, 146, 147, 148/2025, Processo Licitatório nº 082/2025, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 031/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81.Contratados: ALTECLEI TOMAZ DE OLIVEIRA ME, CNPJ nº 04.251.783/0001-37; DELICIAS DO TRIGO LTDA, CNPJ nº61.845.551/0001-40; EMPREENDIMENTOS EBA LTDA, CNPJ nº 57.587.147/0001-47; JOÃO HENRIQUE DA NOBREGA ME, CNPJ nº 64.229.043/0001-00. Objeto do contrato: Fornecimento de gêneros alimentícios, para alimentação escolar gerida pela Secretaria Municipal de Educação no município de Santa Vitória, MG, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE. Valores: R$ 600.657,00, R$ 317.366,00, R$ 410.265,00, R$684.220,00. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Dotações Orçamentárias: Ficha 312 FR 1.500 e 1552; Ficha 258 FR1500 e 1552; Ficha 329 FR 1500; Ficha 339 FR 1500 - Secretaria Municipal de Educação. Publicação em acatamento à lei. Sta Vitória, 2 de outubro 2025 Sérgio Moreira de Oliveira Júnior Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Licitatório Nº 061/2025 - Pregão Eletrônico 010/2025. Objeto: Aquisição de Máquinas Agrícolas - Convenio Nº Transferegov.br nº5246/2024 para o Município de Santana de Pirapama/MG. Abertura das propostas 23/10/2025 às 09h:00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Avenida Santana, nº 101, Centro, CEP: 35.785-000, Santana de Pirapama/MG, site https://santanadepirapama.mg.gov.br/ - https://licitar.digital/. Santana de Pirapama/MG, 1º de outubro de 2025 MARCOS HENRIQUE GOMES TAMEIRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0118/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 005/2025 - o Município de São Sebastião do Anta, torna público CONCORRÊNCIA será realizada no sistema eletrônico disponível em https://novobbmnet.com.br/. O início de lançamento de propostas e documentação será às 08hs 00min do dia 02 de outubro de 2025 e final de lançamento de documentação e propostas, dia 30 de outubro de 2025 07:00hrs. Análise da documentação e posteriormente os lances aconteceram a partir das 09:00 hs do dia 30 de outubro de 2025. OBJETO DO PROCESSO - Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em blocos sextavados das Serras dos Lopes e do Almiro na zona rural de São Sebastião do Anta. O edital e seus anexos ficarão disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp/pt-br, telefone: 33 3315-7000. OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE AV I S O Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Termo de Cooperação - A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde/MG - - SEI n° 0000021-88.2025.6.13.8259 - Acordo de Cooperação n° 02/2025 - TREMG - ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI, CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O/A MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE. A UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, CNPJ n° 05.940.740/0001-21, com sede na Av. Prudente de Morais, n.° 100, Bairro Cidade Jardim, em Belo Horizonte/MG, doravante denominado TREMG, neste ato representado por sua Excelência o Senhor Juiz Eleitoral da 25ga ZE de São Lourenço/MG, DR. FÁBIO GARCIA MACEDO FILHO, de acordo com a delegação de competência contida no art. 1º, da Portaria n° 176/2023 da Presidência deste Tribunal, publicada em 15/06/2023, e o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE-MG, CNPJ n° 17.906.314/0001-50, com sede em SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE/MG, na Rua Dr. André Sarmento, n° 272, Bairro centro, doravante denominada(o) MUNICÍPIO, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO, resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação, nos termos da Lei n° 14.133/21. Objeto: Cooperação entre as(os) partícipes para auxílio técnico- administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado. Data da assinatura: 02/10/2025. - Paulo Henrique de Souza Pinto - Prefeito Municipal. Mais informações: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde - MG, Tel. (35) 3330-0500, e-mail: [email protected] São Sebastião do Rio Verde - MG, 2 de outubro de 2025 PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: município de Serranópolis de Minas - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO II DO PRESENTE EDITAL, Processo Licitatório nº 098/2023 - Modalidade - Pregão Eletrônico Nº 014/2023 - Empresas Contratadas: CONTRATO Nº 150/2024 - CENTER MANIA PAPELARIA LTDA - CNPJ: Nº 07.795.543/0001-91, CONTRATO Nº 151/2024 - FRANCINETE DE JESUS BARBOSA E SOUZA - EPP - CNPJ: Nº 11.698.905/0001-01 , CONTRATO Nº 152/2024 - JAMILLY PAPELARIA E PRESENTES LTDA - ME - CNPJ: Nº 11.472.563/0001-07, CONTRATO Nº 153/2024 - PALIJAN - PAPELARIA, LIVRARIA JANAÚBA E COMÉRCIO LTDA -ME - CNPJ: Nº 23.814.924/0001-27, CONTRATO Nº 154/2024 - PAPELARIA A PREFERIDA LTDA - ME - CNPJ: Nº 17.224.034/0001-62 - Validade: até 23/12/2025. Serranópolis de Minas/MG, 2 de Outubro de 2025 Arlene Maria Dias da Silva Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA EXTRATO DE CONTRATO 220/2025, Processo 092/2025, DISPENSA 04.030/2025 O Município de Tapira e Radiologistas Associados Ltda (E-LAUDOS). 22.526.075/0001-43. Obj: Contratação de empresa especializada em emissão de laudos de raio-x à distância, no formato PDF e assinatura eletrônica, software para gerenciamento de exames e laudos, e responsabilidade técnica, pelo prazo de 12 meses. Valor Total Global R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais). Maura A. de Melo Pontes, Prefeita, 01/10/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90023/2025, Registro de Preços nº 18/2025, Processo Administrativo nº 54/2025, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de material pré-moldado, em atendimento à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, conforme requisitos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura: 17/10/2025, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 30 de setembro de 2025. GERALDO MAJELA ARAÚJO MORAIS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2º (segundo) Termo aditivo ao Contrato n° 107/2023, Processo Administrativo n° 050/2023. Tomada de Preços n° 003/2023. Objeto: Prorrogar o supra citado Contrato em 12 (doze) meses, do dia 15/08/2025 até 15/082026, de acordo com a solicitação, justificativa técnica e parecer jurídico fundamentado no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei 8.666/93, entre o Município de Tombos e a Empresa ST Construções - Ervália Ltda. Tombos/MG, 14/08/2025. Tiago Pedrosa Lazzaroni Dalperio Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 050/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de panificação, confeitaria, frios e bebidas diversas para composição de lanches em atendimento à demanda das Secretarias Municipais do Município de Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 27/10/2025, Data e Horário de Abertura da Sessão: 27/10/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. 1º de outubro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 053/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis e afins (nas cidades de Belo Horizonte e Turmalina) em atendimento à demanda de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 23/10/2025, Data e Horário de Abertura da Sessão: 23/10/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em, 1º de outubro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 126/2025 Objeto: fornecimento diário de marmitex, em atendimento à Secretaria de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 10h do dia 06/10/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: às 09h do dia 21/10/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 21/10/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 2.221.286,40. Fonte de recursos: vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 126/2025 estará disponível a partir das 10h do dia 06/10/2025 através dos seguintes acessos:Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao;Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br;Plataforma eletrônica de licitações AMM Licita (Licitar Digital),pelo link: https://ammlicita.org.br.Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)3331-2750/ 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 1º de setembro de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde