DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Rio Novo, torna públicas as presentes Erratas relativas ao Processo Licitatório nº 115/2025, Concorrência Pública nº 04/2025, as quais tratam de alterações na dotação orçamentária. Errata está disponível no site: www.rionovo.mg.gov.br e e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Extrato da Errata, Licitação nº 113/2025, Concorrência Pública nº 02/2025. O Município de Rio Novo, torna públicas as presentes Erratas relativas ao Processo Licitatório nº 113/2025, Concorrência Pública nº 02/2025, as quais tratam de alterações na dotação orçamentária. Errata está disponível no site: www.rionovo.mg.gov.br e e-mail: [email protected]. Rio Novo - MG, 2 de outubro de 2025 GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto, conforme o Termo de Compromisso nº TC/PAC 0372/2014 - FUNASA. Contratada: HYDRO TECH BRASIL EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO EIRELI - ME CNPJ n° 19.377.293/0001- 59. Do aditivo: Vigência prorrogada de 29/05/2025 até 28/11/2025. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] Rio Paranaíba/MG, 30 de setembro de 2025. Alvimar Adriano Alves - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Tipo menor preço por item- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE. Data da abertura: 21/10/2025 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial do município no endereço: www.rubim.mg.gov.br e no Departamento de Licitações do Município de Rubim/MG, situado à Rua São Geraldo, 91-Centro e na Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Maiores informações pelo telefone (33) 99915-9373. Rubim/MG, 2 de outubro de 2025. EDIMÁ PEREIRA DAMASCENO, Agente de Contratações. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 Tipo menor preço global - contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado com espessura mínima de 8cm, nas Ruas Borborema, Tupã E José Lucas De Sousa no município de Rubim/MG, conforme descrição constante dos projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro e demais especificações técnicas Data da abertura: 20/10/2025 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.rubim.mg.gov.br, https://bnc.org.br/editais/ e https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações pelo telefone (33) 99915-9373. Rubim - MG, 2 de outubro de 2025. EDIMÁ PEREIRA DAMASCENO, Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 604/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 88/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: LUBE METAL LTDA - ME, pessoa jurídica com sede à Rua Santo Minare, 1270, bairro Alto da Boa Vista, CEP 38.200-000, na cidade de Frutal - MG. OBJETO: a construção de ponte sobre o "Córrego da Joana" no Município de Sacramento/MG, visando o cumprimento do Contrato de Repasse 965703/2024/MIDR/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$987.188,22 (novecentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). Vigência: Até o dia 25 de setembro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Luiz Humberto Marchi. DATA: 02/10/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 88/2025 À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2025, tem por objeto a construção de ponte sobre o "Córrego da Joana" no Município de Sacramento/MG, visando o cumprimento do Contrato de Repasse 965703/2024/MIDR/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. Adjudico a empresa: LUBE METAL LTDA - ME, estabelecida à Rua Santo Minare, 1270, bairro Alto da Boa Vista, CEP 38.200-000, na cidade de Frutal - MG, inscrita no CNPJ 42.972.620/0001-32, neste ato representada pelo Luiz Humberto Marchi, com o valor total de R$987.188,22 (novecentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). Em, 17 de Setembro de 2025 OSMAR TREVISAN JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas - CIMEV, autuada no Processo n° 185/2025. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de sistema integrado para gestão pública municipal em plataforma online com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento e manutenção. Contratada: HLH Assessoria e Consultoria Ltda, CNPJ: 02.915.196/0001-70. Valor: R$ 604.615,53. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 186/2025, Pregão Eletrônico Nº 099/2025, objetivando a aquisição de sinalizador luminoso (giroflex) com controlador. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 17/10/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 187/2025, Pregão Eletrônico Nº 100/2025, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos especializados. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 17/10/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 2 de Outubro de 2025 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2025 assinado em 01/10/2025 com vigência de 01/10/2025 até 01/10/2026. Processo Licitatório Nº 079/2025, Pregão Eletrônico Nº 026/2025. Obj: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Veículos zero km (veículo automotor categoria Hatch; veículo automotor tipo Pick-up cabine dupla e cabine simples; veículo tipo ônibus; veículo utilitário automotor e caminhão 4x2) em atendimento as demandas do Município de Ressaquinha - MG. Detentor da Ata de Registro de Preços: SAINT EMILION AUTOMÓVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.579.490/0001-01, sediada na Avenida Princesa do Sul, nº 891, Loja 01, CEP 37.026-080. Valor da ata: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil). Informações das 8h00 às 17h00 pelo tel: (32) 3341-1259, e-mail: [email protected] Ressaquinha/MG, 2 de outubro de 2025 Nasser Leandro Feres Barbosa Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG.RESULTADO DE LICITAÇÃO - Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público o resultado de julgamento da proposta comercial da PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2025cujo objeto é a Registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais de construção e afins para manutenção das atividades das secretarias municipais de Santa Rita do Ituêto/MG. Fica declarada vencedora as empresas Ituêto Material de Construção Ltda-ME nos lotes (02,03,06,07,09 e 11)e JG Material de Cosnstrução Ltda nos lotes (05 e 08 ) Luz Eletrica Ltda nos lotes (01) Renato de Oliveira Torrezani nos lotes (04,12,13,14). Informações e Contato: Tel:(33) 9956-7355, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto MG 2 de Outubro de 2025 EDIVANIA SANY SOUZA Pregoeira. AVISO DE ANULAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO Nº. 060/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG. AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados, a anulação do procedimento licitatório de CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO Nº. 060/2024, cujo objeto é o Credenciamento para contratação de Leiloeiro Oficial devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de leiloeiro oficial com vistas à alienação de bens imóveis e móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Santa Rita do Ituêto/MG, com base na Súmula 473 do STF, decidindo pela anulação do processo licitatório. Mais informações, no site www.santaritadoitueto.mg.gov.br ou via e-mail: [email protected]. Informações e contato: Tel:(33) 3265-1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto MG 11 de Fevereiro de 2025 ANA PAULA MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados a realização de CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas no fornecimento de vigas de eucalipto, conforme especificações técnicas constantes no edital e anexos, visando atender as demandas da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, do Município de Santa Rita do Ituêto/MG, de forma contínua, não exclusiva, e conforme necessidade, pelo período de 12 (dose) meses, prorrogável nos termos da legislação vigente. Edital disponível a partir do dia 06/10/2025, no site www.santaritadoitueto.mg.gov.br ou via e-mail: [email protected]. Informações e contato: Tel:(33) 3265-1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto MG, 2 de Outubro de 2025 EDIVANIA SANY DE SOUZA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados a realização de CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, cujo objeto é o Credenciamento para contratação de Leiloeiro Oficial devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de leiloeiro oficial com vistas à alienação de bens imóveis e móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Edital disponível a partir do dia 06/10/2025, no site www.santaritadoitueto.mg.gov.br ou via e-mail: [email protected]ções e contato: Tel:(33) 3265- 1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto-MG, 2 de Outubro de 2025 EDIVANIA SANY DE SOUZA Agente de Contrataçao. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS AVISO DE LICTAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PAC Nº 074/2025 - Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Objeto: Contatação de empresa especializada para execução da revitalização da Praça Monsenhor Aristides Marques da Rocha, situada na Avenida dos Pioneiros, Centro, Município de Santa Rita de Minas/MG, compreendendo serviços preliminares, demolições, reconstrução e implantação de pisos, com recursos da União através do Contrato nº 953350/2023. Abertura: 16/10/2025 às 09h30min. Local: https://licitar.digital/ Contato: 33 3326 6000, pelo site www.santaritademinas.mg.gov.br ou e-mail [email protected] Em, 2 de outubro de 2025 ZÂNIA FARIA SILVA Prefeita